materia nº 1403/2025

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº A 3 +04 DE AGOSTO DE 2025
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Competente, que encaminhe ofício ao
Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT), solicitando a instalação de dois
novos redutores de velocidade (quebra-molas) no
Acesso 02 da BR-356, em Itabirito, conforme
Indicação nº 601/2025 e resposta à referida
indicação
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 148 do Regimento Interno da Câmara, indico a Vossa Excelência
que seja solicitado, por meio da Secretaria Competente, o encaminhamento de ofício ao
DNIT, requerendo a instalação de mais dois redutores de velocidade no trecho da BR-
356 — Acesso 02 de Itabirito, no intervalo entre os dois redutores já existentes no local,
onde há um longo espaço que favorece o desenvolvimento de velocidade excessiva por
parte dos condutores.
Tal medida reforça o teor da Indicação nº 601/2025 e considera a resposta recebida
quanto à competência federal para a execução da obra, cabendo, portanto, a
intermediação do Município junto ao órgão responsável.
JUSTIFICAÇÃO
O Acesso 02 da BR-356 é uma das principais entradas da cidade, registrando alto fluxo
diário de veículos. O trecho em questão, situado entre os dois redutores já instalados,
apresenta distância suficiente para que motoristas acelerem consideravelmente,
comprometendo a segurança viária, principalmente nos horários de maior movimento.
O histórico de colisões e situações de risco no local reforça a necessidade de novas
intervenções para controlar a velocidade e reduzir o número de acidentes. A instalação
Câmara Municipal de Itabirito
de dois novos redutores de velocidade neste ponto contribuirá diretamente para a
preservação de vidas e a segurança dos usuários da via, sejam motoristas, passageiros,
pedestres ou ciclistas.
Diante disso, solicita-se que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de sua
Jurisprudência, encaminhe com urgência o ofício ao DNIT, reforçando o pedido com
base na realidade local e na justificativa apresentada.
Sala de reuniões, 04 de agosto de 2025
Fernando Pereira Assinado de forma digital por
F Fermando Pere
Antunes:0399809260 Ater os998092609
9 Dadas: 2025.07.31 13:38:30 0300
Fernando Pereira Antunes
Vereador APROVADO