materia nº 14/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA nº 03 ao Projeto de Lei nº 158/2024
A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva
ao (Anexo IV — Seg. 1) do Projeto de Lei nº 158/2024
Art. 1º - Fica alterado o Anexo IV — Seg. 152, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
Nº | VEREADOR | OBJETO
SEQ
FINALIDADE VALOR
EMENDA
DA
152 | EDSON CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO E
INVESTIMENTO PARA IMPACTO
IMPACTO
R$ 350.000,00 |
JUSTIFICATIVA:
Trata-se de emenda impositiva destinada pelo Edil abaixo assinado requerendo
a alteração do valor repassado para a entidade. Considerando que a entidade
atual mencionada está em pleno funcionamento e que as ações de indicações
são prerrogativas deste edil que a esta a subscreve;
A Entidade Impacto vem realizando um trabalho essencial em Itabirito,
promovendo atividades esportivas, sociais e culturais que têm gerado impactos
positivos significativos na vida dos cidadãos atendidos. Atualmente, a entidade
atende a um número restrito de bairros, mas, visando aumentar o alcance de
suas ações e responder às crescentes demandas da comunidade, a Impacto
tem como objetivo expandir suas atividades para diversos outros bairros da
cidade. Desta forma, o edil que abaixo subscreve vem justificar com os
argumentos acima descritos a substituição da entidade bem como a adequação
dos valores, sem prejuízo a qualquer edil ou a qualquer outra entidade do PL
158/2024.
Sala de reuniões, em 18 de novembro de 2024. EO 7 Consta dÉirio
EA
Dr. Edson
Vereador