materia nº 101/2025

ZA
BHUN 96
Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº 10], 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por
meio da secretaria competente a possibilidade de
criação para de um espaço na área da julifest, para
PcD, Gestantes e Idosos.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 148 do Regimento Interno da Câmara, indico a Vossa Excelência que
seja solicitado por meio da Secretaria competente, será apresentado por vídeo a
localização de um espaço exclusivo, de fácil acesso € conforto, na área do Julifest, ao lado
esquerdo do palco. Esse espaço será destinado a Pessoas com Deficiência (PcD),
gestantes e idosos, proporcionando a segurança e o conforto necessários durante grandes
eventos.
JUSTIFICAÇÃO
Justifica-se a apresentação da presente indicação pelo fato de o Julifest é um dos
eventos mais tradicionais de Itabirito, reunindo milhares de pessoas em celebração à
cultura e à tradição junina. Diante da grande movimentação c do fluxo intenso de
público, torna-se essencial garantir um ambiente acessível e inclusivo para todos os
cidadãos, especialmente para aqueles que possuem necessidades específicas, como
pessoas com deficiência (PCD), idosos e gestantes.
A criação de um espaço exclusivo para esse público visa proporcionar mais conforto,
segurança e acessibilidade, assegurando que todos possam desfrutar do evento com
dignidade e sem limitações impostas por barreiras físicas ou estruturais. Além disso, a
iniciativa está alinhada com os princípios da inclusão social e do respeito aos direitos
fundamentais, conforme preconizado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº
13.146/2015) e pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
Esse espaço pode contar com:
4 Acessibilidade — Área adaptada para cadeirantes e pessoas com mobilidade
reduzida;
Y Assentos reservados — Garantia de conforto para idosos e gestantes;
Câmara Municipal de Itabirito
/ Localização estratégica — Próximo a banheiros acessíveis e com boa visibilidade
para os shows e atrações;
“Equipe de apoio — Profissionais ou voluntários para auxiliar no deslocamento e
garantir o bem-estar do público.
A implementação dessa medida não apenas fortalece a imagem inclusiva e acessível do
Julifest, mas também valoriza a participação de todos os cidadãos na festividade,
promovendo o direito à cultura e ao lazer de forma igualitária.
Diante do exposto, reforçamos a necessidade da criação desse espaço e contamos com o
apoio da organização do evento para sua viabilização.
Sala de reuniões, 10 de fevereiro de 2025
Fernando f cira*Antunes
Ve
APROVADO
emiO. 192
P ENTE