| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 375 / 2025 |
| Date | 2025-05-26 |
| Ementa | Que sejam solicitadas à Secretaria de Saúde, informações detalhadas sobre as ações implementadas em decorrência do estado de emergência em Saúde Pública, conforme o Decreto nº 16.361, publicado em 19 de maio de 2025. |
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À Al: CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO represas” REQUERIMENTO Nº RA ) , DE 26 DE MAIO DE 2025 Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde informações detalhadas sobre as ações implementadas em decorrência do estado de emergência em saúde pública, conforme o decreto nº 16.361, publicado em 19 de maio de 2025. Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, que seja solicitado à Secretaria de saúde, informações detalhadas sobre as ações implementadas em decorrência do estado de emergência em saúde pública, conforme o decreto nº 16.361, publicado em 19 de maio de 2025. 1. Quais ações específicas foram implementadas pela Secretaria de Saúde em resposta ao estado de emergência estabelecido pelo decreto nº 16.361? 2. Como a Secretaria está monitorando e avaliando o aumento dos casos de doenças virais respiratórias? 3. Quantos novos profissionais de saúde foram contratados até o momento para atender à demanda? 4. Qual é o número atual de leitos disponíveis na UPA e nos hospitais, e quantos estão sendo ampliados? 5. Quais medidas estão sendo tomadas para garantir que os serviços de saúde sejam acessíveis a todos, especialmente durante os finais de semana? À Fal CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO imuBsmíagino a população está sendo informada sobre as mudanças e melhorias nos serviços de saúde? 7. Existem planos para a realização de campanhas de conscientização sobre prevenção de doenças virais? Justificação: Diante do estado de emergência em saúde pública, conforme o decreto nº 16.361, é essencial obter informações detalhadas sobre as ações da Secretaria de Saúde. A transparência sobre a gestão dos serviços de saúde, a contratação de profissionais e a ampliação de leitos é crucial para garantir que a população receba a assistência necessária durante a atual crise respiratória. Essas informações são fundamentais para promover a saúde e o bem-estar da comunidade. Sala de sessões, 26 de maio de 2025. 4, Fabinho Fonseca Vereador DEFERIDO ndo Dn P ENTE