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materia nº 375/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 375 / 2025
Date 2025-05-26
EmentaQue sejam solicitadas à Secretaria de Saúde, informações detalhadas sobre as ações implementadas em decorrência do estado de emergência em Saúde Pública, conforme o Decreto nº 16.361, publicado em 19 de maio de 2025.
native_id17399

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À Al: CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
represas”
REQUERIMENTO Nº RA ) , DE 26 DE MAIO DE 2025
Requeiro ao Poder Executivo
Municipal, através da Secretaria de
Saúde informações detalhadas sobre
as ações implementadas em
decorrência do estado de emergência
em saúde pública, conforme o decreto
nº 16.361, publicado em 19 de maio de
2025.
Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 149 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Itabirito, que seja solicitado à Secretaria de saúde,
informações detalhadas sobre as ações implementadas em decorrência do
estado de emergência em saúde pública, conforme o decreto nº 16.361,
publicado em 19 de maio de 2025.
1. Quais ações específicas foram implementadas pela Secretaria de Saúde
em resposta ao estado de emergência estabelecido pelo decreto nº
16.361?
2. Como a Secretaria está monitorando e avaliando o aumento dos casos
de doenças virais respiratórias?
3. Quantos novos profissionais de saúde foram contratados até o momento
para atender à demanda?
4. Qual é o número atual de leitos disponíveis na UPA e nos hospitais, e
quantos estão sendo ampliados?
5. Quais medidas estão sendo tomadas para garantir que os serviços de
saúde sejam acessíveis a todos, especialmente durante os finais de
semana?
À Fal CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
imuBsmíagino a população está sendo informada sobre as mudanças e
melhorias nos serviços de saúde?
7. Existem planos para a realização de campanhas de conscientização
sobre prevenção de doenças virais?
Justificação: Diante do estado de emergência em saúde pública,
conforme o decreto nº 16.361, é essencial obter informações detalhadas
sobre as ações da Secretaria de Saúde. A transparência sobre a gestão
dos serviços de saúde, a contratação de profissionais e a ampliação de
leitos é crucial para garantir que a população receba a assistência
necessária durante a atual crise respiratória. Essas informações são
fundamentais para promover a saúde e o bem-estar da comunidade.
Sala de sessões, 26 de maio de 2025.
4,
Fabinho Fonseca
Vereador
DEFERIDO
ndo Dn
P ENTE

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