materia nº 397/2024

Vida
MEM) CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
Aemoeuomtasss
REQUERIMENTO Nº 39% 12024
Senhor Presidente,
Requeiro a V. Exa. Nos termos regimentais, solicitar ao Sr.
Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente,
que seja feito o Cadastro de Moradores para remoção de Antenas
Parabólicas.
Desta forma solicito:
e Realização de campanha para retirar antenas parabólicas e
de TV a cabo das residências;
e Nessa primeira etapa, serão contempladas as residências
localizadas no centro da cidade e locais históricos para evitar
poluição visual e preservar nosso patrimônio.
e Nas etapas seguintes serão contemplados os demais bairro.
Assim, o objetivo é:
1. Identificação de Antenas: Mapear as residências e
estabelecimentos que ainda utilizam antenas parabólicas
analógicas, registrando-as para possível substituição ou
realocação.
2. Substituição por Antenas Digitais: Incentivar ou realizar a troca
de antenas parabólicas analógicas por modelos compatíveis com o
sinal digital, garantindo que os usuários possam continuar a
acessar conteúdo de TV sem interferências.
NE Tal) CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
3. Prevenir Interferências no Sinal 5G: Com o desligamento das
antenas parabólicas da faixa de 3,5 GHz, busca-se evitar
interferências no espectro usado pelo 5G, melhorando a qualidade
do serviço de internet móvel.
4. Auxílio à População de Baixa Renda: Garantir que famílias de
baixa renda possam participar de programas de apoio para
substituição gratuita das antenas parabólicas.
Justificativa: Com a implementação do sinal 56 e a migração
das transmissões para o espectro de 3,5 GHz, as antenas parabólicas
tradicionais, que operam na mesma frequência, têm causado
interferências no novo serviço de internet móvel, comprometendo a
qualidade e a eficiência do 5G. Além disso, a modernização
tecnológica e a transição para o sinal de TV digital tornam necessária a
substituição das antenas analógicas por equipamentos mais modernos e
compatíveis com a nova realidade digital. Este processo faz parte do
plano de expansão do 5G no Brasil, que requer a reorganização de
frequências para garantir um sinal mais eficiente.
Desta forma, é necessário que o município realize o cadastro dos
moradores que ainda utilizam altenas parabólicas tradicionais, a fim de que se
possa planejar e executar a remoção e/ou substituição desses equipamentos, sem
prejudicar [o) acesso da população ao sinal de televisão.
Sala de reuniões, 21 de outubrolde 2024.
XY
ANDERSON MA DA CONCEIÇÃO
OR