materia nº 1490/2025

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº Mao, 11 DE AGOSTO DE 2025
Indica ao Poder Executivo Municipal que solicite
através da secretaria competente a realização de
vistorias no bairro Vila José Lopes, nas
proximidades da Rua João Pedro Nolasco e da
escola CMEI Jardim das Acácias, com o objetivo de
notificar os proprietários de terrenos baldios quanto
à necessidade de limpeza, manutenção e
regularização dos passeios públicos.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 148 do Regimento Interno da Câmara, indico ao Poder Executivo
Municipal que determine à secretaria competente a realização de vistorias no bairro Vila
José Lopes, especialmente nas imediações da Rua João Pedro Nolasco e da unidade
escolar CMEI Jardim das Acácias, com vistas à notificação dos proprietários de terrenos
baldios quanto à obrigatoriedade de limpeza, manutenção e regularização dos passeios
públicos, conforme determina a legislação vigente.
JUSTIFICAÇÃO
A presente indicação atende a reivindicações de moradores do bairro Vila José Lopes, nas
imediações da Rua João Pedro Nolasco e da escola CMEI Jardim das Acácias, que
relataram a presença de animais peçonhentos em razão do mato alto em terrenos baldios,
além da ausência de passeios públicos, o que dificulta a circulação de pedestres e
compromete a segurança da população. Diante disso, solicita-se que a secretaria
competente realize as devidas vistorias e notifique os proprietários para que providenciem
a limpeza, a manutenção e a regularização dos passeios públicos.
Sala de reuniões, 11 de agosto de 2025.
Assinado de forma digital por WELLINGTON
WELLINGTON DANILO DOS feed aço doações
SANTOS:06371278622 Dados: 20250807 16:12:11 -0700
Wellington Danilo dos Santos
Vereador
APROVADO
em AL ,08,95
PRES NTE
Câmara Municipal de Itabirito
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO