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materia nº 30/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 30 / 2025
Date 2025-02-03
EmentaDenomina Ruas: Rua dos Flamingos, Rua Trinca-ferro, Rua dos Marrecos; Rua das Angolas, Rua Tapebuia Amarelo, Rua Portal das Águas no Bairro Água Limpa, neste Município.
native_id15921

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-18 Proposição transformada em lei — —
2025-03-17 Veto acatado — —
2025-03-10 Leitura em Plenário — —
2025-02-26 Veto recebido — —
2025-02-18 Enviado para sanção do Prefeito Municipal — —
2025-02-17 Redação final — —
2025-02-17 Parecer concluído — —
2025-02-12 Aguardando parecer de comissão — —
2025-02-12 Matéria inclusa na Ordem do Dia – 2ª Votação — —
2025-02-10 Matéria inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação — —
2025-02-10 Aguardando parecer de comissão — —
2025-02-03 Aguardando parecer de comissão — —
2025-02-03 Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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EA
hM) CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
PROJETO DE LEI Nº A ) /2025
Denomina Ruas: Rua dos Flamingos; Rua Trinca-
ferro; Rua dos Marrecos; Rua das Angolas, Rua
Tapebuia Amarelo; Rua Portal das Águas no Bairro
Água Limpa, neste Município.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO decreta:
Art. 1º Ficam denominada as Ruas existentes no Bairro Água Limpa, neste município,
nos termos do inciso abaixo indicados e em conformidade, com concrie que faz parte integrante
desta lei:
I- Rua provisoriamente nomeada como Rua 19, passa a ser: Rua dos Flamingos;
H- Rua provisoriamente nomeada como Rua 21, passa a ser: Rua dos Trinca-ferro;
II- | Rua provisoriamente nomeada como Rua 24, passa a ser: Rua dos Marrecos;
IvV- | Rua provisoriamente nomeada como Rua 24, passa a ser: Rua das Angolas;
V- Rua provisoriamente nomeada como Rua 43, passa a ser: Rua Tapebuia Amarclo;
VI- | Rua provisoriamente nomeada como Rua Divinópolis, passa a ser: Rua Portal das
Águas.
Art. 2º O Executivo determinará a instalação de placas de nomenclatura e a devida
comunicação desta Lei ao SAAE, CEMIG, serviços de telefonia, Correios e demais órgãos que
se fizerem necessários.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Reuniões, 03 de fevereiro de 2025.
MÁRCIO ANTHÍ LIVEIRA JÚNIOR
Já! CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei visa denominar as Rua existentes no Bairro Água Limpa, na
Região de Itabirito, como:
I- Rua provisoriamente nomcada como Rua 19, passa a ser: Rua dos Flamingos;
T- Rua provisoriamente nomeada como Rua 21, passa a ser: Rua dos Trinca-ferro;
M- | Rua provisoriamente nomeada como Rua 24, passa a ser: Rua dos Marrecos;
IV- | Rua provisoriamente nomeada como Rua 24, passa a ser: Rua das Angolas;
V- Rua provisoriamente nomeada como Rua 43, passa a ser: Rua Tapebuia Amarelo;
VI - Rua provisoriamente nomeada como Rua Divinópolis, passa a ser: Rua Portal das
Águas.
Tal iniciativa, visa nomear de forma definitiva as Ruas do Bairro Água Limpa, no
Município de Itabirito, trazendo mais infraestrutura e organização para o Bairro.
A seguir, será apresentado o mapa do local com os respectivos locais das Ruas.
Sala das Reuniões, 03 de fevereiro de 2025.
(j)
MÁRCIO ANTÔNIO
VEIRA JÚNIOR

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