materia nº 68/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
INDICAÇÃO NºQ4,, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 148 do Regimento Interno da Câmara, indico a Vossa Excelência que
proceda ao envio da presente, para solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio
da Secretaria competente, que seja efetuada a notificação do proprietário do lote situado à Rua
Constantino Braga, bairro Dona Lila, nas proximidades do número 85. O referido lote encontra-
se em estado de abandono, com acúmulo de mato alto e lixo, gerando transtornos à comunidade
local.
JUSTIFICAÇÃO
Justifica-se a apresentação do presente requerimento/indicação pelo fato de que o lote em
questão têm causado prejuízos ao bem-estar da população local, oferecendo riscos à saude dos
moradores adjacntes e contribuindo para a proliferação de doenças. A situação de acúmulo de
mato e resíduos no local aumenta significativamente a possibilidade de atrair animais
Peçonhentos, como escorpiões, que já foram encontrados nas residências próximas ao lote
supra.
Diante do exposto, solicito que sejar
notificação do proprietário do lote, para
local, em conformidade com as normas é
tomadas as proviências necessárias, incluindo a
uc seja regularizado a limpeza e a manutenção do
egulamentos municipais vigentes.
Sala de reuniões, 10 de fevereiro de 2025
Andersa,
APROVADO
em 10,09,95