materia nº 5/2017

à ITABIRITO
PROJETO DE LEI Nº Ss, de 06 de março de 2017.
Altera o Plano de Cargos e Vencimentos — PCV dos
servidores do Município de Itabirito, aprovado pela Lei nº
3008, de 22 de maio de 2014, com alterações posteriores.
Art. 1º - Fica alterado o anexo | — Quadro de Especificação de Classes de Cargos
de Provimento em Comissão da Lei Municipal nº 3008 de 22 de maio de 2014.
Art. 2º - Ficam alterados os parágrafos do art. 49 da Lei nº 3008, de 22 de maio de
— 2014, que passam a vigorar com as seguintes redações:
$ 1º - O enquadramento nominal dos servidores municipais será proposto pelo
Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itabirito.
$ 2º - O enquadramento dos servidores efetivos será elaborado a partir de um
Mapa de Enquadramento em que a situação atual será analisada, com base
nas seguintes alternativas e prevalecendo a que for mais vantajosa ao servidor:
! — primeira opção: correspondente à nova denominação de classe e seu
símbolo de vencimento inicial, mas levando-se em conta o seguinte:
a) se não houver denominação de classe correspondente, na atual proposta do
Plano de Cargos e Vencimentos, para cargo de servidor estável nomeado
até 31 de dezembro de 2013, este servidor será incluído no Mapa de
Enquadramento Especial, preservados todos os seus direitos;
b) os cargos contidos no Mapa de Enquadramento Especial serão
considerados extintos na sua vacância.
!l — segunda opção: correspondente ao símbolo da Tabela de Vencimentos que
esteja mais próximo ao valor de vencimento atual do servidor.
Hl — terceira opção: correspondente ao tempo de trabalho do servidor na
Prefeitura, na relação de um símbolo de vencimento para cada 03 (três) anos
de exercício no cargo, iniciada a contagem no símbolo inicial da classe em que
foi enquadrado.
S 3º - Também poderá ser avaliada a situação de escolaridade do servidor, a
título de Opção Especial, após o enquadramento de que trata o inciso anterior, f
quando será estudada a possibilidade de um reenquadramento conforme as
regras de promoção estabelecidas neste Plano de Cargos e Vencimentos.
PREFEITURA DE
à ITABIRITO É Av: Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais
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É PREFEITURA DE
+ 5h ITABIRITO
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$ 4º - A Opção Especial corresponderá ao grau de escolaridade conquistado
após a nomeação do servidor, respeitadas as regras constantes deste plano
relacionadas à promoção.
$5º- A Opção Especial deverá ser analisada pela Comissão de Avaliação de
Desempenho, em consonância com as normas estabelecidas, e será
concedida em até 120 (cento e vinte) dias após a solicitação do interessado.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 06 de março de 2017.
Presidenis .
| Aprovado em 1º Discuss
| Presidente
| Aprovado em 2º Dis
Presidente
À Comissão de Reuação Em f )
Presidente
| Aprovado em Recs
Presidenia
À Sançã
ITABIRITO
iroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas'Gerais
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PREFEITURA DE
ITABIRITO
IMPACTO NO ÍNDICE GASTO COM PESSOAL E ORÇAMENTO
SECRETARIA TRANSPORTES
|- Relatório
Foi solicitada a égide desta Secretaria realização do Impacto sobre o índice
anual da Folha de pagamentos referente à criação de novos cargos na
estrutura administrativa do Executivo Municipal.
H - Fatos
Está sendo solicitada a criação de duas secretarias municipais, sendo a
Secretaria Municipal de Transportes e a Secretaria Municipal de Controle e
Transparência.
Com a criação destas duas secretarias, somente serão criados, neste
momento, os Cargos de Secretário Municipal de Transportes e Secretário
Municipal de Controle e Transparência, sendo que o segundo já existe na
estrutura atual como Controlador Geral Interno.
O valor de subsidio para Secretários é de R$ 9.607,07 (nove mil, seiscentos e
sete reais e sete centavos).
Em linhas gerais, apenas será considerado no impacto financeiro e no índice
de pessoal, o subsídio do Secretário Municipal de Transportes, haja vista que o
cargo de Controlador Geral Interno já possui a título de equiparação o mesmo
valor pago como subsídio dos Secretários Municipais.
ÍNDICE DE PESSOAL
De acordo com a Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, a conhecida
Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu Artigo 19, o Município não poderá
ultrapassar 60% de gastos com pessoal em relação à Receita Corrente Liquida,
sendo que o Executivo não poderá ultrapassar 54% e o Legislativo 6%.
O Executivo, apresenta neste momento, um índice bem abaixo do determinado
pela Legislação atual. Hoje, o Gasto com pessoal representa 45,78% em
relação à Receita Corrente Liquida.
Considerando que não haverá mudança em relação ao gasto com o subsídio
do Secretário de Controle e Transparência, haja vista ser o valor já pago a
função de Controlador Geral, o valor, como os encargos do Secretário de
Transportes representará 1,73% do valor referente a folha anual do município.
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RE À PREFEITURA DE
E nus ITABIRITO
preços
ORÇAMENTO SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE
CONTROLE E TRANSPARÊNCIA
A prefeitura conta hoje com um Departamento de Transportes que está
subordinado à Secretaria Municipal de Administração. Tal departamento possui
uma estrutura orçamentária vinculada diretamente a SEMAD.
Existe formalizado hoje a Controladoria Geral Interna que também possui
orçamento regular e próprio.
O orçamento executado pelo Departamento de Transporte será todo
remanejado a nova estrutura administrativa da Secretaria de Transporte, ou
seja, não haverá nenhum aumento de orçamento ou despesa neste caso,
apenas alterações contábeis referenciando as dotações orçamentárias a nova
estrutura. O mesmo ocorrerá com a Controladoria Geral Interna que apenas
mudará seu nome, passando a ter maior abrangência em suas atividades.
Ill —- Conclusão
A atualização e a criação dos cargos apresentados neste parecer, não irão
impactar no índice de pessoal de forma agressiva nos próximos dois anos. O
índice de pessoal ficará abaixo do determinado pela legislação, observadas as
variáveis apresentadas.
Não haverá aumento de despesa para a criação da Secretaria de Transporte e
para a Secretaria de Controle e Transparência, haja vista que todo o orçamento
hoje executado pelo Departamento de Transportes e Controladoria Geral, será
o mesmo. O que ocorrerá será apenas uma alteração contábil/administrativa
para acertar os parâmeiros no orçamento anual. Em suma, não haverá impacto
financeiro neste sentido.
Cabe ressaltar que este pequeno ensaio se baseou em dados obtidos pelo
sistema de contabilidade e finanças. Todos os resultados obtidos são frutos de
perspectivas futuras e apurações de resultados passados, visando garantir ao
máximo a realidade dos fatos, através do cenário apresentado.
É o parecer, salvo melhor juízo.
ltabirito, 13 de março de 2017.
Ole
rília E TIO
Secretária Municipal de Fazenda
2de2
REFEITURA DE
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EM, ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
eta ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
Mm Manual de Organização
re
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: DENOMINAÇÃO COMPLEMENTAR: SÍMBOLO DE | CÓDIGO:
ADMINISTRADOR DE CRECHE VENCIMENTO 868
60
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Administrar a creche, gerenciando os recursos humanos, materiais c financeiros, participando do plancjamento da Instituição e
interagindo com a comunidade e com a área pública.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos de interesse exclusivo da gestão;
2. Acompanhar eventos internos e externos, apoiando sua execução e incentivando a participação dos pais e da comunidade,
visando garantir scu sucesso;
3. Elaborar proposta para o Projeto Político Pedagógico - PPP, bem como supervisionar as aulas, juntamente com as Supervisoras
da Instituição, visando garantir a qualidade da metodologia e o cumprimento do projeto proposto;
4. Programar, convocar c elaborar pauta para reunião de pais e monitores, visando garantir qualidade na metodologia repassada às
crianças da Instituição;
5. Administrar verbas disponibilizadas para a Instituição, elaborando relatórios de prestação de contas, a fim de controlar gastos e
programar despesas dentro do valor real da verba;
6. Gerenciar cronograma de limpeza c merenda escolar da Instituição, visando distribuir tarefas c assegurar que as mesmas sejam
feitas de acordo com as especificações, com material correto c dentro do prazo estipulado para o procedimento;
7. Elaborar e encaminhar à Secretaria, correspondências para solicitações diversas, visando garantir o abastecimento da Instituição,
bem como assegurar a continuidade dos serviços prestados;
8. Gerenciar corpo de monitores, distribuindo tarcfas, esclarecendo dúvidas c apoiando nas atividades, de acordo com à demanda,
visando orientar c garantir o cumprimento das atividades diárias;
Elaborar relatórios de ocorrências, informando ao órgão competente os dados necessários para tomada de decisão;
10. Atender, sempre que solicitado, aos pais e/ou responsáveis pelos alunos, visando esclarecer suas dúvidas, ouvir opiniões e
reclamações, a fim de garantir o bom relacionamento escola/família;
11. Participar de reuniões com a Secretaria de Educação, a fim de tratar de assuntos relacionados à Instituição, recebendo e
repassando as orientações aos interessados, de acordo com a necessidade;
12. Responder pela avaliação de desenvolvimento das crianças;
13. Elaborar relatórios para o Conselho Tutelar, sobre frequência de alunos bencficiários do programa Bolsa Família, a fim de
garantir a continuidade do bencfício aos pais dos alunos da Instituição;
14. Iilaborar relatórios para atualização de dados do Senso Escolar, garantindo fidedignidade de informações c continuidade de
recebimento de verba municipal;
15. Controlar a distribuição de material escolar aos alunos necessitados, bem como apoiar na elaboração da lista de material escolar
anual, visando liberar e/ou solicitar somente o necessário para utilização em sala de aula;
16. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando e discutindo problemas e irregularidades,
bem como implantando melhorias de acordo com as necessidades da árca, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto
aos índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
17. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
18. Iixccutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
* Trabalhar com autonomia e iniciativa
* Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
* | Liderança c habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma as:
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
rtiva e cficaz,
* Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
* | Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade c impulsividade
* Capacidade de trabalhar em equipe
* Paciência, flexibilidade c discrição.
CAPACITAÇÃO
Treinamento Introdutório.
Conhecimentos tcórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas próprias da área pública e relativas às
atividades específicas pelas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
PREFEITURA DE Manual de Organização
ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ee ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: | DENOMINAÇÃO COMPLEMENTAR: SÍMBOLO DE | CÓDIGO:
ANALISTA DE GESTÃO VENCIMENTO 829
89
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Atuar, sob a supervisão de superior imediato, no acompanhamento das atividades administrativas, realizando estudos e analisando
dados e informações, bem como elaborar c preparar diversos documentos para subsidiar as Secretarias
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços c informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos confidenciais relacionados às atividades desenvolvidas;
2. Receber documentos diversos, realizar a triagem, identificá-los por tipo, classificá-los e organizá-los, a fim de assegurar a guarda e
a disponibilização dos mesmos para consulta, conforme instruções e normas adotadas;
3. Manter o controle de recebimento de documentos, através de planilha ou outro instrumento dc gerenciamento, para identificação
e localização dos mesmos, quando necessário;
4. Digitalizar documentos para facilitar consultas e a distribuição dos mesmos, quando solicitado;
5. Atuar no tratamento, recuperação c disseminação das informações, controlando, arquivando e conservando acervos documentais
do Município, conforme sistemas de classificação e procedimentos adotados;
6. Responder aos Secretários do Município quanto aos procedimentos de sua área de atuação, o que foi atualizado e o que está em
vigor, sempre que necessário;
7. Criar e/ou analisar propostas de novos modelos de documentos e/ou formulários e testar sua utilização nas rotinas internas da
Prefeitura;
8. Assegurar que o Gabinete e as unidades da administração municipal tenham acesso aos documentos necessários ao processo
decisório, através de empréstimos, conforme definido na instrução de arquivo da unidade a que pertencer;
9. Controlar os documentos emprestados, verificando a localização, tempo permitido de empréstimo c enviando cobrança quando
em atraso;
10. Elaborar relatórios com informações da área, quando solicitado pelo superior imediato, a fim de auxiliar nas tomadas de decisões;
11. Realizar lançamento de informações c dados em sistema específico, bem como mantê-lo atualizado;
12. Manter-sc atualizado quanto aos avanços tecnológicos referentes à sua árca de atuação, visando o aprimoramento profissional,
repasse de conhecimentos, sugestões de melhorias em equipamentos e processos, contribuindo para a melhoria contínua;
13. Zelar pela conservação dos bens patrimoniais, solicitando reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
14. Apoiar o superior imediato em assuntos increntes à área de atuação, apresentando problemas c irregularidades, a fim de subsidiar
a definição de procedimentos c ações a serem adotada:
15. Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Superior Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico /operacionais
e “Trabalhar com iniciativa
* Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais c/ou escritas
*— Capacidade de aprendizagem c investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
* Utilizar a criatividade para melhorar a qualidade do trabalho
* | Visão sistêmica, organização c planejamento
* | Proatividade, cooperação e comprometimento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito
* | Equilíbrio emocional c autocontrole sobrc a agressividade c impulsividade
* Capacidade dc trabalhar em equipe
* | Integridade, coerência c confiabilidade
.
