| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 250 / 2025 |
| Date | 2025-06-09 |
| Ementa | Institui o Projeto "Pomar Urbano", destinado ao plantio e à reposição de árvores frutíferas em áreas públicas do Município de Itabirito e dá outras providências. |
| native_id | 17552 |
status: pending_ocr · pages: 4
No extracted text — status pending_ocr.