materia nº 128/2024

Ja) CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
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PROJETO DE LEI Nº 98 12024
Institui a semana do Festival
Solidário do bairro Meu Sitio,
no município de Itabirito.
A Câmara Municipal de Itabirito decreta:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itabirito, a
semana do Festival Solidário do bairro Meu Sitio, a ser celebrado, anualmente,
na terceira semana do mês de agosto.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
Itabirito, 01 de julho de 2024
Paulo César Teixeira
VEREADOR
Página 1
Gabinete do Vereador Paulinho
Rua José Benedito nº189, 3º andar, Sala 12
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ô CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
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JUSTIFICATIVA:
O presente projeto visa instituir, no âmbito municipal, a Semana do Festival
Solidário do bairro Meu Sitio, a ser celebrado anualmente na terceira semana de
agosto.
O festival Solidário do bairro Meu Sitio tem como objetivo trazer para a cidade
manifestações artísticas, musicais, entretenimento infantil além de toda variação
de comidas típicas de nossa cidade e também visa descentralizar os eventos
uma vez que o local da realização se encontra dentro da comunidade.
O festival solidário é um evento culturalmente de manifestação social totalmente
gratuita e acreditamos que com esse reconhecimento em lei, ganhará mais força
e poderá contar com o respaldo público de maneira direta, dando melhores
condições na estruturação e realização bem como trazer a participação do poder
Público nas manifestações culturais do nosso município.
Diante do exposto e da relevância do tema, conta com o apoio dos nobres Pares
para a aprovação da presente matéria.
Sala de Reuniões, 01 de julho de 2024
Paulo César Teixeira
VEREADOR
Página 2
Gabinete do Vereador Paulinho
Rua José Benedito nº189, 3º andar, Sala 12