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materia nº 545/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 545 / 2025
Date 2025-07-07
EmentaRequer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que informe a esta Casa Legislativa se existe planejamento ou programa em vigor voltado à manutenção, revitalização ou criação de marcos visuais e esculturas de identificação dos bairros do Município, como letreiros e monumentos urbanos.
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AR
os
Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO N% 45 + 07 DE JULHO DE 2025.
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Competente, que informe a esta Casa
Legislativa se existe planejamento ou programa em
vigor voltado à manutenção, revitalização ou
criação de marcos visuais e esculturas de
identificação dos bairros do município, como
letreiros e monumentos urbanos.
Senhor Presidente,
Nos termos do art, 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro a Vossa
Excelência que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente
requerimento, solicitando, por intermédio da Secretaria Competente, que sejam prestadas
as seguintes informações:
e Existe atualmente algum programa ou política pública voltada à instalação,
manutenção ou restauração de letreiros e esculturas representativas dos bairros da
cidade?
e Há um cronograma de vistorias ou ações preventivas nesses pontos de identidade
visual urbana?
e O Poder Executivo possui levantamento dos marcos visuais existentes nos bairros,
como o letreiro do Bairro Marzagão, danificado por vandalismo?
e Existe previsão de criação de novas estruturas de identidade visual para bairros
que ainda não possuem tais elementos?
Câmara Municipal de Itabirito
JUSTIFICAÇÃO
A existência de marcos urbanos como letreiros e esculturas que identificam os bairros
fortalece o senso de pertencimento da comunidade, contribui com a valorização estética e
turística dos espaços e ajuda a preservar a história e a memória local.
No entanto, diversos desses elementos encontram-se deteriorados ou foram vandalizados,
como ocorreu recentemente com o letreiro do Bairro Marzagão. É fundamental
compreender qual o planejamento atual do Município sobre este tema, bem como
fomentar políticas de preservação, revitalização e criação de novos marcos que
contemplem todos os bairros de Itabirito.
O presente requerimento visa reunir informações para subsidiar futuras ações legislativas
e colaborativas entre o Legislativo, o Executivo e a comunidade, promovendo a
valorização cultural e urbanística do município.
Sala de reuniões, 07 de julho de 2025
Fernando Pereira . Assinado de forma digital por
Fernando Pereira
Antunes:0399809 Antunes03998092609
Dados: 2025.07.03 14:13:01
2609 -0300º
Fernando Pereira Antunes
Vereador
DEFERIDO
em 04,04,89.
PRE ENTE

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