materia nº 1033/2025

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº 1033 » 09 DE JUNHO DE 2025
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Competente, a realização de limpeza e
fiscalização no final da Rua Antônio Marques de
Oliveira, bem como reforço na manutenção da Rua
Paulina Moreira do Carmo, ambas no Bairro Santa
Rita, diante do acúmulo recorrente de lixo e risco à
saúde pública.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 148 do Regimento Interno da Câmara, indico a Vossa Excelência que
seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria
Competente, pedido para que sejam tomadas providências urgentes quanto à limpeza do
final da Rua Antônio Marques de Oliveira, bem como quanto à manutenção da Rua
Paulina Moreira do Carmo.
JUSTIFICAÇÃO
Moradores da região relataram acúmulo frequente de lixo no final da Rua Antônio
Marques de Oliveira, onde a área tem sido utilizada irregularmente como ponto de
descarte de resíduos domésticos, pneus, móveis velhos e entulhos. Essa situação tem
favorecido a proliferação de mosquitos transmissores da dengue, colocando em risco a
saúde da população.
De acordo com uma moradora, no último ano, toda sua família contraiu dengue, sendo
que sua irmã teve complicações de saúde que podem ter sido agravadas pela doença. A
situação exige ações imediatas de limpeza, fiscalização e orientação aos moradores.
Adicionalmente, há reclamações recorrentes quanto à falta de manutenção e limpeza na
Rua Paulina Moreira do Carmo, o que também demanda atenção do Poder Público.
Diante disso, solicita-se a realização de mutirão de limpeza nas áreas mencionadas, com
possível instalação de placas educativas e intensificação da fiscalização para coibir o
descarte irregular.
Sala de reuniões, 09 de junho de 2025
Fernando Pereira Assinado de forma digital por
Fernando Pereira
Antunes:0399809 Antunes03998092609
Dados: 2025.06.06 11:39:30
2609 “0300
Fernando Pereira Antunes
Vercador
PROVADO
OI Nado
PRESIDENTE