materia nº 405/2024

al! El CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
y cel
REQUERIMENTO Nº hl JD | 2024
Senhor Presidente,
Requeiro a V. Exa., na forma regimental, que seja solicitado ao
Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, que possa enviar
para esta casa as informações abaixo:
> Existe um plano de contingência por parte da prefeitura para
enxurradas, deslizamentos e enchentes para o período chuvoso
deste ano? Se sim, gentileza enviar cópia.
> Qual a previsão de execução do projeto das bacias de contenção
de enchentes em Itabirito?
> Quais as ações e projetos da prefeitura para minimizar os riscos
de enchentes em nosso município para os próximos anos?
Diante das fortes chuvas que atingiram nosso município no começo do
ano de 2022, trazendo uma nova realidade de catástrofes naturais,
considerando que há uma tendência que esses efeitos climáticos se
repitam devido às agressões ocorridas ao meio ambiente ao longo da
nossa história, se faz necessário dotar os organismos competentes pela
implementação de mecanismos e projetos que visem à preservação de
vidas e bens perante situações de inundações, alagamentos e
deslizamentos decorrentes das chuvas, bem como preservar o patrimônio
público e privado, combater sinistros, socorrer e assistir a população
vitimada, reabilitar os cenários danificados, restabelecer, o mais rápido
possível, os serviços públicos essenciais e o moral da população.
Sala de Sessões, 21 de Outubro de 2024.