materia nº 126/2025

o * "66
o
Veyizruitnas
Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº |2h, 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por
meio da Secretaria Competente a fiscalização e
notificação aos proprietários de terrenos no
Município.
Senhor Presidente,
Para indicações: Nos termos do art. 148 do Regimento Interno da Câmara, indico a Vossa
Excelência que solicitado por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as
devidas providências legais, por meio da fiscalização e notificação dos proprietários de
terrenos baldios no Município.
JUSTIFICAÇÃO
Justifica-se a apresentação da presente indicação que seja tomada as devidas medida
legais para assegurar a manutenção da ordem pública, a segurança e a saúde da
comunidade. A fiscalização e notificação dos proprietários de terrenos baldios ajudam a
evitar problemas como a proliferação de insetos, o acúmulo de lixo e a ocupação irregular
desses espaços. Além disso, a atuação efetiva das autoridades competentes pode
contribuir significativamente para a valorização da área e o bem-estar dos moradores,
garantindo segurança e qualidade de vida da população. É fundamental que essas
medidas sejam implementadas para promover um ambiente urbano mais saudável e
seguro para todos além de assegurar que os proprietários cumpram com suas
responsabilidades em relação à manutenção e uso adequado de seus terrenos.
Sala de reuniões, 10 de fevereiro de 2025
A
Wellington Danilo dos Santos
Vercador
APROVADO
A