materia nº 161/2025

EA 4“ CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
PROJETO DE LEINº AGA [2025
INSTITUI A SEMANA DE AÇÕES
SUSTENTÁVEIS NAS ESCOLAS DE
ITABIRITO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Câmara de Itabirito aprova:
Art. 1º Fica instituída a Semana de Ações Sustentáveis nas Escolas de
Itabirito, destinada a estudantes do ensino fundamental e médio, a ser
realizada anualmente.
Art. 2º Durante a semana, os alunos poderão apresentar projetos e
ações que visem promover a sustentabilidade e a preservação do meio
ambiente, de acordo com sua faixa etária.
Art. 3º A programação incluirá:
1. Exposições de projetos sobre reciclagem, economia de água e
energia;
II. Palestras e workshops sobre práticas sustentáveis;
HI. Atividades práticas, como plantio de árvores e limpeza de áreas
públicas.
al CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
Art. 4º - A Secretaria Municipal de Educação ficará responsável pela
organização e acompanhamento das atividades, com o apoio de outras
secretarias e entidades.
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Itabirito 14 de abril de 2025.
Ka
FABINHO FONSECA
VEREADOR
al CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
JUSTIFICATIVA
A Semana de Ações Sustentáveis visa envolver as crianças em práticas
que promovam a conscientização ambiental e a responsabilidade social.
Ao permitir que os alunos apresentem suas ideias, estamos estimulando
a criatividade e o engajamento em ações que fazem a diferença no
planeta. A educação ambiental é fundamental para formar cidadãos
conscientes e comprometidos com um futuro sustentável.
Conto com o apoio dos meus pares para o sucesso desta importante
iniciativa.
Câmara Municipal de Itabirito 14 de abril de 2025.
Jp
FABINHO FONSECA
VEREADOR