| Tipo | Emenda a Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2024 |
| Date | 2024-11-18 |
| Ementa | A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao (Anexo IV - Seq. 128) do Projeto de Lei n.º 158/2024. |
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CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA nº 05 ao Projeto de Lei nº 158/2024 A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao (Anexo IV — Seg. 128) do Projeto de Lei nº 158/2024 Art. 1º - Fica alterado o Anexo IV — a sequência 128, que passa a vigorar com a seguinte redação: Nº | VEREADOR | OBJETO FINALIDADE VALOR DA SEQ EMENDA 128 | IGOR CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO E | CLUMI R$ 10.000,00 INVESTIMENTO PARA CLUMI JUSTIFICATIVA: A adequação do repasse visa estimular o CLUMI a adotar práticas de gestão mais eficientes, otimizando o uso dos recursos e buscando alternativas de financiamento, como parcerias com entidades privadas, editais de fomento e doações. Esse movimento incentiva a autonomia financeira do projeto e sua sustentabilidade a longo prazo, possibilitando que continue realizando suas atividades mesmo em cenários de contenção de gastos. Sala de reuniões, em 18 de novembro de 2024. IGOR JUNIOR Vereador