br-locleg corpus explorer

← Itabirito (MG)

materia nº 622/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 622 / 2024
Date 2024-05-06
EmentaIndico que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, através da Secretaria competente, providências, pois existe um esgoto a céu aberto na Rua Ana Maria Teixeira nº 1.037 no Bairro Cardoso.
native_id14193

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

ES) CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
INDICAÇÃO Nº (GI 12024
Senhor Presidente,
Indico a V.Exa. solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, através da
secretaria competente providências, pois existe um esgoto a céu aberto
na Rua Ana Maria Teixeira nº1.037 no Bairro Cardoso.
Justificativa: A presença de esgoto a céu aberto representa um
sério risco para a saúde pública, pois pode contaminar o solo, a água
subterrânea e o ar com agentes patogênicos, como bactérias, vírus e
parasitas, que podem causar doenças graves, como infecções
gastrointestinais, hepatite e leptospirose. O mau cheiro proveniente do
esgoto a céu aberto pode causar desconforto significativo para os
moradores locais, afetando sua qualidade de vida e bem-estar. Além
disso, a presença de esgoto exposto pode atrair insetos e roedores,
aumentando o risco de infestações e contribuindo para um ambiente
insalubre. O esgoto a céu aberto pode contaminar os recursos naturais
locais, como rios, lagos e lençóis freáticos, comprometendo a qualidade
da água e afetando a fauna e a flora da região. Além disso, contribui
para a poluição atmosférica, liberando gases tóxicos e odores
desagradáveis que podem prejudicar o meio ambiente e a saúde
humana. A presença de esgoto a céu aberto pode impactar
negativamente a imagem e a reputação do Bairro Cardoso,
desencorajando investimentos imobiliários e comerciais e afetando o
valor dos imóveis na região. Isso pode ter consequências econômicas
significativas para os moradores e empresários locais. A legislação
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
ambiental estabelece normas e padrões para o tratamento e disposição
adequada de esgoto, visando proteger a saúde pública e o meio
ambiente. Como gestor público, cabe ao Prefeito Municipal e à sua
equipe tomar medidas para garantir o cumprimento dessas normas e
resolver problemas relacionados à infraestrutura sanitária, como o
esgoto a céu aberto na Rua Ana Maria Teixeira.
Sala de rguniões, 06 de maig de 2024.

open original →