materia nº 1034/2025

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº 10%, 09 DE JUNHO DE 2025
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Competente, a realização de capina e
limpeza no entorno da Unidade de Pronto
Atendimento — UPA de Itabirito.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 148 do Regimento Interno da Câmara, indico a Vossa Excelência que
seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria
Competente, pedido para que sejam tomadas providências quanto à execução de serviços
de capina e limpeza no entorno da UPA — Unidade de Pronto Atendimento do município
de Itabirito.
JUSTIFICAÇÃO
A vegetação alta, acúmulo de resíduos e ausência de manutenção no entorno da UPA têm
causado transtornos à população que busca atendimento médico, além de oferecer riscos à
saúde pública e à segurança dos usuários e profissionais da unidade.
Cabe ressaltar que a Vigilância Sanitária estabelece normas claras quanto à necessidade
de limpeza e manutenção das áreas externas de unidades de saúde, de forma a prevenir a
proliferação de vetores e garantir condições adequadas de higiene e salubridade.
Além disso, a manutenção da área é fundamental para transmitir à população uma
imagem de cuidado e zelo por parte do Poder Público, especialmente em um espaço
voltado ao atendimento emergencial e ao acolhimento de pessoas em situações de
vulnerabilidade,
Diante do exposto, solicita-se a adoção das providências necessárias com a maior
brevidade possível.
Sala de reuniões, 09 de junho de 2025
Fernando Pereira Assinado de forma digital por
7 Fernando Pereira
Antunes:0399809260 Ariuneso1998092609
Cit PROVADO
Fernando Pereira Antunes
Vereador Mord5
ORESIDENTE