materia nº 59/2025

Câmara Municipal de Itabirito
PROJETO DE LEI Nº SM » 17 de Fevereiro de 2025
Denomina a criação do Festival da Fé Católica, no
período de 09/10 a 12/10.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO decreta:
Art. 1º Fica instituído o Festival Católico de Itabirito, a ser realizado anualmente, com o
objetivo de promover e fortalecer a cultura, as tradições religiosas e a fé católica na cidade
de Itabirito, por meio de atividades religiosas, culturais e sociais.
Art. 2º O Festival Católico será realizado no período de 09/10 a 12/10, e contará com a
participação das paróquias, movimentos religiosos, grupos culturais e a comunidade
local.
Art. 3º O festival incluirá as seguintes atividades, podendo ser ampliadas conforme as
necessidades:
. Celebrações religiosas, como missas e novenas.
Il. Apresentações musicais de artistas locais e nacionais, com ênfase na música
católica.
II. — Exposição de arte sacra e manifestações culturais relacionadas à tradição católica.
IV. Feiras de alimentos típicos, com foco na gastronomia local.
V. — Apresentações teatrais, encenações e palestras sobre temas religiosos.
VI. — Atividades de integração e convivência para a comunidade local.
Art. 4º O evento será organizado por um comitê gestor, composto por representantes das
paróquias, grupos de fé e cultura local, e com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura
de Itabirito, que ficará responsável pela coordenação, infraestrutura e apoio logístico.
Art. 5º O Festival Católico de Itabirito contará com o apoio institucional e financeiro da
Prefeitura Municipal de Itabirito, podendo contar com recursos públicos para sua
execução, desde que compatíveis com o orçamento do Município e em conformidade com
as leis fiscais vigentes.
Art. 6º A Secretaria Municipal de Cultura será responsável por:
I. Apoiar na organização do evento, oferecendo infraestrutura e recursos
necessários.
Il. | Articular parcerias com outras instituições públicas e privadas.
HI. Divulgar o festival, incluindo o uso de canais de comunicação da Prefeitura
Municipal para atrair público local e visitantes.
Câmara Municipal de Itabirito
Art. 7º O evento deverá ser realizado em locais estratégicos da cidade, como praças,
igrejas, centros culturais e outros espaços públicos que atendam à demanda de
participantes e respeitem as normas de segurança e acessibilidade.
Art. 8º O projeto também tem como objetivo fomentar o turismo religioso, atraindo
visitantes para a cidade durante o período do festival, gerando impacto positivo na
economia local, especialmente para o setor de hospedagem, alimentação e comércio.
Art. 9º O comitê organizador poderá buscar apoio de patrocinadores privados, com a
devida regulamentação, para auxiliar na viabilização do evento, respeitando as leis sobre
parcerias público-privadas.
Art. 10º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias
próprias, podendo ser suplementadas, se necessário, com a devida aprovação da Câmara
Municipal.
Art. 11º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
. ÁVIO
Rosilene do Carmo Cardoso
Sala de reuniões, 17 Fevereiro de 2025
Câmara Municipal de Itabirito
JUSTIFICATIVA
O Festival Católico de Itabirito visa promover e fortalecer as tradições religiosas, culturais
e espirituais que são parte fundamental da história e identidade do nosso município.
Itabirito, com sua rica história religiosa, marcada pela devoção e prática católica, possui
um vasto potencial para se tornar um centro de encontro e celebração da fé católica,
contribuindo para o fortalecimento da comunidade e o desenvolvimento social e cultural
da cidade.
A criação deste festival é uma forma de valorizar as manifestações religiosas e culturais
locais, ao mesmo tempo em que se oferece um espaço para a convivência comunitária, o
fomento ao turismo religioso e a promoção da cultura local. Este evento se alinha com os
valores de nossa cidade, que têm uma profunda conexão com a fé católica, sendo a
religião de muitos de nossos cidadãos e parte da nossa herança cultural.
Objetivos do Festival Católico de Itabirito:
Fortalecer os laços comunitários: O festival proporcionará momentos de encontro,
reflexão e confraternização entre os moradores de Itabirito, além de aproximar a
população das tradições religiosas e culturais que fazem parte da nossa identidade. Em
tempos em que o distanciamento social tem sido um desafio, um evento como este é uma
excelente oportunidade para reavivar o espírito de união e solidariedade.
Valorizar a cultura religiosa local: Itabirito é um município com uma forte tradição
católica, com várias paróquias e grupos religiosos atuantes. Através do festival,
poderemos destacar as manifestações religiosas locais, como a música católica, a arte
sacra e as celebrações religiosas, proporcionando visibilidade à produção cultural de
nossa cidade.
Promoção do turismo religioso: O festival terá um impacto direto no turismo local,
atraindo visitantes de cidades vizinhas e até de outros estados que buscam experiências
de fé e cultura. O turismo religioso é uma forma crescente de atrair visitantes para destinos
que possuem patrimônio histórico e religioso, contribuindo para o desenvolvimento
econômico da cidade, especialmente para setores como hospedagem, alimentação e
comércio.
Apoio à educação religiosa e espiritual: Durante o evento, será possível realizar atividades
educativas, como palestras, seminários e grupos de reflexão, que proporcionarão aos
participantes uma vivência mais profunda da fé católica. A participação da juventude será
incentivada, com o objetivo de engajá-los nas atividades religiosas e culturais da cidade,
tornando o festival também um espaço de formação espiritual e social.
Câmara Municipal de Itabirito
Fomento à cultura e à arte: O festival também contará com apresentações culturais, como
música, dança e teatro, enriquecendo ainda mais a programação e envolvendo artistas
locais, além de promover a valorização da nossa produção artística e cultural, que sempre
esteve presente nas celebrações e na história de nossa cidade.
Parcerias e Apoio institucional:
Este projeto prevê a criação de um comitê organizador, que será formado por
representantes das paróquias, movimentos religiosos, grupos culturais e a Secretaria
Municipal de Cultura, garantindo que a execução do festival tenha todo o apoio logístico
e estrutural necessários. A parceria com a Secretaria de Cultura será essencial para a
realização do evento, uma vez que a pasta tem a expertise e a infraestrutura necessárias
para promover e coordenar atividades culturais em Itabirito.
Impacto econômico e social:
Além dos benefícios culturais e espirituais, o Festival Católico de Itabirito trará uma série
de impactos econômicos e sociais positivos. O aumento no fluxo de turistas durante o
evento poderá gerar novas oportunidades de trabalho e renda para os comerciantes e
prestadores de serviços locais. A movimentação de visitantes também contribuirá para a
promoção de outros pontos turísticos e históricos da cidade, consolidando Itabirito como
um destino de turismo religioso.
Por fim, destacamos que o festival não só celebrará a fé católica, mas também promoverá
a integração da comunidade, respeitando e valorizando as diversidades culturais, além de
fortalecer a identidade religiosa e cultural de nossa cidade.
Qeca 925
Rosilene do Carmo Cardoso
Sala de reuniões, 17 Fevereiro de 2025