materia nº 599/2025

LEI
Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº59Í , 04 DE AGOSTO DE 2025.
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Competente, que seja repassada à pasta
responsável a urgência na realização de reforma da
escada de acesso localizada no encontro da Rua 6 de
Julho, próxima ao nº 270, com a Rua Efigênia de
Oliveira Batista, no Bairro Santa Rita, incluindo a
instalação de corrimão nas laterais.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro a Vossa
Excelência que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente
requerimento, solicitando, por intermédio da Secretaria Competente, que seja repassada à
pasta responsável a urgência na execução da obra de reforma da escada de acesso situada
no encontro da Rua 6 de Julho, nas proximidades do nº 270, com a Rua Efigênia de
Oliveira Batista, no Bairro Santa Rita, contemplando também a instalação de corrimão
em ambas as laterais da estrutura.
JUSTIFICAÇÃO
A escada em questão encontra-se em condições precárias, representando risco real aos
pedestres que utilizam esse acesso diariamente. A ausência de corrimão compromete a
segurança de idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, agravando ainda mais
os riscos em dias chuvosos e no período noturno.
Moradores da região têm relatado incidentes e cobram providências imediatas por parte
do Poder Público. Por se tratar de uma via de circulação essencial no bairro, é
imprescindível que a Secretaria responsável tome ciência da situação e promova com
urgência as intervenções necessárias, garantindo acessibilidade, segurança e dignidade à
população local.
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Câmara Municipal de Itabirito
Sala de reuniões, 04 de agosto de 2025
Ferna ndo Pereira Assinado de forma digital por
Fernando Pereira
Antunes:0399809 Antunes:03998092609
Dados: 2025.07.31 13:55:56
2609 -03100'
Fernando Pereira Antunes
Vercador
DEFERIDO
EM 04 OB bo.
PRESIDENTE