materia nº 492/2025

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº h PEZ +, 23 DE JUNHO DE 2025
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de
uma audiência pública para debater os Processos
de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em
andamento no município de Itabirito.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno da Câmara, requeiro a Vossa Excelência a
realização de uma audiência pública nesta Casa Legislativa, no dia 13 de agosto de
2025. O objetivo é debater os Processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB),
atualmente em andamento no município de Itabirito, sob a competência da Comissão de
Serviços Públicos Municipais, encarregada da condução e deliberação do ato.
Sala de reuniões, 23 junho de 2025.
Documento assinado digitalmente
CAM b * MARCIO ANTONIO DEOLIVEIRA JUNIOR
9 asi 4 Vata; 18/06/2025 12:55:06-0300
verifique em https:/jvalidar.tigov.br
MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR
VEREADOR
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