Paciência, flexibilidade c discrição
CAPACITAÇÃO
Treinamento Introdutório.
Conhecimentos tcórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarcfas próprias da área pública c relativas às
atividades específicas pelas quais é responsável.
7
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura: t
15/01/2017 30/07/16
, Manual de Organização
PREFEITURA DE
nuno PAN “ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: DENOMINAÇÃO SÍMBOLO DE | CÓDIGO:
ANALISTA JURÍDICO COMPLEMENTAR: VENCIMENTO 833
89
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Atuar, sob a supervisão do superior imediato, no acompanhamento de processos judiciais, administrativos, determinações judiciais,
bem como claborando minutas de termos aditivos c de encerramento de contratos, atas de reunião, relatórios, assim como auxiliar no
levantamento dos dados para preparação de defesas, realizando estudos c interpretação dos casos.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade c desempenho dos recursos, serviços c informações geradas pelas tarcfas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
2. Promover a defesa de interesses da Prefeitura cm processos judiciais c arbitragens, orientando os procedimentos de atuação dos
advogados, acompanhando o andamento dos processos e participando da interpretação de casos de maior complexidade;
3. Dirigir as atividades de claboração de contratos, procurações c documentos diversos, visando subsidiar a Instituição em suas
relações jurídicas e administrativas;
4. Assessorar o Núcleo de Assistência Jurídica - NAJUR, bem como a área Civil, Criminal c o Programa de Proteção e defesa do
Consumidor - PROCON, a fim de subsidiar as decisões e garantir os direitos c interesses da Instituição;
5. Realizar visitas nas cadeias, acompanhando os processos administrativos e dos presidiários, a fim de propor soluções;
6. Elaborar e acompanhar o Plano Plurianual - PPA jurídico, visando garantir os investimentos estipulados para os próximos anos
de governo, bem como a continuidade do programa de trabalho da Prefeitura;
7. Participar de reuniões com o juiz da Comarca, analisando dados e auxiliando no processo de elaboração de defes
8. Administrar o contencioso da Instituição em todas as instâncias, acompanhando os proc
preparando recursos, impetrando mandados de segurança ou tomando as providências nec.
interesses da Instituição;
9. — Mantcr-se atualizado quanto à legislação vigente, consultando publicações jurídicas, a fim de defender os interesses da Prefeitura;
10. Emitir pareceres técnicos sobre assuntos gerais da Instituição com implicações jurídicas, sempre que julgar necessário;
11. Acompanhar os processos licitatórios com participação da Prefeitura, tomando as providências necessárias para resguardar a
mesma, impetrando impugnações sempre que julgar necessário;
12. Garantir o bom andamento dos processos, através da claboração de pareceres, interpretação de contratos, direção dos trabalhos,
visando garantir que as decisões e procedimentos adotados pela Instituição estejam de acordo com a legislação vigente;
13. Analisar contratos diversos, observando o conteúdo e abrangência, executando correções c alterações devidas, visando evitar
aspectos dúbios e resguardar a Instituição;
14. Representar ativa ou passivamente a Prefeitura, judicialmente ou extra judicialmente, emitindo defesas c pareceres;
15. Manter contato com os diversos órgãos c entidades governamentais do poder judiciário, visando garantir o bom relacionamento;
16. Definir as políticas e objetivos específicos de sua área de atuação, coordenando a execução dos planos de ação, facilitando e
integrando o trabalho das equipes, visando aperfeiçoar os esforços para a consecução dos objetivos da Instituição;
17. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à área de atuação, apresentando e discutindo problemas e irregularidades, bem
como implantar mclhorias de acordo com as necessidades da árca, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
18. Iixecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
administrativos e judiciais,
árias para garantir os direitos e
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Superior Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
e — Trabalhar com iniciativa
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal c profissional
* | Utilizar a criatividade para melhorar a qualidade do trabalho
* | Visão sistêmica, organização c planejamento
* | Proatividade, cooperação c comprometimento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
* Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade c impulsividade
* | Capacidade de trabalhar em equipe
* | Integridade, coerência c confiabilidade
* Paciência, flexibilidade c discrição
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
irem
PREFEITURA DE
ITABIRITO
Manual de Organização
Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
“Treinamento Introdutório.
Conhecimentos tcórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas próprias da área pública e relativas às
CAPACITAÇÃO
atividades específicas pelas quais é responsável.
Emitido em:
15/01/2017
Substitui a de:
30/07/16
Assinatura:
Manual de Organização
Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO 1 - Quadros de Especificação de Classes
SÍMBOLO DE | CÓDIGO:
VENCIMENTO 839
72
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL:
ASSESSOR DE GABINETE
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
sorar o Gabinete, organizando agendas e outras atividades ou tarefas que lhe forem atribuídas, coordenando o atendimento dos
cidadãos que procuram o Poder Iixecutivo, bem como orientando os solicitantes quanto à solução dos respectivos assuntos e
acompanhando a resolução dos mesmos.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços c informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos confidenciais relacionados à
Abrir, separar, protocolar e providenciar a entrega de correspondências oficiais
Eixpedir atos, decretos, lei
atividades que desenvolve;
internas c externas do Gabinete;
s, portarias, providenciando cópia para todas as Secretarias;
Expor no quadro de aviso da Prefeitura todos os atos, decretos, leis c portarias;
Ler e resumir, portarias, leis, decretos, instruções normativas c atos administrativos, bem como lançar em planilha para controle
diário;
Prestar contas do fundo fixo;
Apoiar O superior imediato em assuntos inerentes à área de atuação, apresentando c discutindo problemas c irregularidades, bem
como implantar melhorias de acordo com as ne idades da área, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
8. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
9. —Iixecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Ro
na
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Superior Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
* “Trabalhar com iniciativa
* Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
* — Capacidade de aprendizagem c investimento no desenvolvimento pessoal c profissional
* | Utilizara criatividade para melhorar a qualidade do trabalho
e | Visão sistêmica, organização c planejamento
* | Proatividade, cooperação c comprometimento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito
* Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade e impulsividade
Capacidade de trabalhar em equipe
Integridade, coerência c confiabilidade
Paciência, flexibilidade e discrição
CAPACITAÇÃO
Treinamento Introdutório.
Conhecimentos tcórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarcfas próprias da área pública c relativas às
atividades específicas pelas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
j PREFEITURA DE Manual de Otganização
“ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: SIMBOLO DE CODIGO:
ASS , 3ICO VENCIMENTO 832
89
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Elaborar projetos para aquisição de equipamentos permanente para as unidades de saúde, redigindo propostas de acordo com
deliberações de concessão de verbas para tal fim, visando à habilitação do Município nos programas do Ministério da Saúde.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
2. Elaborar projetos para aquisição de material e equipamento permanente para as Unidades Básicas de Saúde - UBS e Unidades de
Pronto Atendimento - UPA, reunindo informações e inserindo no sistema, em conformidade com as portarias lançadas pelo
governo para pleiteio da concessão de verbas;
3. Iincaminhar projeto para avaliação do fundo municipal de saúde, gerindo e acompanhando todas as ctapas do processo após a
habilitação do Município e a liberação dos recursos;
4. Elaborar Plano Municipal de Saúde, de acordo deliberações provenientes de conferências munici de saúde e Lei Orçamentária
Anual -LOA, propondo ações a serem desenvolvidas no Município de acordo com a receita destinada para tal fim;
5. Elaborar relatório de gestão, explicitando informações referentes à utilização da verba concedida, a fim de prestar contas e cumprir
ério da Saúde;
6. Apoiar a realização das conferências municipais de saúde, auxiliando na execução de toda à logística do evento;
7. Apoiar a utilização do Sistema de Informação c Saúde - SIS, auxiliando na gestão e gerenciamento de informações;
8. Apoiar o superior imediato em assuntos inerente: à área de atuação, apresentando c discutindo problemas e irregularidades, bem
como implantar melhorias de acordo com as necessidades da área, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
9. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
10. Iixecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Superior Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/ operacionais
* Trabalhar com iniciativa
* Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos c mensagens verbais c/ou escritas
* Capacidade de aprendizagem c investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
* Utilizar a criatividade para melhorar a qualidade do trabalho
º Visão sistêmica, organização c planejamento
* | Proatividade, cooperação c comprometimento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
* Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade e impulsividade
Capacidade de trabalhar em equipe
Integridade, coerência c confiabilidade
º Paciência, flexibilidade c discrição
CAPACITAÇÃO
“Treinamento Introdutório.
Conhecimentos tcórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas próprias da árca pública e relativas às
atividades específicas pelas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
PREFEITURA DE Manual de Organização
ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: DENOMINAÇÃO COMPLEMENTAR: SÍMBOLO DE | CÓDIGO:
ASSESSOR DE SECRETARIA VENCIMENTO 841
72
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Assessorar e apoiar a Secretaria a que está vinculado na elaboração de projetos administrativos, pesquisando legislações pertinentes,
bibliografias c artigos, a fim de subsidiar ações a serem adotadas.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços c informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
2. Realizar c reccber chamadas telefônicas destinadas à Secretaria,
à somente repassar ligaçõ
sando filtrar as informações, sc inteirando do assunto, de modo
s telefônicas quando devidamente autorizadas;
3. Controlar e organizar a agenda da Secretaria, verificando e informando com antecedência os compromissos marcados, visando
obter tempo hábil para efetuar qualquer mudança na programação;
4. Estabelecer contato com outras unidades de trabalho da Prefeitura, quando solicitado, visando agilizar o agendamento de reuniões
de interesse da árca;
5. Organizar pauta de evento c acompanhar sua organização, a fim de assegurar que todas as providências sejam tomadas e que os
protocolos sejam cumpridos;
6. Convocar via e-mail, telefone c/ou ofícios, servidores, conforme demanda, a participarem de eventos e reuniões;
7. Acompanhar os eventos que envolvam a presença do superior imediato, visando apoiá-lo nas necessidades que se apresentarem e
realizar as anotações devidas, de forma a agilizar as providências cabíveis, quando solicitado;
8. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua árca de atuação, apresentando e discutindo problemas c irregularidades,
bem como implantar melhorias de acordo com as necessidades da área, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
9. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
10. TExecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Superior Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico /operacionais
* “Trabalhar com iniciativa
* Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
Capacidade de aprendizagem c investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
Utilizar a criatividade para melhorar a qualidade do trabalho
Visão sistêmica, organização e planejamento
Proatividade, cooperação c comprometimento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* — Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
* | Equilíbrio emocional e autocontrole sobrc a agressividade c impulsividade
Capacidade de trabalhar em equipe
Integridade, coerência c confiabilidade
Paciência, flexibilidade c discrição
CAPACITAÇÃO
“Treinamento Introdutório.
Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas próprias da área pública e relativas às
atividades específicas pclas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
eo ANEXO I - Quadros de Es
DM a mesma ve Manual de Organização
ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
pecificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: DENOMINAÇÃO SÍMBOLO DE CÓDIGO:
ASSESSOR JURÍDICO COMPLEMENTAR: VENCIMENTO 842
72
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Assessorar e apoiar o Gabinete, as Assessorias c as Secretarias na claboração de projetos administrativos, pesquisando legislações
pertinentes, bibliografias c artigos, a fim de subsidiar ações a serem adotadas.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
2. Atuar em atividades jurídicas, acompanhando ações e processos da Prefeitura Municipal de Itabirito, no que diz respeito ao
contencioso administrativo tributário e contencioso judicial empresarial /tributário;
3. Realizar diligência, distribuindo precatórias, bem como monitorar o cumprimento dos prazos e cronogramas de execução dos
trabalhos, visando acompanhamento processual das intimações da Prefeitura Municipal de Itabirito;
4. Realizar estudos interpretativos de casos ou ações jurídicas da Instituição, bem como realizar petições e recursos, visando
assegurar subsídios para a defesa em processos judiciais;
5. —Timitir pareceres jurídicos, memorandos e demais documentos legais, de acordo com o solicitado, bem como encaminhar os
mesmos às Secretarias solicitantes;
6. Analisar contratos diversos, procurações, declarações, plancjamento tributário e outros documentos referentes às relações jurídicas
e comerciais do mesmo, visando prestar orientação jurídica, quando solicitado;
7. Subsidiar, por meio de pareceres técnicos, quando solicitado, as negociações e decisões da Prefeitura Municipal de Itabirito, no
que diz respeito a abordagens jurídicas c institucionais;
8. Disponibilizar informações às demais Secretarias, no que se refere à legislação pertinente, visando manter a legalidade das ações;
9. Acompanhar sistematicamente o cenário legal nacional e internacional, analisando o comportamento c as mudanças legais,
visando subsidiar a Prefeitura Municipal de Itabirito de informações atualizadas;
10. Apoiar o superior imediato em assuntos increntes à sua área de atuação, apresentando c discutindo problemas e irregularidades,
bem como implantar melhorias de acordo com as necessidades da área, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
11. Zelar pela conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo c/ou reposição, sempre que necessário;
12. Iixccutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Superior Completo em Direito.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
A Manual de Organização
É PREFEITURA DE
“ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
“0.0. 0.
DE)
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/ operacionais
Agir com ética
Demonstrar criatividade, paciência, capacidade de convencimento, pers
Evidenciar raciocínio lógico
tência e cloquência verbal
Demonstrar capacidade de interpretação de textos
Agir com prontidão
Manter-se atualizado
Desenvolver expressão corporal
Dominar expressão escrita c evidenciar capacidade de síntese e senso crítico
Trocar experiências profissionais
Trabalhar com iniciativa
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
Utilizar a criatividade para melhorar a qualidade do trabalho
Visão sistêmica, organização c planejamento
Proatividade, cooperação e comprometimento
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
Demonstrar equilíbrio emocional, senso de humor c tolerância
Evidenciar urbanidade no trato interpessoal
Evidenciar capacidade de negociação
Apresentar relacionamentos interpessoais positivos
Demonstrar capacidade de escuta atenta
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade e impulsividade
Capacidade de trabalhar em equipe
Integridade, coerência c confiabilidade
Paciência, flexibilidade c discrição
CAPACITAÇÃO
Treinamento Introdutório.
Conhecimentos tcórico-práticos adquiridos cm capacitação dirigidos para a execução de tarefas próprias da área pública e relativas às
atividades específicas pelas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
Vi rEFETURA DE Manual de Organização
“ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
eo
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: SÍMBOLO DE | CÓDIGO:
ASSESSOR PARLAMENTAR VENCIMENTO 858
89
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Assessorar e apoiar a Assessoria na claboração de projetos administrativos, pesquisando legislações pertinentes, bibliografias e artigos,
a fim de subsidiar ações a serem adotadas.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade c desempenho dos recursos, serviços e informações geradas pelas tarcfas sob sua
responsabilidade, mantendo o sígilo sobre assuntos relacionado: atividades que desenvolve;
2. Apoiar tecnicamente o Gabincte, colocando o superior imediato a par das ações realizadas pelas demais Secretarias que auxilicm
na tomada de decisões prioritárias de interesse da Prefeitura;
3. Atender ao público em geral e esclarecer dúvidas e questionamentos, de acordo com orientações do superior imediato;
4. Representar a Prefeitura Municipal de Itabirito quando solicitado, se posicionando e respondendo pelos assuntos a resentados;
5. Zelar pela conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição. empre que necessário;
6.
Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando e discutindo problemas e irregularidades,
bem como implantar melhorias de acordo com as necessidades da árca, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos r ultados;
7. —Jixecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Superior Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/: operacionais
* “Trabalhar com iniciativa
* Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
Capacidade de aprendizagem c investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
Utilizar a criatividade para melhorar a qualidade do trabalho
Visão sistêmica, organização e Planejamento
Proatividade, cooperação c comprometimento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
....
* Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
*— Equilíbrio emocional c autocontrole sobre à agressividade c impulsividade
* Capacidade de trabalhar em equipe
* | Integridade, coerência c confiabilidade
* Paciência, flexibilidade c discrição
CAPACITAÇÃO
Treinamento Introdutório.
Conhecimentos tcórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas próprias da área pública e relativas às
atividades específicas pelas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
à presen ve Manual de Organização
ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: DENOMINAÇÃO COMPLEMENTAR: SÍMBOLO DE CODIGO:
ASSESSOR TÉCNICO VENCIMENTO 837
80
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Assessorar tecnicamente a gestão administrativa c demais serviços para as diversas Secretarias, definindo diretriz participando do
planejamento, da coordenação, bem como do acompanhamento das ações, do monitoramento dos resultados e do incentivo às
políticas de mudança.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços c informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
2. Atender os servidores e a comunidade, filtrando assuntos e encaminhando às unidades competentes;
3. Realizar c receber chamadas telefônicas destinadas ao Gabincte/ Secretaria, visando filtrar as informaçõe:
assunto, de modo à somente repassar ligações telefônicas quando devidamente autorizada;
4. Controlar e organizar a agenda do Gabincte/Secretaria, verificando e informando com antecedência os compromissos marcados,
visando obter tempo hábil para cfetuar qualquer mudança na programação;
3. Acompanhar o agendamento das reuniões, informando ao Prefeito c/ou Secre
em caso de ausência;
6. Receber e-mails encaminhados ao Gabinete /Secretaria, verificando e analisando conteúdo, realizando triagem de prioridade, bem
como providenciar respostas aos remetente:
7. Acompanhar eventos que envolvam a presença do Prefeito «
as providências cabívei:
8. Convocar via e-mail, telefone e ofícios, Secretários e outros servidores, conforme demanda, a participarem de eventos e reuniões,
visando agilizar e asscgurar suas participações;
9. Organizar pauta de eventos e acompanhar a organização do mesmo, quando necessária à participação do Prefeito, a fim de
assegurar que todas as providências sejam tomadas e que os protocolos sejam cumpridos;
10. Iintrar em contato com instituiçi diversas, a fim de levantar informações sobre eventos, bem como confirmar presença do
Prefeito e demais Secretários aos mesmos;
1H. Estabelecer contato com a Câmara dos Vercadores c Deputados, quando solicitado, visando agilizar agendamento de reuniões de
cunho municipal;
12. Elaborar atas de reuniões, sempre que solicitado;
13. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando e discutindo problemas e irregularidades,
bem como implantar melhorias de acordo com as necessidades da árca, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos c maximização dos resultados;
14. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
15. Jixecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
se inteirando do
rios os locais c horários ou enviando lembretes
ou Secretários, visando apoiar nas necessidades, de forma a agilizar
REQUISITOS DESEJÁVEIS
insino Superior Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico /operacionais
* “Trabalhar com iniciativa
* Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
/ou comunicar e
Capacidade de aprendizagem c investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
Utilizar a criatividade para melhorar a qualidade do trabalho
Visão sistêmica, organização c Planejamento
Proatividade, cooperação c comprometimento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito
* Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade c impulsividade
* Capacidade de trabalhar em equipe
* | Integridade, coerência c confiabilidade
* Paciência, flexibilidade c discrição
-
CAPACITAÇÃO
“Treinamento Introdutório.
Conhecimentos tcórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas próprias da área pública e relativas às
atividades específicas pelas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
aa
à recem Manual de Organização
A, ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
Xirpreroeaçi
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: SÍMBOLO DE CODIGO:
ASSISTENTE DE CONTROLADORIA VENCIMENTO 848
50
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Exercer as funções de organização, supervisão técnica e controle das atividades da Controladoria, propondo alterações de
regulamentos, manuais de interesse do Município; promover estudos de simplificação de rotinas de trabalho, propor modelos
estruturais, visando alcançar rendimento sistêmico, com aplicação de princípios e técnicas gerenciais, promover a obtenção de
informações, dados de pesquisas e estudos técnicos de interesse da Prefeitura.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos confidenciais relacionados às atividades;
2. Participar da elaboração e validação dos documentos necessária aos processos licitatórios;
3. Receber os processos de licitação, apurar os dados dos documentos conferindo numeração, leis, requisitos c outros;
4. Analisar, validar e fiscalizar os processos licitatórios, bem como acompanhar todo o processo interno e externo de divulgação,
mantendo os interessados cientes dos tramites dos processos;
5. Emitir laudo com as informações disponibilizadas pela Controladoria, validando a legibilidade dos tópicos em questão;
Assegurar que os processos de licitação atendam aos aspectos legais c ao regimento interno da Instituição, mantendo-se atualizado
quanto às alterações na Icgislação vigente e nas resoluções internas, de forma a climinar possibilidades de autuações dos órgãos de
controle;
7. Acompanhar todo o proce:
so de homologação, buscando as: gurar assertividade no processo;
8. Elaborar parecer com as informações do processo licitatório e disponibilizar para as Secretarias, de forma que possam
acompanhar todas as ctapas do processo;
9. Elaborar relatórios diversos, visando subsidiar, disponibilizar e encaminhar informações e outros dados inerentes ao Superior
Imediato c demais áreas acordo com as normas € procedimentos preestabelecidos;
10. Zelar pela conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
1. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando problemas c irregularidades, a fim de
subsidiar a definição de procedimentos e ações a serem adotadas;
12. Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Médio Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
* “Trabalhar com iniciativa
* Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar €
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
* Capacidade de aprendizagem c investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
* | Utilizara criatividade para melhorar a qualidade do trabalho
* — Visão sistêmica, organização e Planejamento
.
Proatividade, cooperação c comprometimento
* Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
* Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade e impulsividade
* Capacidade de trabalhar em equipe
* | Integridade, coerência c confiabilidade
.
Paciência, flexibilidade c discrição
CAPACITAÇÃO
Treinamento Introdutório.
Conhecimentos tcórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas próprias da área pública c relativas às
atividades específicas pelas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
E
PREFEITURA DE Manual de Organização
ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO 1 - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: DENOMINAÇÃO SÍMBOLO DE | CÓDIGO:
ASSISTENTE DIE COORDENAÇÃO EM COMPLEMENTAR: VENCIMENTO 855
SAÚDE 4
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Emitir relatórios gerenciais, controlar consumo de materiais de escritório, providenciar troca de plantões, treinar recepcionistas a
secretariar a coordenação.
DESCRIÇÃO DETALHADA
Iimitir relatórios semanais e mensais referentes ao Atendimento e serviços prestados pela Secretária de Saúde;
Controlar o consumo de materiais de escritório c de impressos utilizados no pronto atendimento, visando sua aquisição;
Emitir os pedidos de compra dos materiais de escritório;
Requisitar através do sistema de controle do estoque os impres
únicas de saúde e declarações;
5. Montar o orçamento para análise da coordenação médica, através das solicitações das áreas evoluídas (enfermagem, farmácia.
manutenção, escritório, etc.) tendo que realizar pesquisas de preços, cortes e inclusões definidas pela coordenação médica;
6. Controlar os gastos, através do acompanhamento sistemático do orçamento;
7. Ministrar treinamento para as recepcionistas recém-admitidas, bem como promover a interface do pessoal da recepção com o
faturamento, visando sanar problemas administrativos;
8. Requisitar através do sistema as manutenções prediais necessárias;
Abrir chamado de inclusão de novo servidor e sua permissão /liberação de acesso, assim como solicitar a inclusão de terceiros:
10. Providenciar trocas de plantões médicos para atender as necessidades do pronto atendimento, mediante contatos com os médicos
suplentes e outros;
a is pp
os usados na Secretaria, tais como receituários, atestados, guias
11. Manter o cadastro dos médicos atualizados de acordo com a documentação recebida, visando facilitar a comunicação com os
mesmos c atualização dos seus currículos, entre outros:
13. Secretariar a coordenação médica c de enfermagem, controlando a agenda de compromissos, preparando salas de reunião,
emitindo relatórios c digitando dados;
14. Elaborar relató;
diversos, visando subsidiar, disponibilizar c encaminhar informações e outros dados inerentes ao Superior
Imediato e demais árcas acordo com as normas procedimentos preestabclecidos;
15. Zelar pela conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
16. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando problemas c irregularidades, a fim de
subsidiar a definição de procedimentos e ações a serem adotadas;
12. Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Médio Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
* Trabalhar com iniciativa
* Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
Capacidade de aprendizagem c investimento no desenvolvimento pe:
Utilizar a criatividade para melhorar a qualidade do trabalho
Visão sistêmica, organização c planejamento
soal e profissional
“0...
Proatividade, cooperação c comprometimento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
* Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade c impulsividade
* Capacidade de trabalhar em equipe
* | Integridade, coerência c confiabilidade
.
Paciência, flexibilidade c discrição
CAPACITAÇÃO
Treinamento Introdutório.
Conhecimentos tcórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas próprias da área pública e relativas às
atividades específicas pelas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
a ereta Manual de Organização
as ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
nem ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
SÍMBOLO DE CÓDIGO:
VENCIMENTO 843
60
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: DENOMINAÇÃO
ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO COMPLEMENTAR:
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Assistir ao Departamento cm assuntos pertinentes à área, elaborando, apoiando c acompanhando projetos estruturais e administrativos,
disponibilizando para área os instrumentos que favoreçam as tomadas de decisões assertivas.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços c informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos confidenciais relacionados às ati idades que desenvolve;
2. Efetuar controles, envolvendo interpretação de comparação de informações e dados relativos à área de atuação;
Esclarecer e prestar informações sobre matéria relativa à área de atuação;
4. Analisar situações que envolvam procedimentos específicos da área de atuação, tais como lançamentos, registros, e outras
consultas;
Calcular indicadores, elaborar mapas de desempenho c estatísticas que auxiliem na gestão da área em que é titular;
Processar alterações em planilhas, quadros, documentos e nos sistemas relativos à sua árca de atuação;
7. Elaborar relatórios diversos, visando subsidiar, disponibilizar e encaminhar informações c outros dados inerentes ao Superior
Imediato e demais árcas acordo com as normas e procedimentos preestabclecidos;
8. Imprimir c providenciar a entrega de documentos, ofícios e relatórios;
9. Controlar c atualizar relação de documentos, arquivamentos c despachos de acordo com as orientações do superior imediato;
10. Auxiliar no gerenciamento das atividades da unidade, bem como lançar em planilha específica os dados e informações pertinentes
ao trabalho, procedendo ao correto arquivamento do documento;
11. Auxiliar no estabelecimento de metas para atividades da árca a que está vinculado, assim como colaborar para o seu cumprimento c
na apuração dos resultados finais;
12. Executar atividades específicas da unidade de que é titular, revisando e providenciando acertos devidos;
13. Atender e prestar esclarecimentos aos servidores nos assuntos relativos à árca de atuação;
14. Zelar pela conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
15. Apoiar o superior imediato em assuntos increntes à sua área de atuação, apresentando problemas e irregularidades, a fim de
subsidiar a definição de procedimentos c ações a serem adotadas;
16. Iixccutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
a
esa
REQUISITOS DESEJÁVEIS É
Ensino Técnico Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
* Trabalhar com iniciativa
* Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar €
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
Capacidade de aprendizagem c investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
Utilizar a criatividade para melhorar a qualidade do trabalho
Visão sistêmica, organização c Planejamento
Proatividade, cooperação c comprometimento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética respeito
* Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade c impulsividade
*— Capacidade de trabalhar em equipe
* | Integridade, coerência c confiabilidade
* Paciência, flexibilidade c discrição
CAPACITAÇÃO
Treinamento Introdutório.
Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas próprias da área pública e relativas às
atividades específicas pelas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
PREFEITURA DE Manual de Organização
ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
a
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: DENOMINAÇÃO SÍMBOLO DE CÓDIGO:
ASSISTENTE DE DIVISÃO COMPLEMENTAR: VENCIMENTO 850
41
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Assistir à Divisão em assuntos pertinentes à área, elaborando, apoiando e acompanhando projetos estruturais e administrativos,
disponibilizando para a área instrumentos que favoreçam as tomadas de decisões assertivas.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços c informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sígilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
2. Lançar em planilha específica valores, dados ou informações referentes ao trabalho sob sua responsabilidade, sinalizando ao
superior imediato qualquer ocorrência fora dos padrões, para que sejam tomadas as devidas providências;
3. Elaborar relatórios diversos, visando subsidiar, disponibilizar e encaminhar informações e outros dados inerentes ao Superior
Imediato e demais áreas acordo com as normas e procedimentos preestabelecidos;
4. Controlar e atualizar relação de documentos, arquivamentos e despachos de acordo com as orientações do superior imediato;
5. Auxiliar no gerenciamento das atividades da unidade, bem como lançar em Planilha específica os dados e informações pertinentes
ao trabalho, procedendo ao correto arquivamento do documento;
6. Ausiliar no estabelecimento de metas para atividades da área a gue está vinculado, assim como colaborar para o seu cumprimento
e na apuração dos resultados finais;
7. Apoiar o superior imediato cm assuntos increntes à sua área de atuação, apresentando e discutindo problemas c irregularidades,
bem como implantar melhorias de acordo com as necessidades da área, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos c maximização dos resultados;
Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
9. Manter-se atualizado quanto aos avanços tecnológicos referentes á sua área de atuação, visando o aprimoramento profissional,
repasse de conhecimentos, sugestões de melhorias em equipamentos e processos, contribuindo para a melhoria contínua;
10. Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
so
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Médio Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/ operacionais
e Trabalhar com iniciativa
* Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
* Capacidade de aprendizagem c investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
* Utilizar a criatividade para melhorar a qualidade do trabalho
* Visão sistêmica, organização c planejamento
* | Proatividade, cooperação c comprometimento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
* | Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agresst
* Capacidade de trabalhar em equipe
* | Integridade, coerência c confiabilidade
* Paciência, flexibilidade c discrição
idade e impulsividade
CAPACITAÇÃO
“Treinamento Introdutório.
Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas próprias da área pública e relativas às
atividades específicas pclas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura: o
15/01/2017 30/07/16
PREFEITURA DE Manual de Organização
ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: DENOMINAÇÃO SÍMBOLO DE
ASSISTENTE JURÍDICO COMPLEMENTAR: VENCIMENTO
41
CÓDIGO:
873
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Juntar as publicações dos órgãos oficiais ao processo judicial para análise jurídica, agendar audiências, claborar e preparar documentos
processuais e administrativos e instrumentos jurídicos de negociação, bem como realizar diligências fore; s, para a defesa do
Município.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Receber as publicações referentes aos processos judiciais da Prefeitura, visando realizar a triagem e juntar a documentação para
análise do responsável;
2. Controlar a agenda das audiências e disponibilizar os recursos necessários para a adequada representação da Prefeitura, tais como:
carta de preposição, procurações, documentos, transporte para testemunh advogados, dentre outros;
3. Preencher as guias de depósito recursal, de custas processuais e periciais, assim como de recolhimento de impostos devidos;
4. Apoiar na elaboração de instrumentos jurídicos, submetendo a análise e aprovação da liderança;
5. Acompanhar o controle de contratos e convênios no gue tange a renovação ou encerramento de instrumentos jurídicos;
6.
Executar as atividades conforme as orientações e prioridades dos serviços determinados pela liderança, obedecendo às normas e
procedimentos da Instituição com qualidade e segurança;
7. Elaborar relatórios diversos, visando subsidiar, disponibilizar e encaminhar informações e outros dados inerentes ao Superior
Imediato e demais árcas acordo com as normas c procedimentos preestabelecidos;
8. Manter-se atualizado quanto a novos procedimentos c processos increntes à sua área de atuação;
9. Zelar pela conservação de equipamentos, instrumentos, bens patrimoniais e materiais de consumo colocados à sua disposição,
solicitando manutenções, reparos e reposição junto às áreas competentes, sempre que necessário;
10. Apoiar a liderança em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando e discutindo problemas c irregularidades, a fim de
subsidiar a definição de procedimentos c ações a serem adotadas:
11. Iixecutar outras atividades corrclatas, quando solicitado.
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Médio Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/: operacionais
* “Trabalhar com iniciativa
* Capacidade para compreender e lidar com a complexidade dc informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos c mensagens verbais e/ou escritas
Capacidade de aprendizagem c investimento no desenvolvimento pe
Utilizar a criatividade para melhorar a qualidade do trabalho
* Visão sistêmica, organização c planejamento
* Proatividade, cooperação e comprometimento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
al e profissional
* Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
* Equilíbrio emocional c autocontrole sobre à agressividade c impulsividade
* Capacidade de trabalhar em equipe
* | Integridade, coerência c confiabilidade
.
Paciência, flexibilidade c discrição
CAPACITAÇÃO
“Treinamento Introdutório.
Conhecimentos tcórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas próprias da área pública e relativas às
atividades específicas pelas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
Manual de Organização
Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: SÍMBOLO DE [| CÓDIGO:
AUDITOR VENCIMENTO 951
89
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Realizar o metódico c rotineiro exame, análise da consistência técnica contábil, econômica, processual c legal dos processos contábcis,
econômico-financeiros e organizacionais da gestão do patrimônio público municipal de Itabirito, visando
integridade consoante os princípios norteadores de sua avaliação.
cgurar a respectiva
12.
13.
DESCRIÇÃO DETALHADA
Estabelecer um plano de procedimentos de auditoria a implantar regularmente em todo o âmbito do poder executivo municipal,
de forma a assegurar a observância do padrão de excelência necessária na gestão municipal;
Realizar verificações sistemáticas nos processos de controles internos e nas interfaces econômicas e financeiras relevantes da
gestão municipal apontando, quando for aplicável, recomendações de melhorias e ajustes necessários aquém de direito, mediante
documentos formalizados, datados e passíveis de conclusão controlada;
Emitir recomendações periódicas quanto aos proces
Os contábeis em curso na gestão municipal, avaliando a respectiva
consistência formal e de conteúdo, quanto aos aspectos legais e econômico-financeiros, destacando a sua propriedade bem como
eventuais ressalvas aplicáveis, à luz dos princípios e convenções contábeis geralmente aceitas;
Correlacionar dados e informações contábeis e financeiras, à partir das análises desenvolvidas a seu cargo, consolidando tais
informações em demonstrativos tanto de ampla disseminação como de divulgação restrita, de forma a disponibili
insumos para tomada de decisão;
Estruturar relatórios setoriais de mancira a evidenciar recomendações específicas direcionadas às unidades de trabalho da
administração pública municipal consoante à naturcza de suas atividades e respectivas expressões organizacionais;
Destacar as modificações avaliadas no tempo, entre variáveis relevantes para a gestão municipal, de maneira c estruturar
indicadores de desempenho da gestão municipal, com destaque para a inter-relação entre despesas mais significativas (pessoal,
material, obrigações financeiras, etc.) e os ingressos oriundos de fontes tributárias e não tributárias, a fim de orientar o processo
decisório dos respectivos gestor
Estabelecer termos de compromis:
los como
com os ordenadores de despesas do Município, diante de eventuais inconsistências e/ou
omissões na respectiva documentação comprobatória de atos e fatos da respectiva administração, visando o restabelecimento tão
Pronto quanto possível, da respectiva regularidade formal e de conteúdo;
Emitir pareceres quanto à consistência de atos e fatos que vierem ter à respectiva consideração, antecipando a respectiva
adequação formal c de conteúdo, diante dos princípios e convenções aplicáveis, da legislação vigente e da respectiva
economicidade;
Estabelecer orientações precisas quanto ao nível de desvendamento das informações contábeis e financeiras do Município, em
atenção aos ditames legais e à preservação legítima c ética dos interesses da gestão municipal;
Estabelecer avaliações abrangentes quanto à adequação orçamentária c à respectiva execução,
procedimentos de arrecadação e fiscalização tributária, visando contribuir para o respectivo c contínuo aprimoramento;
Zelar pela conservação de equipamentos, instrumentos, bens patrimoniais e materiais de consumo colocados à sua disposição,
solicitando manutenções, reparos e reposição junto às áreas competentes, sempre que necessário;
Apoiar a liderança em assuntos increntes à sua área de atuação, apresentando c discutindo problemas c irregularidades, a fim de
subsidiar a definição de procedimentos e ações a serem adotadas
Executar outras atividades corrclatas, quando solicitado.
im como à adequação dos
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Superior Completo.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
' gay Ê PREFEITURA DE
A “ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ei ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
Manual de Organização
e
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico /operacionais
Demonstrar objetividade, raciocínio lógico e dinamismo
Zelar pelas informações sob sua guarda
Manter-se atualizado
Demonstrar fluência verbal c escrita
Manter-se atualizado perante a legislação da área
Agir com ética
Preservar sígilo profissional
Trabalhar com autonomia e iniciativa
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos mensagens verbais e/ou escritas
Capacidade de análise crítica
Visão sistêmica, organização c planejamento
Responsabilidade e persistência
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
Evidenciar urbanidade no trato interpessoal
Comunicar-se de modo eficiente
Demonstrar discrição e flexibilidade
“Trabalhar em equipe
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito
Integridade, coerência c confiabilidade
Paciência, flexibilidade c discrição
“Treinamento Introdutório.
