materia nº 179/2025

esmas”
Câmara Municipal de Itabirito
PROJETO DE LEI Nº 9 » 05 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre o Programa “Rota Turística Natural,
Cultural e Gastronômica de Itabirito” e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO resolve:
Art. 1º Fica instituído o Programa “Rota Turística Natural, Cultural e Gastronômica de
Itabirito”, com o objetivo de fomentar o turismo local por meio da valorização integrada
dos atrativos naturais, culturais, históricos e gastronômicos do Município.
Art. 2º A Rota Turística consistirá em um roteiro que poderá incluir:
1 = Trilhas ecológicas e caminhos rurais com potencial para caminhadas, trekking e
ciclismo;
Il — Cachoeiras e outros atrativos naturais da zona urbana e rural de Itabirito;
HI — Patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do Município;
IV — Estabelecimentos gastronômicos reconhecidos por produtos típicos da culinária
local, com destaque para o tradicional Pastel de Angu.
Art. 3º O Poder Executivo poderá firmar parcerias com entidades do terceiro setor,
associações de moradores, produtores rurais, agentes de turismo, iniciativa privada e
demais organizações da sociedade civil para a execução e promoção do programa.
Art. 4º O programa poderá prever:
| — Sinalização turística e ecológica padronizada ao longo das trilhas, cachoeiras e
pontos de parada;
Il — Produção de mapas e materiais de divulgação impressos e digitais;
II — Capacitação de condutores ambientais e guias turísticos locais;
IV — Criação de um calendário municipal de caminhadas ecológicas e eventos turísticos.
Art. 5º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas se necessário.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itabirito, 05 de abril de 2025.
. Assinado de forma digital por
Fernando Pereira Fernando Pereira
Antunes;03998092609
Antunes:03998092609 Dados: 2025.05.05 09:20:37 -03'00'
FERNANDO PEREIRA ANTUNES
VEREADOR
Câmara Municipal de Itabirito
JUSTIFICATIVA
O Município de Itabirito se destaca pela abundância e diversidade de suas belezas
naturais, com trilhas que percorrem cenários montanhosos e cachoeiras de grande
potencial turístico espalhadas tanto em sua zona urbana quanto em áreas rurais. Essa
vocação natural para o ecoturismo precisa ser valorizada e organizada por meio de
políticas públicas permanentes.
A criação da Rota Turística Natural, Cultural e Gastronômica de Itabirito visa
justamente integrar esses atrativos em um circuito planejado e sinalizado, fortalecendo o
turismo como vetor de desenvolvimento econômico sustentável. Além de atrair
visitantes de toda a região, a Rota promove geração de renda, incentiva o comércio
local, valoriza as comunidades tradicionais e estimula o pertencimento da população ao
seu território.
Combinando natureza, cultura e gastronomia, a proposta tem o potencial de
consolidar Itabirito como um dos principais destinos de turismo ecológico e cultural de
Minas Gerais, contribuindo para a preservação ambiental, o fortalecimento da
identidade local e a promoção da saúde e do lazer por meio de atividades ao ar livre.
Fernando Pereira Assinado de forma digital por
Fernando Pereira
Antunes:0399809 Antunes:03998092609
Dados: 2025.05.05 09:19:43
2609 -0300'
FERNANDO PEREIRA ANTUNES
VEREADOR