| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 2025 |
| Date | 2025-02-03 |
| Ementa | Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a instalação de estruturas provisórias, como tenda, bebedouros, lixeira e banheiros químicos na área da floresta natural municipal "Grota da Mina", com urgência, para acolher a comunidade escolar, visitantes e turistas. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO t INDICAÇÃO Nº /2025 Senhor Presidente, | Indico a V. Ex.?, nos termos regimentais, art. 148, RICV, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie, por meio da Secretaria de meio ambiente, que seja instalada estruturas provisórias, como tenda, bebedouro, lixeira e banheiros químicos na área da floresta natural municipal “Grota da Mina", criada pelo Decreto nº 14.715 de 19/01/2023, com urgência, para acolher a comunidade escolar, visitantes e turistas, até que as obras de infraestrutura sejam concluídas. Justificativa: As visitações na área da floresta natural municipal tende a aumentar o número de pessoas a cada dia, exigindo infraestrutura adequada e com segurança para a população que ali frequenta. Assim, enquanto não haja a conclusão das obras, faz-se necessário que a Administração pública municipal disponibilize infraestrutura provisória que ofereça segurança aos frequentadores e, ao mesmo tempo, não impacte o meio ambiente. Por fim e não menos importante, a infraestrutura mínima indicada evitará a poluição do meio ambiente, conforto e segurança aos usuários, refletindo o respeito e empatia da Administração Pública Municipal, para com os moradores e frequentadores da floresta municipal “Grota da Mina”. Salas de sessões, 3 de fevereiro de 2025. anoel Alves Braga Vereador Manoel da Autoescola APROVADO / em DIA IRD IDENTE