materia nº 316/2025

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº 316 » 12 DE MAIO DE 2025.
Requeiro a V. Exa,, na forma regimental, que seja
solicitado ao chefe do Executivo, por meio da
Secretaria competente, o envio de informações
sobre as providências que estão sendo tomadas para
a capina ce a limpeza das ruas da cidade, incluindo o
número atual de trabalhadores destacados para essa
atividade, se houve aumento no efetivo, como é feito
o cálculo para determinar o número ideal de equipes
e trabalhadores, e qual a previsão para a
regularização desse serviço em todo o município.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno da Câmara, requeiro a Vossa Excelência o
envio deste requerimento ao Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio da
Secretaria competente, informações detalhadas sobre a organização e execução do serviço
de capina e limpeza urbana em Itabirito.
Solicita-se que sejam esclarecidos os seguintes pontos:
s Quais providências estão sendo adotadas atualmente para garantir a capina e a
limpeza regular das vias públicas;
e Se houve aumento no número de trabalhadores designados para esta demanda;
e Como é realizado o cálculo técnico ou logístico para definir o número ideal de
equipes e a quantidade de trabalhadores por equipe;
e E, por fim, qual é a previsão para que esse serviço esteja completamente
regularizado e atendendo de forma periódica e satisfatória todas as regiões da
cidade.
Câmara Municipal de Habirito
JUSTIFICAÇÃO
Este requerimento justifica-se pela importância da manutenção da limpeza urbana para a
saúde pública, a qualidade de vida da população e a boa imagem da cidade. A capina e a
remoção de entulhos e mato alto são ações fundamentais para o combate a pragas, como
escorpiões e mosquitos transmissores de doenças, além de contribuírem diretamente para
a segurança e bem-estar dos cidadãos.
Diante das recorrentes demandas da população quanto ao acúmulo de sujeira, à presença
de mato em vias públicas e à irregularidade nos serviços de limpeza, é essencial que esta
Casa Legislativa tenha acesso às informações sobre como o Executivo Municipal está
estruturando e dimensionando essas ações, bem como os esforços para garantir a eficácia
e a regularidade do serviço em toda a cidade.
A transparência nas estratégias adotadas permite o acompanhamento fiscalizador do
Legislativo e contribui para o aprimoramento da gestão pública, sempre com foco na
eficiência e na resposta às necessidades da população de Itabirito.
Sala de reuniões, 12 de maio de 2025
: Assinado de farma digital por
Fernando Pereira Fernando Pereira
, Antunes:03998092609
Antunes:03998092609 Dados: 2025 05.06 14:21:57 -0300'
Fernando Pereira Antunes
Vereador