materia nº 190/2024

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À CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
PROJETO DE LEI Nº OC ) /2024
Denomina: Alameda Dos Reservistas;
Alameda dos Policiais; Alameda dos
Florestais; Alameda dos
Ambientalistas, as Ruas localizadas
no Núcleo Urbano Retiro Acquaville,
no Bairro Água Limpa, neste
Município.
A Câmara Municipal de Itabirito APROVA:
Art. 1º Fica denominada as Ruas existentes no Núcleo Urbano
Retiro Acquaville, no Bairro Água Limpa, neste município, nos termos do
inciso abaixo indicados e em conformidade, que faz parte integrante desta
Lei:
p Alameda Dos Reservistas localização 20º13'25.3ºS
43º57'55.2"W; Alameda dos Policiais 20º13'36.2”S
43º58'04.9"W; Alameda dos Florestais 20º13'39.7”S
43º58'07.4”W; Alameda dos Ambientalistas 20º13'24.8”S
43º57'55.3"W, localizadas no Núcleo Urbano Retiro
Acquaville, no Bairro Água Limpa, no município de
Itabirito/MG.
Art. 2º O Executivo determinará a instalação de placas de
nomenclatura e a devida comunicação desta Lei ao SAAE, CEMIG,
Ja! CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
serviços de telefonia, Correios e demais órgãos que se fizerem
necessários.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 11 de novembro de 2024
a (PR
ERNE CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei visa denominar as Ruas existentes no
Núcleo Urbano Retiro Acquaville, atualmente denominadas como
Servidão |, Servidão Il, Servidão Ill, e Servidão IV, no Bairro Água Limpa,
na Região de Itabirito, como:
Alameda Dos Reservistas;
Alameda dos Policiais;
Alameda dos Florestais;
Alameda dos Ambientalistas.
Tal iniciativa, visa nomear de forma definitiva as Ruas do referido
núcleo existente no Bairro Água Limpa, no Município de Itabirito, trazendo
mais infraestrutura e organização para o Bairro.
A seguir, será apresentado o mapa do local com os respectivos
locais das Ruas.
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