materia nº 37/2025

Câmara Municipal de Itabirito
PROJETO DE LEI Nº d% /2025
Denomina Ruas: Rua São Bento; Rua Santa
Cecília; Rua São Longuinho; Rua Nossa Senhora
Aparecida; Rua Cosme Damião; Rua Santa
Faustina, no Residencial São Pedro, neste
município.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO decreta:
Art. 1º Fica denominado as Ruas existentes no Residencial São Pedro, neste município,
nos termos do inciso abaixo indicados e em conformidade, com o concrie que faz parte
integrante dessa Lei:
I- Rua provisoriamente nomeada como Rua 01, passa a ser: Rua São Bento;
H- Rua provisoriamente nomeada como Rua 02, passa a ser: Rua Santa Cecília;
HI- | Rua provisoriamente nomeada como Rua 03, passa a ser: Rua São Longuinho;
IV- Rua provisoriamente nomeada como Rua 04, passa a ser: Rua Nossa Senhora
Aparecida;
V- Rua provisoriamente nomeada como Rua 05, passa a ser: Rua Cosme Damião;
VI- | Rua provisoriamente nomeada como Rua 06, passa a ser: Rua Santa Faustina.
Art. 2º O executivo determinará a instalação de placas de nomenclatura e a devida
comunicação desta Lei ao SAAE, CEMIG, serviços de telefonia, Correios e demais
órgãos que se fizerem necessários.
Art, 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala de Reuniões, 10 de fevereiro de 2025.
FERNANDO ER GIRA ANTUNES
VERÍADOR
Câmara Municipal de Itabirito
JUSTIFICATIVA
Tal iniciativa, visa nomear de forma definitiva as Ruas do Residencial São Pedro, no
Município de Itabirito, trazendo mais infraestrutura e organização para o residencial,
À seguir será apresentando o mapa do local com os respectivos locais das Ruas.
Sala de Reuniões, 10 de fevereiro de 2025.
FERNANDO PER ANTUNES
VEREAD