materia nº 970/2025

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº 040 » 02 DE JUNHO DE 2025
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Competente, a realização de limpeza em
lote de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua
da Carioca, em frente ao número 367, diante do
acúmulo frequente de lixo e descarte irregular de
resíduos.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 148 do Regimento Interno da Câmara, indico a Vossa Excelência que
seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria
Competente, pedido para que seja realizada a limpeza do lote situado na Rua da Carioca,
em frente ao número 367, que pertence ao Município.
JUSTIFICAÇÃO
Moradores da região relataram que o terreno em questão, anteriormente ocupado por uma
residência desapropriada para obras de drenagem, encontra-se em constante estado de
abandono, sendo utilizado como ponto de descarte irregular de lixo e entulho.
A situação tem causado transtornos à vizinhança, promovendo a proliferação de insetos,
mau cheiro e risco sanitário. Trata-se de uma demanda legítima da comunidade, que
solicita providências por parte do poder público no sentido de manter a área limpa e
segura.
Solicita-se, portanto, a realização da limpeza do referido lote e, se possível, a implantação
de medidas que coíbam o uso inadequado do espaço, como sinalização e fiscalização.
Sala de reuniões, 02 de junho de 2025
Fernando Pereira — Assinado de forma digital por
Fernando Pereira
Antunes:03998092 Antunes:03998092609
Dados: 2025.05.29 15:56:48
609 0300"
Fernando Pereira Antunes
Vereador AP ROVADO
emb,