CAPACITAÇÃO
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
É PREFEITURA DE Manual de Organização
ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: SÍMBOLO DE | CÓDIGO:
CHBRE DE GABINETE VENCIMENTO 8
B
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Garantir o bom andamento das atividades administrativas do Gabinete, coordenando a equipe c respondendo pelo Gabinete na
ausência do Prefeito.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos confidenciais relacionados às atividades que desenvolve;
2. Assessorar diretamente o Prefeito na sua representação civil, social e administrativa;
3. A orar O Prefeito na adoção de medidas administrativas que propiciem a harmonização das iniciativas dos diferentes órgãos
municipais;
4. Prestar assessoramento ao Prefeito, encaminhando-lhe para decisão final, as matérias que lhe forem submetidas;
5. Elaborar e assessorar o expediente oficial do Prefeito, bem como supervisionar a elaboração de sua agenda administrativa c social;
6. Tncaminhar para publicação os atos do Prefeito, articulando-se, para efeito de observância a prazos, requisitos e demais
formalidades legais;
7. Apoiar o Prefeito no acompanhamento das ações das Secretarias, em sintonia com o plano de governo municipal;
8. Coordenar as relações do Executivo com o Legislativo, providenciando os contatos com os vereadores, recebendo suas
solicitações e sugestões, encaminhando-as para as devidas providências e, quando for o caso, respondendo-as;
9. Acompanhar a tramitação, na Câmara Municipal, dos projetos de lei de interesse do Executivo e manter controle que permita
prestar informações precisas ao Prefeito;
10. Coordenar a elaboração de mensagens e exposições de motivos do Prefeito à Câmara Municipal, bem como a elaboração de
minutas de atos normativos, em articulação com a Assessoria Jurídica Consultiva ou Secretário da árca es ccífica;
1. Controlar a observância dos prazos para emissão de pronunciamentos, pareceres c informações da responsabilidade do Prefeito;
12. Receber c atender com cordialidade a todos quantos o procurem para tratar, junto a si ou ao Prefeito, de assuntos de interesse do
cidadão ou da comunidade, encaminhando-os, quando for o caso, às Secretarias pertinentes;
13. Organizar as audiências do Prefeito, selecionando os assuntos;
14. Representar oficialmente o Prefeito, sempre que para isso for credenciado;
15. Proferir despachos interlocutórios em proc s cuja decisão caiba ao Prefeito e despacho decisórios em processos de sua
competência;
t6. Despachar pessoalmente com o Prefeito todo o expediente dos serviços que dirige, bem como participar de reuniões coletivas,
quando convocado;
17. Supervisionar a organização do cerimonial das solenidades realizadas no âmbito da administração municipal que contem com a
participação do Prefeito;
18. Promover mecanismos de interação da população com o Gabinete, que possibilite a manifestação do cidadão sobre assuntos
pertinentes ao governo municipal;
19. Proceder no seu âmbito de atuação à gestão c ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua árca, bem como
à gestão de pessoas e dos recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados pela
administração municipal;
20. Cuidar da administração geral do Gabinete, zelando pelos bens imóveis e móveis;
21. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando e discutindo problemas e irregularidades,
bem como implantar melhorias de acordo com as necessidades da área, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
22. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que nec
23. Iixecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imcdiato.
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REFEITURA DE Manual de Organização
TABIRITO Plano de Catgos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
DE)
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
Demonstrar proatividade, capacidade de negociação e visão sistêmica
Agir com ética
Demonstrar capacidade de tomada de decisão
Trabalhar sob pressão
Dominar expressão escrita da língua portuguesa
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
Capacidade de análise crítica
Liderança c habilidade para conduzir situações problema c tomar decisões de forma assertiva c cficaz
Visão sistêmica, organização c planejamento
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
Demonstrar flexibilidade, liderança
Comunicar-se de modo eficiente
“Trabalhar em equipe
Administrar conflitos
Evidenciar urbanidade no trato interpessoal
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade c impulsividade
Capacidade de trabalhar em equipe
Capacidade de argumentação c negociação
Capacidade para gerenciar conflitos c mudanças
Integridade, coerência c confiabilidade
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PREFEITURA DE Manual de Organização
ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: DENOMINAÇÃO COMPLEMENTAR: SÍMBOLO DE | CÓDIGO:
CHEFE DE SEÇÃO VENCIMENTO 849
41
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Coordenar e responder pelas atividades da Seção, organizando e orientando trabalhos específicos e controlando o desempenho do
pessoal, assegurando o desenvolvimento das rotinas de trabalho.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e informações geradas pelas tarcfas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos confidenciais relacionados às atividades que desenvolve;
2. Receber e atender com cordialidade a todos guantos o procurem para tratar de assuntos relativos à sua área de atuação;
3. Analisar planilhas de dados ou informações referentes ao trabalho sob sua responsabilidade, procedendo às correções de
qualquer ocorrência fora dos padrões;
4. Gerenciar a equipe sob sua responsabilidade, delegando tarcfas, definindo prioridades e orientando tecnicamente, a fim de
cumprir com as atividades planejadas;
5. Elaborar relatórios diversos, visando subsidiar, disponibilizar e encaminhar informações c outros dados inerentes ao
Superior Imediato e demais árcas acordo com as normas e procedimentos preestabelecidos;
6. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando e discutindo problemas e
irregularidades, bem como implantar melhorias de acordo com as necessidades da árca, visando atender às expectativas da
Prefeitura, quanto aos índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
7. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição
8. —Tixccutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
mpre que necessário;
REQUISITOS DESEJÁVEIS
L Ensino Médio Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico: operacionais
* Demonstrar organização, responsabilidade c iniciativa
o Contornar situações adversas
* Dominar Icgislação da sua área
» escrita da língua portuguesa
* Manter-se atualizado perante a legislação da área
* “Trabalhar com iniciativa
* Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
* Capacidade de aprendizagem c investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
* Utilizar a criatividade para melhorar a qualidade do trabalho
* Visão sistêmica, organização c planejamento
* Proatividade, cooperação c comprometimento
* Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* Trabalhar em equipe
*— Demonstrar liderança, flexibilidade c honestidade
*— Comunicar-se de modo eficiente
*— Demonstrar capacidade de discernimento
* Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito
* Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade e impulsividade
* Capacidade de trabalhar em equipe
* | Integridade, coerência c confiabilidade
.
Paciência, flexibilidade c discrição
CAPACITAÇÃO
Treinamento Introdutório.
Conhecimentos tcórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos Para a execução de tarefas próprias da área pública e relativas às
atividades específicas pelas quais é responsável.
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ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: SÍMBOLO DE CÓDIGO:
COORDENADOR TÉCNICO DE APOIO E DIAGNÓSTICO VENCIMENTO 836
83
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Responder tecnicamente pelas atividades da área de atuação, organizando e orientando trabalhos específicos, assegurando o
desenvolvimento das rotinas de trabalho.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
2. Acompanhar inspeções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA estadual, recebendo os responsáveis e
apresentando o laboratório, a fim de cumprir com exigências legais;
3. Responsabilizar-se tecnicamente pelo laboratório, mantendo-se atualizado quanto às normas e legislações da sua árca de atuação, a
fim de atender às exigências legais da ANVISA;
4. Solicitar manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, de acordo com o Plancjamento preestabclecido, a fim de garantir
adequado funcionamento dos mesmos;
5. — Supervisionar o trabalho dos técnicos, acompanhando a realização dos exames e revisando os resultados, sempre que necessário;
6. Realizar exames de maior complexidade, sempre que necessário, responsabilizando-sc pela qualidade dos mesmos;
7. Conferir c assinar resultados de exames, informando aos médicos responsáveis quanto a quaisquer alterações, a fim de que sejam
tomadas providências necessárias;
8. Manter a vigilância sanitária informada quanto à frequência de doenças que necessitam de notificação (tuberculose, sífilis
hanseníase, HIV, dentre outras), a fim de que seja feito o devido controle pelos órgãos responsáveis;
9. Acompanhar e manter o controle de qualidade interno, conferindo calibração de equipamentos e máquinas, composição de kits,
dentre outros, a fim de garantir a adequação do laboratório às exigências de qualidade;
10. “Treinar os profissionais da área, orientando-os tecnicamente quanto à realização dos exames c análise de resultados;
11. Manter controle de estoque, fazendo requisição de insumos e equipamentos à unidade responsável, a fim de propiciar condições
adequadas de trabalho;
12. Participar diretamente da comissão de licitações, avaliando tecnicamente propostas de empresas, bem como emitir laudos
referentes ao processo;
13. Elaborar o mapa de produção, inserindo informações referentes aos pacientes atendidos e aos procedimentos realizados, a fim de
encaminhar ao Sistema de Informação de Saúde - SIS e subsidiar os pagamentos pertinent
14. Elaborar e atualizar o Procedimento Operacional Padrão - POP dos equipamentos e de realização de exames, a fim de orientar os
profissionais quanto à execução dos mesmos;
15. Participar da comissão de enfrentamento de doenças controladas como: dengue, HN1 e outras, realizando exames diagnósticos e
informando os órgãos responsáveis sempre que houver ocorrência:
16. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando e discutindo problemas e irregularidades,
bem como implantar melhorias de acordo com as necessidades da área, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
17. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
18. Iixecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Superior Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico /operacionais
* “Trabalhar com autonomia e iniciativa
* Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
* Capacidade de análise crítica,responsabilidade e persistência
* | Liderança c habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma assertiva c cficaz
* — Visão sistêmica, organização c planejamento
* | Proatividade, cooperação c comprometimento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
* Equilíbrio emocional c autocontrole sobrc a agre:
s:
sividade e impulsividade
º Capacidade de trabalhar em equipe,argumentar, negociar, gerenciarconflitos c mudanças
* '' Paciência, flexibilidade c discrição
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
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À a paeremuma DE Manual de Organização
| ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
CAPACITAÇÃO
Treinamento Introdutório.
Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública
relacionadas às atividades pelas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
à pregemuRA DE Manual de Organização
ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
SÍMBOLO DE CODIGO:
VENCIMENTO 862
83
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: . .
COORDENADOR TÉCNICO DIZ ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Acompanhar e avaliar o processo logístico, a prescrição c a dispensação de medicamentos e proceder a levantamentos estatísticos e
físicos financeiros de medicamentos e imunobiológicos recebidos e distribuídos.
DESCRIÇÃO DETALHADA 1
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços c informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades:
2. Promover articulação entre as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA de Itabirito e o nível central, na
Instituição do modelo assistencial, suas interfaces, conforme as diretrizes, princípios e a linha de cuidados na assistência
municipal;
3. Contribuir para a constituição do Sistema de Saúde, através dos princípios e diretrizes do Sistema único de Saúde - SUS, a partir
de projetos e políticas constituídas para sua implantação;
4. Participar de reuniões, fóruns de discussão, definição de diretrizes c políticas públicas municipais para a Saúde em Itabirito;
5. Promover a incorporação das ações de assistência farmacêutica nas equipes multiprofissionais e processos de trabalho na rede
municipal de saúde;
6. Coordenar, plancjar e normatizar a organização da a
aos princípios e diretrizes do SUS;
7. Prestar cooperação técnica para o aperfeiçoamento da capacidade gerencial e operacional das Unidades c Serviços de Saúde no
âmbito da sua atuação;
8. Orientar, capacitar e promover ações de suporte aos agentes envolvidos no processo de assistência farmacêutica c insumos
estratégicos da saúde;
Implantar Câmara Técnica de medicamentos com o objetivo de avaliar as solicitações de medicamentos não padronizados;
10. Apoiar o superior imediato em assuntos increntes à área de atuação, apresentando problemas ce irregularidades, a fim de subsidiar
a definição de procedimentos c ações a serem adotadas;
11. Iixecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
tência farmacêutica nos diferentes níveis de atenção à saúde, obedecendo
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Superior Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
* “Trabalhar com autonomia e iniciativa
* Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações cxigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
* Capacidade de análise crítica, responsabilidade e persistência
* | Liderança c habilidade para conduzir situações problema c tomar decisões de forma assertiva e cficaz
* | Visão sistêmica, organização c planejamento
.
