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materia nº 12/2024

Tipo Emenda a Projeto de Lei
Número / Ano 12 / 2024
Date 2024-11-18
EmentaA Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao (Anexo III - Seq. 47) do Projeto de Lei n.º 158/2024.
native_id18421

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA nº OA ao Projeto de Lei nº 158/2024
A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva
ao (Anexo Ill - Seg. 47) do Projeto de Lei nº 158/2024
Art. 1º - Fica alterado o Anexo Ill — Seg. 47, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
Nº | VEREADOR | OBJETO FINALIDADE VALOR DA
SEQ EMENDA
47 || EDSON CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO E | ASSOCIAÇÃO R$ 70.000,00
INVESTIMENTO PARA | AMOR AO
ASSOCIAÇÃO AMOR AO PRÓXIMO | PRÓXIMO
JUSTIFICATIVA:
Trata-se de emenda impositiva destinada pelo Edil abaixo assinado requerendo
a alteração do valor repassado para a entidade.
Considerando que a entidade atual mencionada está em pleno funcionamento
e que as ações de indicações são prerrogativas deste edil que a esta a
subscreve;
A Entidade ACAP vem realizando um trabalho essencial em Itabirito,
promovendo atividades sociais e culturais que têm gerado impactos positivos
significativos na vida dos cidadãos atendidos. Atualmente, a entidade atende a
um número restrito de pessoas, mas, visando aumentar o alcance de suas
ações e responder às crescentes demandas da comunidade, a ACAP tem
como objetivo expandir suas atividades.
Desta forma, o edil que abaixo subscreve vem justificar com os argumentos
acima descritos a substituição da entidade bem como a adequação dos
valores, sem prejuízo a qualquer edil ou a qualquer outra entidade do PL
158/2024.
Sala de reuniões, em 18 de novembro de 2024. mo 7 Gonça des frear
Dr. Edson
Vereador

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