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materia nº 329/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 329 / 2025
Date 2025-08-04
EmentaInstitui o evento 'Rolê Oficial - Skate Itabirito' no calendário municipal e dá outras providências.
native_id18315

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-25T18:03:39.828214-03:00 Aprovado em Redação Final 14 0 0
2025-08-18T18:04:41.125732-03:00 Aprovado em Segunda Votação 14 0 0
2025-08-12T13:04:18.779752-03:00 Aprovado em Primeira Votação 14 0 0

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texto original #

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Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito — MG — CEP 35450-228
(31) 3561-1599 - www.itabirito.mg.leg.br
Il CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
E) EA eu
vir Es
PROJETO DE LEI Nº 349 | 2025
Institui o evento “Rolê Oficial — Skate Itabirito' no
calendário municipal e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o evento “Rolê Oficial — Skate Itabirito”, destinado à
promoção da prática esportiva e cultural do skate, com realização anual no mês
de junho.
Art. 2º O evento será incluído no calendário oficial de festividades do
Município de Itabirito.
Art. 3º O Rolê Oficial — Skate Itabirito poderá contar com:
Competições de diversas modalidades de skate;
Oficinas, palestras e apresentações culturais:
Participação de atletas locais e convidados nacionais;
Ações educativas voltadas à juventude, cultura urbana e cidadania.
Art. 4º Para viabilizar o evento, a Prefeitura Municipal poderá celebrar
parcerias com:
Empresas privadas;
Organizações da sociedade civil;
Federações e associações esportivas.
À Ei d À CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
E Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito — MG — CEP 35450-228
Ergad cal (31) 3561-1599 - www .itabirito.mg.leg.br
Ropemmesass
Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta
de dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas se necessário.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Itabirito, 04 de Agosto de 2025.
Assinado de forma digital por
LUCAS EDUARDO GOIS Lucas EDUARDO GOIS
SANTOS:11195007612 SANTOS:11195007612
Dados: 2025.07.29 16:55:20 -03'00'
Lucas Eduardo Góis Santos
VEREADOR
Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito — MG — CEP 35450-228
no Egy (31) 3561-1599 - www .itabirito.mg.leg.br
Reaaorsos ços
Í E I) CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
JUSTIFICATIVA
O Rolê Oficial — Skate Itabirito visa consolidar a valorização do esporte urbano,
promover a inclusão social por meio da cultura jovem, incentivar o uso dos
espaços públicos e descobrir novos talentos locais. Ao unir competição, lazer e
educação, o evento contribuirá para o fortalecimento da identidade cultural do
município e para o protagonismo da juventude:
Itabirito, 04 de Agosto de 2025.
Assinado de forma digital por
LUCAS EDUARDO GOIS Lucas EDUARDO Gols
SANTOS:11195007612 SANTOS:11195007612
Dados: 2025.07.29 16:55:42 -03'00'
Lucas Eduardo Góis Santos
VEREADOR

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