Proatividade, cooperação c comprometimento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética respeito
* Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade e impulsividade
* Capacidade de trabalhar em equipe, argumentar, negociar, gerenciar conflitos e mudanças
* Paciência, flexibilidade c discrição
CAPACITAÇÃO
“Treinamento Introdutório.
Conhecimentos tcórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública
relacionadas às atividades pelas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
à ER a omeremunace Manual de Organização
A ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
s
mara ANEXO 1 - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: SIMBOLODE | CÓDIGO:
COORDENADOR TÉCNICO DO CENTRO HIPERDIA E VIVA VIDA VENCIMENTO 1143
83
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Responder tecnicamente pelas atividades da área de atuação, organizando e orientando trabalhos específicos, assegurando o
desenvolvimento das rotinas de trabalho.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pcla qualidade, confiabilidade c desempenho dos recursos, serviços e informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sígilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
Coordenar as atividades do ambulatório de atenção secundária, orientado e esclarecendo dúvidas para os servidores;
Acompanhar c priorizar os atendimentos aos pacientes hipertensos c diabéticos com alto risco cardiovascular;
4. Acompanhar os atendimentos c tratamentos voltados para saúde da família, saúde da mulher, saúde da criança, saúde do homem,
saúde do idoso, saúde bucal c saúde metal;
5. Coordenar c acompanhar as atividades da equipe multidisciplinar, zelando pelo bom atendimento a comunidade;
6. Acompanhar os indicadores administrativos e clínicos, de acordo com as normas e procedimentos do Ministério da Saúde;
7. Plancjar, acompanhar c avaliar os programas de saúde Municipal e Estadual, munindo o Ministério da Saúde com as informações
estratégicas;
8. Participar do comitê de prevenção de mortalidade materna e infantil, atuando cm reuniões, visitas, levantamento de dados com a
equipe multidisciplinar e encaminhamento dos dados para o Ministério da Saúde;
9. Participar de reuniões para analisar casos clínicos complexos, buscando alternativas e soluções para agilizar o tratamento dos
pacientes;
10. Acompanhar os atendimentos c tratamentos mais complexos, bem como interagir com os pacientes, sempre que necessário;
11. Participar de reuniões com a equipe para alinhar e planejar os procedimentos;
12. Encaminhar produção mensal do Centro Viva Vida e Hiperdia para a Secretaria Estadual de Saúde;
13. Planejar anualmente o quantitativo de insumos necessários para a manutenção do Centro Viva Vida c | Hiperdia;
14. Participar quando requisitado, das reuniões na Secretaria Estadual de Saúde a respeito do Centro Viva Vida c Hiperdia;
15. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à árca de atuação, apresentando c discutindo problemas c irregularidades, bem
como implantar melhorias de acordo com as necessidades da árca, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos maximização dos resultados;
16. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
17. Iixecutar outras atividades corrclatas, a critério do superior imediato.
to
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Superior Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
* “Trabalhar com autonomia e iniciativa
* — Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
*— Capacidade de análise crítica, responsabilidade e persistência
* | Liderança c habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma assertiva c cficaz,
* — Visão sistêmica, organização c planejamento
º
Proatividade, cooperação c comprometimento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* — Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
* | Equilíbrio emocional c autocontrole sobrc a agressividade e impulsividade
* Capacidade de trabalhar em equipe, argumentar, negociar, gerenciar conflitos c mudanças
* Paciência, flexibilidade c discrição
CAPACITAÇÃO
“Treinamento Introdutório.
Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarcfas específicas próprias da área pública
relacionadas às atividades pelas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
à pro Manual de Organização
| ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
sp ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: SÍMBOLO DE | CÓDIGO:
COORDENADOR TÉCNICO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS VENCIMENTO 840
83
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Responder tecnicamente pelas atividades da área de atuação, organizando e orientando trabalhos específicos, assegurando o
desenvolvimento das rotinas de trabalho.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sígilo sobre assuntos relacionados às atividades;
2. Criar e atualizar fluxos de atendimento aos usuários, a fim de unificar e otimizar os processos de atenção básica à saúde;
3. Administrar a equipe sob sua responsabilidade, cuidando da programação de férias, controle de ponto, diagnosticando e
propondo treinamentos necessários, opinando sobre a contratação e adequação de cargos, garantindo o bom andamento das
atividades;
4. Controlar e contabilizar os procedimentos realizados dentro da Policlínica, bem como o ponto dos servidores, a fim de subsidiar
os pagamentos pelos serviços prestados;
5. —Responsabilizar-se pela compra e manutenção preventiva c corretiva de máquinas e equipamentos, a fim de manter adequadas
condições de trabalho c atendimento aos usuários;
6. Elaborar relatórios, mediante solicitação, compilando informações quantitativas de exames c consultas realizadas, a fim de
repassar aos responsáveis c subsidiar tomadas de decisão estratégicas;
7. Propor melhorias, de acordo com necessidade da área, idealizando projetos e aquisições que visem promover a saúde da
população;
8. Convocar reuniões com a equipe, visando orientação técnica e promoção da educação continuada, de acordo com necessidade
identificada;
9. Apoiar o superior imediato em assuntos increntes à área de atuação, apresentando e discutindo problemas c irregularidades, bem
como implantar melhorias de acordo com as necessidades da área, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
10. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo c/ou reposição, sempre que necessário;
11. Tixecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Superior Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico /operacionais
* “Trabalhar com autonomia e iniciativa
* Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos c mensagens verbais c/ou escritas
Capacidade de análise crítica, responsabilidade e persistência
Liderança c habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma assertiva c eficaz
Visão sistêmica, organização c planejamento
Proatividade, cooperação c comprometimento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
*— Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
* Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade c impulsividade
* Capacidade dc trabalhar em equipe, argumentar, negociar, gerenciar conflitos c mudanças
* *' Paciência, flexibilidade c discrição
CAPACITAÇÃO
Treinamento Introdutório.
Conhecimentos tcórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública
relacionadas às atividades pelas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
Manual de Organização
Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: SÍMBOLO DE | CÓDIGO:
COORDENADOR TÉCNICO DE, IA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VENCIMENTO 1088
83
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Responsabilizar-sc por organizar, orientar e acompanhar trabalhos técnicos voltados para os programas de saúde em família, no âmbito
do Poder Iixecutivo Municipal de Itabirito.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sígilo sobre assuntos relacionad s atividades que desenvolve;
2. Administrar a [SSI conforme as diretrizes do SUS (equidade, integralidade, humanização do atendimento) da Política Nacional de
Saúde e da SEMSA - Itabirito;
3. Administrar a Estratégia de Saúde da Família - ESI' em estreita relação com a Secretaria Municipal de Saúde/Diretoria da Atenção
Primaria;
Articular a UBS com os outros níveis de atenção da rede SUS/ Itabirito;
Identificar, manejar c resolver os conflitos e problemas pertinentes ao serviço;
Manter a coordenação da Atenção Primária informada sobre os problemas e encaminhamentos;
Facilitar a integração das ESF c demais profissionais de saúde da UBS com a comunidade;
Estimular as equipes a trabalharem conforme diretrizes da EISF (territorialização, cadastramento, diagnóstico de saúde, enfoque
familiar, integralidade da assistência, trabalho em equipe, intersctorialidade, controle social, Planejamento c avaliação c educação
permanente);
9. Cumprir com as atribuições e determinações propostas e pactuadas pela equipe de coordenação;
10. Repassar as informações de interesse do serviço para os profissionais de saúde da UBS;
11. Avaliar e monitorar as atividades das equipes de PSF e dos demais profissionais de saúde da UBS;
12. Assegurar que as metas pactuadas pela SMS com a Secretaria de Estado de Saúde e o Ministério da Saúde, com a parceira da
equipe, sejam alcançadas;
13. Cooperar na elaboração de relatórios técnicos mensais e anual para elaboração do relatório de gestão, descrevendo as principais
atividades realizadas, identificando obstáculos e prover recomendações;
14. Utilizar os sistemas de informação de saúde disponíveis para monitoramento /avaliação e planejamento das ações;
15. Atuar para garantir e melhorar a qualidade das informações de saúde;
16. Assegurar a aplicação dos programas e protocolos da SMS;
17. Incentivar as equipes de saúde da UBS a desenvolver ações de promoção a saúde e de cidadania;
18. Manter informada a coordenação e ao gestor, sobre o desenvolvimento da ESF nas equipes e na unidade de saúde;
19. Representar a UBS em reuniões administrativas c técnicas junto a SMS, conselho municipal e/ou outras reuniões técnico
científicas;
20. Respeitar o saber popular;
21. Incentivar a pesquisa e produção de trabalhos científicos;
22. Estimular a participação das equipes de PSF nas reuniões mensais com a comunidade;
23. Desenvolver outras atividades conforme for determinado e acordado;
24. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua árca de atuação, apresentando problemas c irregularidades, a fim de
subsidiar a definição de procedimentos e ações a serem adotadas;
25. Jixecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
PAS a
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Tinsino Superior Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
* “Trabalhar com autonomia e iniciativa
* Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
* Capacidade de análise crítica, responsabilidade e persistência
Liderança c habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma assertiva e cficaz
* Visão sistêmica, organização c planejamento
* | Proatividade, cooperação c comprometimento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* Capacidade para estabclecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
* — Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade c impulsividade
* Capacidade de trabalhar em equipe, argumentar, negociar, gerenciar conflitos e mudanças
* Paciência, flexibilidade c discrição
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
Manual de Organização
Ê PREFEITURA DE
ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
CAPACITAÇÃO
“Treinamento Introdutório.
Conhecimentos tcórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública
relacionadas às atividades pelas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
E RTTADE Manual de Organização
“ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: SÍMBOLO DE | CÓDIGO:
COORDENADOR TÉCNICO DIE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS VENCIMENTO 949
83
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Responsabilizar-se por organizar, orientar c acompanhar trabalhos técnicos voltados para os programas assistenciais, no âmbito do
Poder Executivo Municipal de Itabirito.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sígilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
2. Implantar Programas Assistenciais no Sistema Único de Saúde — SUS Itabirito focados na prevenção de agravos, de promoção e
recuperação da saúde vinculados a Atenção Primária, garantindo o cuidado continuado, humanizado e integral em saúde, de
forma horizontalizada e multidisciplinar;
3. Coordenar, acompanhar c avaliar serviços e process:
s de trabalho das equipes de Programas Assistenciais como Núcleo de Apoio
à Saúde da Família, Práticas Integrativas e Complementares e demais que vierem a ser implantados, tendo como princípios as
diretrizes e estratégias do Ministério da Saúde, da Secretaria Iistadual e Municipal de Saúde;
4. Promover o planejamento do respectivo serviço, definindo os objetivos c as metas a serem alcançados, bem como os indicadores
para a avaliação frequente do serviço implantado;
5. Implementar a utilização de guia de referência e contra referência como base para elaboração do plano de cuidados;
6. Planejar a aquisição de recursos necessários para cfetiva implantação do serviço, bem como insumos e equipamentos para a
adequada atenção à saúde dos usuários e a boa produção de cuidados;
7. Elaborar, em conjunto com órgãos competentes da Secretaria Municipal de Saúde de Itabirito, projetos de Iiducação Permanente
para os profissionais no Município bem como ações de orientação c educação em saúde da população;
8. Promover articulação com outros órgãos do governo municipal, estadual c federal;
9. Elaborar normas técnicas com protocolos e “linhas guias” como documentos para direcionar, orientar e unificar o exercício em
Itabirito, dentro dos princípios institucionais específicos a cada prática e divulgar as recomendações técnicas para as boas práticas
para as várias áreas das PIC;
10. Acompanhar sistematicamente a evolução dos indicadores de saúde local, microrregional, estadual e também no nível federal;
1. Fomentar a articulação das redes de atenção à saúde e demais órgãos públicos;
12. Realizar com toda a equipe plancjamento e implantação, monitoramento e avaliação dos resultados;
13. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à área de atuação, apresentando problemas c irregularidades, a fim de subsidiar
a definição de procedimentos e ações a serem adotadas;
14. Iixecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Superior Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
* “Trabalhar com autonomia e iniciativa
* Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
* Capacidade de análise crítica, responsabi
dade e persistência
* | Liderança c habilidade para conduzir situações problema c tomar decisões de forma assertiva e eficaz
* | Visão sistêmica, organização c planejamento
* | Proatividade, cooperação c comprometimento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* Capacidade para estabclecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
* Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade e impulsividade
* Capacidade de trabalhar em equipe, argumentar, negociar, gerenciar conflitos c mudanças
* Paciência, flexibilidade c discrição
CAPACITAÇÃO
“Treinamento Introdutório.
