materia nº 46/2025

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº ho, 10 FEVEREIRO DE 2025
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a
destinação do lote vago localizado na Avenida
Manoel Salvador de Oliveira, próximo ao salão
comunitário, para uma implantação de uma praça
pública.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno da Câmara, requeiro a Vossa Excelência
que proceda ao envio do presente, a solicitação de destinação de um lote vago localizado
na Avenida Manoel Salvador de Oliveira, próximo ao salão comunitário, para a
implantação de uma praça pública, conforme pedido abaixo:
Nós, cidadãos residentes e frequentadores do bairro Bela Vista, vimos, por meio deste,
requerer à prefeitura Municipal de Itabirito a destinação do lote vago localizado na
Avenida Manoel Salvador de Oliveira, próximo ao salão comunitário para a implantação
de uma praça pública. Acreditamos que referido imóvel trata-se de terra devoluta e,
portanto, poderá ser utilizado para atender toda a população local.
A proposta para praça inclui:
Mirante com vista para o centro da cidade, valorizando a paisagem e o turismo local;
Brinquedos infantis, garantindo um espaço seguro e adequado para as crianças do bairro;
Equipamentos de ginastica, promovendo a prática de atividades físicas para todas as
idades;
Bancos e mesas de jogos, criando um ambiente propicio para o encontro e a socialização
da comunidade.
Cabe ressaltar que, recentemente, o referido imóvel foi cercado por terceiros que ao que
tudo indica, não possuem a propriedade do terreno. Essa ocupação indevida impede que
o espaço cumpra uma função social e beneficie toda a população local. Diante disso,
solicitamos providências para a regularização da área e sua destinação à criação da praça
pública.
17 q E)
Enfernetas
Câmara Municipal de Itabirito
JUSTIFICATIVA
Nosso pedido se justifica pela necessidade de um espaço público de convivência que
proporcione lazer, bem estar e qualidade de vida aos moradores da região.
Contamos com a sensibilidade e o apoio da prefeitura para viabilizar essa importante
iniciativa, que trará impactos positivos para o bairro e para cidade como um todo.
Rosilene do Carmo Cardoso
Sala de reuniões, 10 Fevereiro de 2025
DEFERIDO
EM 10.,02./85.
———+R ENTE