materia nº 1250/2025

(o) 08
Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº/21] 30 DE JUNHO DE 2025.
Indico ao Poder Legislativo Municipal, estudar a
viabilidade de, por meio da Escola do Legislativo,
promover treinamentos voltados às entidades do
município sobre a aplicação da verba impositiva e
subvenções, com ênfase na elaboração do plano de
trabalho e nos procedimentos de prestação de
contas.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 148 do Regimento Interno da Câmara, indico a Vossa Excelência,
estudar a viabilidade de, por meio da Escola do Legislativo, promover treinamentos
voltados às entidades do município sobre a aplicação da verba impositiva e subvenções,
com ênfase na elaboração do plano de trabalho e nos procedimentos de prestação de
contas.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a apresentação do presente requerimento, a capacitação das entidades que
recebem recursos públicos, seja por meio de emendas impositivas ou subvenções sociais,
é essencial garantir o uso correto e eficiente desses valores. O treinamento por meio da
Escola do Legislativo, contribui diretamente para o fortalecimento institucional dessas
entidades, promovendo mais transparência, eficiência e segurança jurídica na execução
das políticas públicas.
Ecesano pan
Poecar Dervdios
Lo 2/06/2025
Sala de Reuniões, 30 de Junho de 2025