materia nº 220/2025

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AFCAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
PROJETO DE LEI Nº EUA, 12025
Institui o Dia Municipal do Produtor Rural no
Município de Itabirito e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal do Produtor Rural no Município de
Itabirito, a ser comemorado, anualmente, do dia 28 de Julho.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itabirito, 26 de maio de 2025.
Assinado de forma digital por
LUCAS EDUARDO GOIS Lucas EouarDo Gois
SANTOS:11195007612 SANTOS 1195007612
Dados: 2025.05.26 13:00:55 -03'00"
LUCAS EDUARDO GOIS SANTOS
VEREADOR
BM,
AFCAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
JUSTIFICATIVA
Encaminho a Vossa Excelência o presente Projeto de Lei, que dispõe sobre a
instituição do Dia Municipal do Produtor Rural no Município de Itabirito e dá
outras providências.
O presente projeto tem como objetivo reconhecer e valorizar a contribuição dos
produtores rurais para o desenvolvimento socioeconômico de nosso município.
Diariamente, esses profissionais enfrentam desafios climáticos, logísticos e
financeiros para garantir o abastecimento de alimentos, preservar práticas agrícolas
sustentáveis e impulsionar a economia local.
A criação dessa data comemorativa representa uma justa homenagem àqueles que,
com dedicação e esforço, desempenham papel fundamental na segurança alimentar
e na preservação das tradições rurais. Além disso, a celebração contribuirá para
fortalecer a identidade da classe, estimular políticas públicas voltadas para o setor
agricola e incentivar novas gerações a dar continuidade a essa atividade essencial.
Dessa forma, a instituição do Dia Municipal do Produtor Rural é uma medida
legitima e necessária, evidenciando o compromisso do poder público com a
valorização da agricultura, o desenvolvimento sustentável e o reconhecimento do
papel indispensável dos produtores rurais na prosperidade de Itabirito.
Reitero meu respeito e consideração a todos.
Itabirito, 26 de maio de 2025.
Assinado de forma digital por
LUCAS EDUARDO GOIS Lucas EDUARDO GOIS
SANTOS:11195007612 SANTOS:11195007612
Dados; 2025.05.26 13:01:34 -03'00'
LUCAS EDUARDO GOIS SANTOS
VEREADOR