Conhecimentos tcórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública
relacionadas às atividades pelas quais é responsável.
Ff
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
PREFEITURA DE
ITABIRITO
Manual de Organização
Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO 1 - Quadros de Especificação de Classes
Ê
E
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: SÍMBOLO DE CÓDIGO:
COORDENADOR TÉCNICO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA VENCIMENTO 863
83
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Responder tecnicamente pelas atividades da árca, organizando e orientando trabalhos específicos, assegurando o desenvolvimento das
rotinas de trabalho.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços c informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades;
2. Organizar os serviços, orientando profissionais em relação à administração da agenda, transporte, grupos operativos, dentre
outros, estabelecendo prioridades de atendimento, bem como prestar suporte no processamento das rotinas administrativas da
área de saúde;
3. Controlar e acompanhar os processos de saúde, definindo e implantando melhorias, acompanhando e monitorando os planos de
ação, bem como participar das reuniões de processo para a troca de informações, estudos de casos e alinhamento de ações entre
áreas;
Acompanhar c realizar pré-análise dos indicadores operacionais da área da saúde, propondo planos de ação para otimização de
resultados;
Participar mensalmente das reuniões para discussão dos projetos terapêuticos dos pacientes atendidos;
Ministrar palestras orientando a população cm relação às campanhas municipais, quando necessário;
Criar e montar cartilhas de orientação a ser usadas nos trabalhos de grupo;
Receber c analisar as reclamações, sugestões c clogios dos registros de atendimento dos pacientes, visando solucionar dúvidas,
pendências e alinhar ações corretivas e preventiv:
9. Apoiar o superior imediato em assuntos increntes à sua área de atuação, apresentando e discutindo problemas c irregularidades,
bem como implantar melhorias de acordo com as necessidades identificadas, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto
aos índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
E
Se sie bm
10. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
11. IExecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Superior Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
* “Trabalhar com autonomia e iniciativa
* Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber c/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos c mensagens verbais c/ou escritas
Capacidade de análise crítica, responsabilidade e persistência
Liderança c habilidade para conduzir situações problema c tomar decisões de forma assertiva c cficaz
Visão sistêmica, organização e planejamento
Proatividade, cooperação c comprometimento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
* Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade c impulsividade
* Capacidade de trabalhar em equipe, argumentar, negociar, gerenciar conflitos c mudanças
º *' Paciência, flexibilidade c discrição
CAPACITAÇÃO
“Treinamento Introdutório.
Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública
relacionadas às atividades pelas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
Manual de Organização
Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: SÍMBOLO DE | CÓDIGO:
COORDENADOR TÉCNICO DI: SAÚDE BUCAL VENCIMENTO 866
83
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Responder tecnicamente pelas atividades da área de atuação, organizando e orientando trabalhos específicos, assegurando o
desenvolvimento das rotinas de trabalho.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços c informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades;
2. Coordenar e acompanhar os processos ligados aos atendimentos de saúde bucal aos usuários;
3. Articular as autoridades Fistaduais c Federais na obtenção de recursos financeiros para promover c executar os Programas de
Saúde Bucal;
4. Desenvolver, apoiar e participar das campanhas municipais e do Ministério da Saúde, promovendo a execução das políticas de
saúde bucal para a comunidade;
5. Definir os indicadores de saúde bucal do Município, bem como fiscalizar c monitorar os mesmos através do sistema de
informação de saúde;
6. Assegurar e garantir que as metas de saúde bucal sejam atingidas de acordo com os procedimentos estipulados pelo Governo
Estadual c Federal;
7. Participar e acompanhar os processos de licitações dos materiais e equipamentos odontológicos, observando os termos de
referência c especificações, determinando os procedimentos de acordo com a legislação vigente;
8. Assessorar tecnicamente a Secretária Municipal de Saúde nos assuntos relativos à promoção e prevenção de saúde bucal;
9. Garantir atendimento adequado no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, bem como monitorar a quantidade e
qualidade dos atendimentos de acordo com as normas de higiene, segurança do trabalho e biossegurança;
10. Programar e exccutar ações de ordem educativa, preventiva e curativa de saúde bucal;
11. Promover a educação continuada aos profissionais gue atuam na área de odontologia;
12. Zelar pela guarda, manutenção e higienização dos equipamentos e materiais utilizados;
13. Zelar pela conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo c/ou reposição, sempre que necessário;
14. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando problemas c irregularidades, a fim de
subsidiar a definição de procedimentos e ações a serem adotadas;
15. Ixecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Superior Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
* “Trabalhar com autonomia e iniciativa
* Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
Capacidade de análise crítica, responsabilidade e persistência
Liderança c habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma assertiva ecficaz
Visão sistêmica, organização c planejamento
Proatividade, cooperação c comprometimento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
* Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade c impulsividade
* Capacidade de trabalhar em equipe, argumentar, negociar, gerenciar conflitos c mudanças
º Paciência, flexibilidade c discrição
CAPACITAÇÃO
“Treinamento Introdutório.
Conhecimentos tcórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública
relacionadas às atividades pelas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
pm, erEmuRA DE Manual de Organização
ho
19 ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
nn ANEXO 1 - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: SÍMBOLO DE CODIGO:
COORDENADOR TÉCNICO DE SAÚDE DO IRABALHADOR VENCIMENTO 952
83
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Responder tecnicamente pelas atividades da área de atuação, organizando e orientando trabalhos específicos, assegurando o
desenvolvimento das rotinas de trabalho.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços c informações geradas pclas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
2. Articular as autoridades Estaduais e Federais na obtenção de recursos financeiros para promover c executar os Programas de
Saúde do Trabalhador;
3. Desenvolver, apoiar e participar das campanhas municipais e dos Ministérios da Saúde promovendo a execução das políticas de
saúde do trabalhador de Ttabirito;
4. Assegurar c garantir que as metas de saúde do trabalhador sejam atingidas de acordo com os procedimentos estipulados pelo
Governo Estadual e Federal;
5. Definir, de acordo com o Ministério da Saúde, normas, parâmetros e indicadores para o acompanhamento das ações de saúde do
trabalhador a serem desenvolvidas no Sistema Único de Saúde, segundo os respectivos níveis de complexidade destas ações:
6. Fiscalizar c monitorar os indicadores através do sistema de informação de saúde;
7. Programar e exccutar ações de ordem educativa e preventiva de saúde do trabalhador;
8. Propor campanhas sobre Saúde e Segurança no Trabalho;
9. Disponibilizar periodicamente informações sobre as ações de saúde do trabalhador para conhecimento da sociedade;
10. Estabelecer parcerias com unidades de saúde, empresas c Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CI
acompanhar os processos ligados ao atendimento à saúde do trabalhador;
1. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando problemas c irregularidades, a fim de
subsidiar a definição de procedimentos e ações a serem adotadas;
12. Iixecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
T para
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Superior Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico /operacionais
* “Trabalhar com autonomia e iniciativa
* Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos c mensagens verbais c/ou escritas
*— Capacidade de análise crítica, responsabilidade e persistência
* | Liderança c habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma assertiva c cficaz
* | Visão sistêmica, organização c planejamento
.
Proatividade, cooperação c comprometimento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
* Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade c impulsividade
* Capacidade de trabalhar em equipe, argumentar, negociar, gerenciar conflitos c mudanças
º
Paciência, flexibilidade c discrição
CAPACITAÇÃO
“Treinamento Introdutório.
Conhecimentos tcórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da árca pública
relacionadas às atividades pelas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
PREFEITURA DE
Manual de Organização
ITABIRITO
Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO 1 - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: SÍMBOLO DE | CÓDIGO:
COORDENADOR TÉCNICO DE SAÚDE MENTAL VENCIMENTO 861
83,
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Responder tecnicamente pelas atividades da área de atuação, organizando e orientando trabalhos específicos, assegurando o
desenvolvimento das rotinas de trabalho.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e informações geradas pelas tarcfas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
2. Criar e atualizar fluxos de atendimento aos usuários de saúde mental adulto c infantil, a fim de unificar e otimizar os proces:
Centros de Atenção Psicossocial - CAPS;
3. Administrar a cquipe sob sua responsabilidade, cuidando da programação de férias, controle de ponto, diagnosticando e
propondo treinamentos necessários, opinando sobre a contratação e adequação de cargos, garantindo o bom andamento das
atividades;
4. Controlar e contabilizar os procedimentos realizados dentro dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, bem como o ponto
dos servidores, a fim de subsidiar os pagamentos pelos serviços prestados;
5. Propor melhorias, de acordo com necessidade da árca, idealizando projetos e aquisições que visem promover a saúde da
s do
população;
6. Convocar reuniões com a equipe, visando orientação técnica e promoção da educação continuada, de acordo com a necessidade
identificada;
7. Receber e analisar os processos administrativos dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS recebidos pela as:
administrativa;
8. Contribuir e facilitar os trabalhos dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, juntamente com sua equipe de trabalho;
9. Reunir e repassar periodicamente à Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, todas as atividades, projetos e ações
realizadas pelos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS;
10. Coordenar a Rede de Atendimento Psicossocial - RAP, consolidando um modelo de atenção aberto e de base comunitária,
garantindo livre circulação das pessoas com problemas mentais pelos serviços e pela comunidade;
11. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes á área de atuação, apresentando e discutindo problemas c irregularidades, bem
como implantar melhorias de acordo com as necessidades da área, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
12. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que nece:
13. Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Superior Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
* “Trabalhar com autonomia e iniciativa
e | Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
Capacidade de análise crítica, responsabilidade e persistência
Liderança c habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma assertiva c eficaz
Visão sistêmica, organização c planejamento
Proatividade, cooperação c comprometimento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito
* Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade e impulsividade
* Capacidade de trabalhar em equipe, argumentar, negociar, gerenciar conflitos e mudanças
e Paciência, flexibilidade c discrição
CAPACITAÇÃO
“Treinamento Introdutório.
Conhecimentos tcórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública
relacionadas às atividades pclas quais é responsável.
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15/01/2017 30/07/16
4 preremura ve Manual de Organização
“ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
fimo
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: . . SÍMBOLO DE | CÓDIGO:
COORDENADOR TÉCNICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA VENCIMENTO 1144
83
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Responder tecnicamente pelas atividades da área de atuação, organizando e orientando trabalhos específicos, assegurando o
desenvolvimento das rotinas de trabalho.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços c informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
2. Coordenar os atendimentos das Unidades de Pronto Atendimento - UPAS e demais unidades de saúde, proporcionando
atendimento adequado às demandas do Município; .
3. Responder pela integração entre as unidades de saúde (UPAS, UAPIS, HOSPITAL, CLÍNICAS ce outras), participando da
estruturação dos procedimentos para agilizar o processo de urgência e emergência no atendimento aos pacientes;
4 Coordenar c acompanhar os projetos de atendimento c transferência dos pacientes entre as unidades de saúde da região;
5. Participar de reuniões com os gestores e demais servidores da área de saúde, visando alinhar os procedimentos e solucionar
pendências no atendimento à urgência c emergência;
6. Atuar como ponto de referência no atendimento às urgências e emergências, solucionando pendências e intervindo de modo a
garantir atendimento de qualidade à população;
7. Implantar c acompanhar as normas c procedimentos estipulados pela portaria do Ministério da Saúde;
8. Acompanhar transferências dos pacientes entre as unidades de saúde da região, avaliando as questões dc estruturas micro e macro
de acordo com o atendimento necessário a ser realizado;
9. Identificar necessidade de promover treinamentos de aperfeiçoamento dos servidores da área da saúde, visando qualificar os
mesmos para prestar atendimento de urgência e emergência;
10. Analisar c claborar os dados estatísticos de atendimento de urgência e emergência realizadas nas unidades de saúde,
disponibilizando os dados para o superior imediato e demais órgãos fiscalizadores, auxiliando nas tomadas de decisões;
11. Apoiar o superior imediato cm assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando c discutindo problemas c irregularidades,
bem como implantar melhorias de acordo com as necessidades da área, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
12. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
13. Iixecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Superior Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
* “Trabalhar com autonomia e iniciativa
* Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber c/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
Capacidade de análise crítica, responsabilidade e persistência
Liderança c habilidade para conduzir situações problema c tomar decisões de forma assertiva c cficaz
Visão sistêmica, organização c planejamento
cc...
