materia nº 369/2024

ey À CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
ES
Requerimento Nº s204.. / 2024
Senhor Presidente,
Requeiro a V: Exa., nos termos regimentais, que seja enviado ofício à
secretaria Competente, solicitando uma fiscalização na Rua Seis, próximo
ao nº 133, bairro Portões para verificar uma irregularidade no sistema de
esgoto.
Recentemente, ao passar por esta rua, observei a presença de um esgoto a
céu aberto, com água de odor desagradável sendo despejada diretamente
na via pública.
Essa situação representa um risco à saúde pública, além de ser uma possível
violação das normas de saneamento básico. Diante disso, é necessário que
seja realizada uma fiscalização para determinar se esta irregularidade é de
responsabilidade do poder público, que deve garantir o saneamento básico
para a população da região, ou se se trata de uma intervenção indevida por
parte de algum morador das proximidades.
Solicito, assim, que as providências cabíveis sejam tomadas o mais breve
possível, para assegurar a saúde e o bem-estar dos moradores e
transeuntes da região.
Sala das Reuniões, em 26 de agosto de 2024.
Vereador
Dr. Edson