materia nº 374/2025

a À CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
Aeagro
REQUERIMENTO Nº9714 12025
Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja solicitado à
Secretaria Municipal de Gestão de Frotas informações referentes ao veículo
utilizado para o transporte de pacientes da cidade de Itabirito com destino ao
município de Igarapé/MG.
Identificação do Veículo
a) Qual é o veículo atualmente designado para o transporte de pacientes
entre Itabirito e Igarapé?
b) Informar:
. Placa, marca, modelo e tipo (ambulância, van, automóvel, etc.);
. Número de identificação patrimonial, se houver;
. Se o veículo é ônibus ou micro-ônibus;
. Se o veículo é rodoviário ou urbano.
Especificações Técnicas e Condições de Uso
a) Qual o ano de fabricação e o ano de aquisição do referido veículo?
b) Descrever as condições de conservação, segurança e funcionamento
atual, incluindo se está com as revisões e manutenções em dia.
c) Informar se o veículo possui ar-condicionado, equipamentos de
acessibilidade ou suporte para pacientes com necessidades especiais.
Manutenção
a) Enviar cópia dos últimos relatórios de manutenção preventiva e corretiva
realizados no veículo.
b) Indicar a empresa responsável pelas manutenções e se os serviços foram
realizados por contrato contínuo ou por demanda direta.
Uso e Logística
a) Com que frequência o veículo realiza viagens para Igarapé (diária,
semanal, sob demanda, etc.)?
b) Qual é a capacidade de transporte de passageiros?
c) Existe acompanhamento de profissional de saúde nas viagens (ex:
motorista, técnico de enfermagem, etc.)?
d) Há registro de reclamações dos usuários quanto às condições do
transporte? Em caso afirmativo, relatar os principais apontamentos e as
providências adotadas.
Substituição e Contingência
a) Existe outro veículo disponível como reserva ou substituto, caso o veículo
principal esteja indisponível?
b) Já houve interrupção do transporte por falha mecânica ou ausência de
veículo? Em caso afirmativo, informar datas e providências tomadas.
JUSTIFICATIVA
Este requerimento tem por finalidade assegurar que o transporte de pacientes
entre os municípios ocorra com segurança, dignidade e eficiência, além de
garantir a adequada fiscalização do uso dos recursos públicos destinados à
saúde. , FERIDO
Do 5 dê
Sala de Reuniões, em 26 de Maio de 2025.
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