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materia nº 813/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 813 / 2025
Date 2025-05-12
EmentaIndico a V.Exa., na forma regimental que se realize a fiscalização para notificar o proprietário do lote localizado na Rua Alberto Woods Soares, para providenciar a capina e a limpeza do terreno vago, ao lado do número 164, no Bairro Monte Sinai,
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Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº 03, 12 DE MAIO DE 2025
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por
meio da Secretaria competente que realize
fiscalização solicitando limpeza e capina de lote.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 148 do Regimento Interno da Câmara, indico a Vossa Excelência que
seja solicitada, por meio da Secretaria competente, a realização de fiscalização para
notificar o proprietário do lote localizado na rua Alberto Woods Soares, ao lado do
número 164, no Bairro Monte Sinai, em frente à caixa d'água do SAAE, para que
providencie a limpeza e a capina do terreno vago.
JUSTIFICAÇÃO
Justifica-se a apresentação da presente indicação como objetivo de atender às demandas
da população local, que tem manifestado preocupação com a situação do lote vago
localizado na rua Alberto Woods Soares, ao lado do número 164, no Bairro Monte Sinai.
O terreno encontra-se com mato alto e acúmulo de resíduos, o que favorece a proliferação
de insetos, roedores e animais peçonhentos, representando risco à saúde pública e à
segurança dos moradores.
Recentemente, foram registrados casos de picadas de aranha entre os moradores da rua,
o que agrava ainda mais a necessidade de intervenção imediata. A presença de aranhas e
outros animais venenosos está diretamente relacionada ao ambiente propício criado pela
falta de limpeza do lote.
Além disso, a falta de manutenção compromete a estética urbana e pode contribuir para
a desvalorização dos imóveis vizinhos. Considerando que o local está situado em frente
à caixa d'água do SAAE, um ponto de referência importante na região, a limpeza e capina
se tornam ainda mais urgentes, tanto por questões sanitárias quanto pela visibilidade do
espaço.
Câmara Municipal de Itabirito
Diante disso, solicita-se a atuação da Secretaria competente para realizar a fiscalização e
notificar o proprietário do imóvel, garantindo a devida manutenção do lote.
Rosilene do Carmo Assinado de forma digital por
Rosilene do Carmo
Cardoso:40365735 Cardoso:40365735604
604 Dados: 2025.05.09 13:36:43
Rosilene do Carmo Cardoso
Sala de reuniões, 12 Maio de 2025
APROVADO
emib 05,95
PRES! E

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