| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 545 / 2025 |
| Date | 2025-07-07 |
| Ementa | Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que informe a esta Casa Legislativa se existe planejamento ou programa em vigor voltado à manutenção, revitalização ou criação de marcos visuais e esculturas de identificação dos bairros do Município, como letreiros e monumentos urbanos. |
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AR os Câmara Municipal de Itabirito REQUERIMENTO N% 45 + 07 DE JULHO DE 2025. Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que informe a esta Casa Legislativa se existe planejamento ou programa em vigor voltado à manutenção, revitalização ou criação de marcos visuais e esculturas de identificação dos bairros do município, como letreiros e monumentos urbanos. Senhor Presidente, Nos termos do art, 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando, por intermédio da Secretaria Competente, que sejam prestadas as seguintes informações: e Existe atualmente algum programa ou política pública voltada à instalação, manutenção ou restauração de letreiros e esculturas representativas dos bairros da cidade? e Há um cronograma de vistorias ou ações preventivas nesses pontos de identidade visual urbana? e O Poder Executivo possui levantamento dos marcos visuais existentes nos bairros, como o letreiro do Bairro Marzagão, danificado por vandalismo? e Existe previsão de criação de novas estruturas de identidade visual para bairros que ainda não possuem tais elementos? Câmara Municipal de Itabirito JUSTIFICAÇÃO A existência de marcos urbanos como letreiros e esculturas que identificam os bairros fortalece o senso de pertencimento da comunidade, contribui com a valorização estética e turística dos espaços e ajuda a preservar a história e a memória local. No entanto, diversos desses elementos encontram-se deteriorados ou foram vandalizados, como ocorreu recentemente com o letreiro do Bairro Marzagão. É fundamental compreender qual o planejamento atual do Município sobre este tema, bem como fomentar políticas de preservação, revitalização e criação de novos marcos que contemplem todos os bairros de Itabirito. O presente requerimento visa reunir informações para subsidiar futuras ações legislativas e colaborativas entre o Legislativo, o Executivo e a comunidade, promovendo a valorização cultural e urbanística do município. Sala de reuniões, 07 de julho de 2025 Fernando Pereira . Assinado de forma digital por Fernando Pereira Antunes:0399809 Antunes03998092609 Dados: 2025.07.03 14:13:01 2609 -0300º Fernando Pereira Antunes Vereador DEFERIDO em 04,04,89. PRE ENTE