materia nº 398/2024

1 FP CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
REQUERIMENTO Nº 398. / 2024
Senhor Presidente,
Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, que seja encaminhada à
Comissão de Saúde da Câmara Municipal um pedido para a convocação de
uma Audiência Pública com o objetivo de discutir e esclarecer questões
relacionadas ao vínculo dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e dos
Agentes Comunidades de Saúde (ACS) com o município.
Solicito, ainda, que a Câmara Municipal organize a referida Audiência
Pública no plenário desta Casa, em data próxima, convidando as seguintes
entidades e autoridades para participação:
e Federação dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes
Comunitários de Saúde (FEACAE);
e Secretaria de Planejamento de Itabirito;
e Sindicato dos Servidores Públicos de Itabirito;
e Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de
Saúde (ACS);
e Vereadores desta Casa Legislativa;
e Mais informações. ,
A convocação desta Audiência Pública é fundamental para garantir a
transparência e promover o entendimento sobre o vínculo dos profissionais
ACE e ACS com o município, possibilitando que todas as partes envolvidas
esclareçam dúvidas eventuais, apresentem informações relevantes e
debatam propostas que visem aprimorar as condições de trabalho e o
desempenho desses profissionais, essenciais para a saúde pública.
Sala de Reuniões, em 21 de outubro de 2024.
Vereador Dr. Edson
Vereador Paulinho
Vereador Fabinho Fonseca