materia nº 659/2025

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº 659, » 28 DE ABRIL DE 2025
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Competente, a imediata correção de
desnível acentuado na via pública, localizado na
Rua da Carioca, nas proximidades do número 864,
especificamente no ponto de ônibus em frente à
Padaria Santa Rita.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 148 do Regimento Interno da Câmara, indico a Vossa Excelência que
seja solicitado, por meio da Secretaria Competente, a correção de falha na pavimentação
asfáltica na Rua da Carioca, altura do número 864, no ponto de ônibus situado em frente à
Padaria Santa Rita. O local apresenta um buraco paralelo ao meio-fio, com desnível
significativo, representando risco à integridade física de pedestres e usuários do
transporte coletivo.
JUSTIFICAÇÃO
A presença de desnível e buraco no pavimento, situado em área de grande circulação de
pessoas, especialmente por se tratar de um ponto de ônibus, constitui-se em um risco
iminente de acidentes, como tropeços, quedas e torções, podendo resultar em lesões
graves.
Além do perigo para os usuários do transporte público, a falha estrutural compromete a
acessibilidade e a segurança da via, podendo dificultar a mobilidade de pessoas com
deficiência ou com mobilidade reduzida.
A correção imediata por parte do Poder Público é medida essencial para a preservação da
segurança urbana e demonstra o zelo da administração municipal com a infraestrutura e
bem-estar da população.
Dessa forma, nos termos do art. 148 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
solicito o encaminhamento à Secretaria Competente para que sejam realizados os devidos
reparos e nivelamento do trecho afetado da Rua da Carioca, em frente à Padaria Santa
Rita.
Sala de reuniões, 28 de abril de 2025
, Assinado de forma digital
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