materia nº 261/2024

W| CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
Dener ss
REQUERIMENTO 20] 12024
Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja oficiado
o Prefeito Municipal, por intermédio das Secretarias Competentes, envie
a esta casa, as seguintes informações sobre a poluição sonora/poluição
ambiental no Município de Itabirito, atendendo a pedido de munícipes:
| - como tem sido feita a fiscalização do nível sonoro dos,
logradouros públicos, atividades comerciais, motos com canos
de escapamento adulterados e volume do som abusivo das
músicas em residências vizinhas, equipamentos sonoros fixos
ou móveis e demais tipos existentes?
Il - como e a quem recorrer para denunciar os abusos
relacionados com a poluição sonora?
III - quais as providencias tomadas?
IV — outras informações que achar interessante.
Justificativa: Sabendo que fica a Cargo de todos os agentes do poder
Público à fiscalização deste tema, através de suas respectivas
Secretarias, percebe-se a necessidade de informações a fim de que seja
mma
y patty?
Ta. À CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
ES Bis ca
esclarecido à população Itabiritense, quais os canais disponíveis para o
oferecimento de Denuncia e quais as medidas impostas.
Itabirito, 03 de Junho de 2024
y (fá
Fábio Augusto da Fonseca
Vereador