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materia nº 1/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1 / 2017
Date 2017-02-06
EmentaDenomina as Alamedas no Loteamento Residencial Caquende e Loteamento Residencial São Gonçalo, localizados na URBE – DE – Caquende (Zona Urbana Especial – Diretrizes Especiais).
native_id1720

Autoria

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all CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABIRITO
PROJETO DE LEINº 0! » 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Denomina as Alamedas no Loteamento Residencial Caquende e Loteamento
Residencial São Gonçalo, localizados na URBE — DE —
Caquende (Zona Urbana Especial — Diretrizes Especiais).
A Câmara Municipal de Itabirito aprova:
Art. 1º Ficam denominadas as Alamedas no Loteamento
Residencial Caquende, localizado na URBE — DE — Caquende (Zona Urbana
Especial — Diretrizes Especiais), neste Município, conforme croqui anexo a esta
Lei, sendo elas: Rua A: Alameda dos Ipês Amarelos; Rua B: Alameda das
Sapucaias; Rua C: Alameda dos Carvalhos; Rua D: Alameda dos Imbiruçus.
Art. 2º Ficam denominadas as Alamedas no Loteamento
Residencial São Gonçalo, localizado na URBE — DE — Caquende (Zona Urbana
Especial — Diretrizes Especiais), neste Município, conforme croqui anexo a esta
lei, sendo elas: Rua A: Alameda dos Ipês Amarelos; Rua D: Alameda das
Copaíbas; Rua E: Alameda dos Mognos; Rua F: Alameda das Embaúbas; Rua
G: Alameda dos Jatobás.
Art. 3º O Executivo providenciará a colocação de placa com a
nova denominação e a devida comunicação desta lei ao SAAE, CEMIG,
TELEMAR, Correios e demais órgãos que se fizerem necessários.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 06 de Fevereiro de 2017.
Vereador
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EMENTA:
“Denomina as Alamedas no Loteamento Residencial
Caquende e Loteamento Residencial São Gonçalo, localizados na URBE — DE Caquende
(Zona Urbana Especial — Diretrizes Especiais)”.
“Art. 1º - Ficam denominadas as Alamedas no
Loteamento Residencial Caquende, localizado na URBE — DE Caquende (Zona Urbana
Especial — Diretrizes Especiais), neste Município, conforme crogui anexo a esta Lei,
sendo elas: Rua A: Alameda dos Ipês Amarelos; Rua B: Alameda das Sapucaias; Rua C:
Alameda dos Carvalhos; Rua D: Alameda dos Imbiruçus.
= Art. 2º - Ficam denominadas as Alamedas no
Loteamento Residencial São Gonçalo, localizado na URBE — DE Caquende (Zona
Urbana Especial — Diretrizes Especiais), neste Município, conforme croqui anexo a esta
Lei, sendo elas: Rua A: Alameda dos Ipês Amarelos; Rua D: Alameda das Copaíbas; Rua
E: Alameda dos Mognos; Rua F: Alameda das Embaúbas; Rua G: Alameda dos Jatobás”.
Diante do exposto, uma vez demonstrada a
existência de vício de inconstitucionalidade material, aliada a contrariedade ao
interesse público, solicito aos ilustres representantes dessa corte o acatamenio
integral ao presente veto, renovando minhas expressões de consideração e
apreço.
CÂMARA MERICIPAL DE !TABIRITQohciosamente,
À Camissão de
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Aprovado sm iº Discussão Er, - Alexander Silva Salvador de Oliveira
Presitante REFEITO MUNICIPAL
Presidente
Aprovado em Redação Finsi Em
Presidente .
À Sanção Em f A
Promiulgue-se Em Ê 4
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PROTOCOLO
Dara74;M 16
ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS a ups do
Presidente da Câmara Municipal de ” RECEBIDO FOR
ITABIRITO — MG.
ITABIRITO
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