materia nº 521/2025

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº5&|, 30 DE JUNHO DE 2025
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal
solicitando informações providências que estão
sendo adotadas ao atendimento às pessoas em
situação de rua.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno da Câmara, requeiro a Vossa Excelência
que proceda o envio do presente requerimento ao Chefe do Executivo, por intermédio da
secretaria competente, quais as providências estão sendo adotadas no atendimento às
pessoas em situação de rua, especialmente aquelas que vêm ocupando praças públicas,
ponto de ônibus e demais espaços urbanos como local para dormir e se abrigar.
JUSTIFICATIVA
A solicitação tem como objetivo acompanhar e fiscalizar, bem como assegurar a
dignidade da pessoa humana, especialmente dos mais vulneráveis, promovendo ações
sociais, de saúde, de assistência psicológica e habitacional,
Itabirito, 30 de Junho de 2025.
Vereador
DEFERIDO
em d). DO 95
PR ENTE