materia nº 264/2025

À pa À CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
INDICAÇÃO Nº 804 |, 10 DE MARÇO DE 2025.
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
— NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE LOTE -—
RUA JOSÉ EDUARDO RODRIGUES, BAIRRO
NOVO ITABIRITO - SECRETARIA COMPETENTE.
Nos termos do art. 148 do Regimento Interno da Câmara, indico a Vossa Excelência que
proceda ao envio da presente, para solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por
meio da Secretaria Municipal competente, a notificação do proprietário do lote situado à Rua
José Eduardo Rodrigues, bairro Novo Itabirito, nas proximidades dos números 352 e 354. (6)
referido lote encontra-se em estado de abandono, com acúmulo de muito mato e lixo, gerando
transtornos aos moradores adjacentes.
JUSTIFICAÇÃO
Justifica-se a apresentação da presente indicação pelo fato de que o referido lote têm causado
prejuízos ao bem-estar dos moradores próximos, oferecendo riscos à saúde e contribuindo
para a proliferação de doenças. A situação de acúmulo de mato e lixo no local, aumenta
significativamente a possibilidade de atrair animais peçonhentos, além de prejudicar o bem-
estar e saúde dos moradores próximos.
Diante do exposto, solicito que sejam tâmadas as providências necessárias, incluindo a
notificação do proprietário do lote, para quk seja regularizado a limpeza e a manutenção do
local, em conformidade com as normas e reghlamentos municipais vigentes.
Sala de reuniões, 10 de Março de 2025.