materia nº 3/2025

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À Jal, CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
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Requerimento Nº OB... / 2025
Senhor Presidente,
Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, que seja enviado ofício à
Secretaria Competente, solicitando informações detalhadas sobre o
andamento do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) dos
bairros Country e Cohab.
Considerando que a REURB é uma ferramenta essencial para a promoção
da justiça social e inclusão urbana, garantindo condições dignas e seguras
para os moradores, solicitamos as seguintes informações:
1. Qual atual estágio do processo de regularização dos bairros Country
e Cohab?
2. Qual a previsão para a conclusão e entrega da documentação aos
moradores?
3. Quais medidas estão sendo tomadas para garantir a celeridade do
processo?
4. Existem obstáculos específicos que estejam dificultando a finalização
da regularização? Se sim, quais são e quais ações estão sendo
adotadas para superá-los?
A r-gularização fundiária não apenas garante o direito à moradia digna, mas
também possibilita melhorias urbanas e acesso a serviços essenciais. Dessa
forna, solicitamos que as informações sejam prestadas com a maior
brevidade possível, garantindo transparência e eficiência na gestão pública.
Sala se Reuniões, em 03 de fevereiro de 2025. E?
Vereador
Dr. Edson
DEFERIDO
em 03,02,99.
PRES TE