Proatividade, cooperação c comprometimento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito
* Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade c impulsividade
* Capacidade de trabalhar em equipe, argumentar, negociar, gerenciar conflitos e mudanças
º Paciência, flexibilidade c discrição
CAPACITAÇÃO
Treinamento Introdutório.
Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública
relacionadas às atividades pclas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
à EE a erereruna De Manual de Organização
AMO ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
eee ANEXO 1 - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: . SÍMBOLO DE CÓDIGO:
COORDENADOR TÉCNICO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL VENCIMENTO 834
83
1
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Responder tecnicamente pelas atividades da área de atuação, organizando e orientando trabalhos específicos, assegurando o
desenvolvimento das rotinas de trabalho.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
2. Apoiar tecnicamente todos os programas de responsabilidade da vigilância em saúde ambiental, tais como: Programa Nacional de
Controle da Dengue, Programa de Controle da Leishmaniose, Programa de Doença de Chagas, Controle de Animais
Peçonhentos, Controle de Animais Si antrópicos, qualidade da água para o consumo humano, qualidade do ar e do solo, desastres
naturais, acidentes com produtos perigosos e outros;
3. Promover interface da sua área com a árca de epidemiologia, para auxílio na realização de campanhas;
4 Coordenar as atividades técnicas e administrativas do Centro de Recolhimento de Animais - CRA;
5. Elaborar e executar os programas c campanhas da área de sua responsabilidade;
6. Planejar as atividades de sua área e coordenar os recursos existentes de forma a assegurar o seu bom uso c garantir o atendimento
das necessidades;
7. Assegurar o desenvolvimento c capacitação dos servidores de sua área de modo a garantir o bom funcionamento do serviço;
8.
Prestar suporte técnico à equipe no atendimento dos Programas e campanhas no controle de mancjo de animais, de acordo com
agendamento prévio ou necessidades apresentadas;
9. Definir a equipe de trabalho para a condução dos programas/campanhas, alocando o profissional adequadamente com base na
especialidade e experiência;
10. Iilaborar campanhas educativas de controle de Zoonoses, bem como realizar parceria com as demais Secretarias para divulgação
de campanhas para a comunidade;
11. Participar do Conselho Municipal de Conservação c Defesa do Meio Ambiente - CODEMA e do Conselho de Sancamento;
12. Articular com autoridades estadu: federais, ações, diretrizes c processos ligados a promoção da vigilância em saúde ambiental,
vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, saúde do trabalhador e demais setores da Prefeitura;
13. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando e discutindo problemas e irregularidades,
bem como implantar melhorias de acordo com as necessidades da área de atuação, visando atender às expectativas da Prefeitura,
quanto aos índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
14. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
15. Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Superior Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/ operacionais
* Trabalhar com autonomia e iniciativa
* Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais c/ou escritas
*— Capacidade de análise crítica, responsabilidade e persistência
Liderança c habilidade para conduzir situações problema c tomar decisões de forma assertiva c eficaz
* | Visão sistêmica, organização e Planejamento
* | Proatividade, cooperação c comprometimento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
*— Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
* Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade c impulsividade
* Capacidade de trabalhar em equipe, argumentar, negociar, gerenciar conflitos c mudanças
L * Paciência, flexibilidade c discrição
CAPACITAÇÃO
Treinamento Introdutório.
Conhecimentos tcórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública
relacionadas às atividades pclas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
Ei oatreuna DE Manual de Organização
68) “ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ren ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: . SÍMBOLO DE | CÓDIGO:
COORDENADOR IÉCNICO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA VENCIMENTO 860
83
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Responder tecnicamente pelas atividades da área de atuação, organizando e orientando trabalhos específicos, assegurando o
desenvolvimento das rotinas de trabalho.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sígilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
Coordenar, planejar c executar os projetos de acordo com as demandas epidemiológicas identificadas, trabalhando na prevenção e
promoção da saúde;
Envolver e capacitar às equipes multidisciplinares da área da saúde c demais membros envolvidos nos projetos;
Participar c ministrar treinamento qualificando os profissionais com relação aos projetos e campanhas a serem lançadas;
Elaborar novas técnicas c planos de contingências de acordo com as diretrizes e normatização do Ministério da Saúde;
Compilar as informações dos projetos epidemiológicos, alimentando e atualizando o sistema nacional do Ministério da Saúde com
os dados de notificações de doenças, campanhas, vacinação e outros;
»
en en q
7. Promover os dados das campanhas de prevenção epidemiológicas, interagindo com as escolas e demais institui
e orientar as informações c medidas de controle, buscando atingir a comunidade cm geral;
8. Visitar e interagir com pacientes diagnosticados com doenças epidemiológicas, buscando identificar se o tratamento está sendo
realizado de acordo com as orientações médicas;
9. Participar de reuniões com demais Secretarias, buscando esclarecer as informações dos projetos epidemiológicos e fazer parcerias
na divulgação de prevenção c tratamento das mesmas;
10. Manter-sc atualizado com relação às informações epidemiológicas tais como: forma de contágio, sintomas, campanhas,
tratamento c outros, visando o aprimoramento profissional e repasse de conhecimentos;
11. Analisar, elaborar e disponibilizar relatórios com as informações, bem como manter atualizado histórico dos dados, visando
subsidiar as tomadas de decisões da Secretária Municipal de Saúde;
12. Assessorar tecnicamente a Secretária Municipal de Saúde nos assuntos relativos à promoção c prevenção de saúde;
13. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à área de atuação, apresentando e discutindo problemas c irregularidades, bem
como implantar melhorias de acordo com as necessidades da área de atuação, visando atender às expectativas da Prefeitura,
quanto aos índices de produtividade, redução dos custos c maximização dos resultados;
14. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
15. Iixecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
es para divulgar
REQUISITOS DESEJÁVEIS
insino Superior Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/: operacionais
* “Trabalhar com autonomia e iniciativa
e Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
Capacidade de análise crítica, responsabilidade e persistência
Liderança c habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma assertiva e eficaz
Visão sistêmica, organização c planejamento
Proatividade, cooperação c comprometimento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito
* Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade c impulsividade
* Capacidade de trabalhar em equipe, argumentar, negociar, gerenciar conflitos c mudanças
* Paciência, flexibilidade c discrição
CAPACITAÇÃO
“Treinamento Introdutório.
Conhecimentos tcórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública
relacionadas às atividades pelas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
Manual de Organização
Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO 1 - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: . SÍMBOLO DE | CÓDIGO:
COORDENADOR TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VENCIMENTO 144
83
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Responder tecnicamente pelas atividades da área de atuação, organizando e orientando trabalhos específicos, assegurando o
desenvolvimento das rotinas de trabalho.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sígilo sobre assuntos relacionados às atividades;
2. Programar e plancjar a execução das ações de fiscalização da Vigilância Sanitária no Município, coordenando os trabalhos internos
e externos;
3. Dirccionar e avaliar a atuação da equipe de fiscalização nos trabalhos a serem realizados, avaliando a finalização das ações
realizadas;
4. Realizar interface com a administração municipal e com as esferas superiores de vigilância sanitária e com outros órgãos, quando
necessário;
5. Realizar avaliação e julgamento de processos administrativos em 1º instância;
6. Coordenar a emissão de alvarás c laudos sanitários;
7. Elaborar e efetivar fluxo de trabalho e procedimentos padronizados básicos para as equipes de fiscalização;
8. Rcavaliar procedimentos e fluxo para devidas correções, levando em conta o posicionamento de toda a equipe;
9. —Iifetuar ações de mediações internas c externas inerentes às atividades funcionais;
10. Realizar interdição quando necessário;
11. Cumprir a legislação para a garantia da qualidade dos produtos, prestação de serviços c outros;
12. Proceder ao atendimento de determinações das esferas administrativas superiores;
13. Seguir procedimentos padronizados e normas internas;
14. Fazer cumprir a legislação relativa aos estabelecimentos de saúde e interesse da saúde;
15. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando c discutindo problemas c irregularidades,
bem como implantar melhorias de acordo com as necessidades da árca, visando atender às
índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
16. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
17. Jixecutar outras atividades corrclatas, a critério do superior imediato.
xpectativas da Prefeitura, quanto aos
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Superior Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
* Trabalhar com autonomia e iniciativa
* Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber c/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos c mensagens verbais e/ou escritas
* Capacidade de análise crítica, responsabilidade e persistência
* | Liderança c habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma assertiva c cficaz
e Visão sistêmica, organização c planejamento
e | Proatividade, cooperação c comprometimento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
* Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade c impulsividade
* Capacidade de trabalhar em equipe, argumentar, negociar, gerenciar conflitos c mudanças
* Paciência, flexibilidade c discrição
CAPACITAÇÃO
Treinamento Introdutório.
Conhecimentos tcórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública
relacionadas às atividades pelas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
PREFEITURA DE Manual de Or gantz ação
ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: DENOMINAÇÃO COMPLEMENTAR: SÍMBOLO DE | CÓDIGO:
DIRETOR DE DEPARTAMENTO VENCIMENTO 830
89
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Plancjar, orientar e controlar os processos de responsabilidade do Departamento, disponibilizando informações gerenciais e
viabilizando a implantação de diretrizes, visando garantir o alcance dos objetivos estabelecidos e a obtenção e cumprimento dos
resultados projetados para o Município em sua área de atuação.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades;
2. Participar das reuniões com o superior imediato e representantes de outras Secretarias, buscando parceria para desenvolver
projetos e atividades que favoreçam o Município;
3. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua árca de atuação, apresentando e discutindo problemas c irregularidades,
bem como implantar melhorias de acordo com as necessidades da árca de atuação, visando atender às expectativas da Prefeitura,
quanto aos índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
4. Gerenciar a equipe sob sua responsabilidade, delegando tarefas, definindo prioridades e orientando tecnicamente, a fim de
cumprir com as atividades plancjadas;
5. Elaborar relatórios diversos, visando subsidiar, disponibilizar e encaminhar informações c outros dados inerentes ao Superior
Imediato e demais áreas de acordo com as normas e procedimentos precstabelecidos;
6. Assegurar a conservação dos bens patrimoni licitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
7. Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Superior Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico /operacionais
* Demonstrar capacidade de negociação e visão sistêmica
Demonstrar proatividade, capacidade de tomada de decisão e de trabalhar sob pressão
Agir com ética
Dominar expressão escrita da língua portuguesa
Trabalhar com autonomia e iniciativa
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos mensagens verbais e/ou escritas
Capacidade de análise crítica, responsabilidade e persistência
Liderança c habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma assertiva e cficaz
Visão sistêmica, organização c planejamento
Proatividade, cooperação c comprometimento
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* | Demonstrar flexibilidade e liderança
*— Evidenciar urbanidade no trato interpessoal
* Administrar conflitos
* “Trabalhar em equipe
* — Comunicar-se de modo eficiente
*— Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
* Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade c impulsividade
* Capacidade de trabalhar em equipe, argumentar, negociar, gerenciar conflitos c mudanças
.
Paciência, flexibilidade c discrição
CAPACITAÇÃO
Treinamento Introdutório.
Conhecimentos tcórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarcfas específicas próprias da área pública
relacionadas às atividades pelas quais é responsável.
Ed
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
PREFEITURA DE Manual de Organização
ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
fan ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: | DENOMINAÇÃO COMPLEMENTAR: SÍMBOLO DE | | CÓDIGO:
DIRETOR ESCOLAR 1 VENCIMENTO 856
79
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Administrar c coordenar as unidades escolares sob sua responsabilidade, supervisionando as atividades administrativas e pedagógicas, a
fim de integrar as ações da equipe c alcançar os objetivos propostos.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
2. Organizar, coordenar, controlar e avaliar os trabalhos educacionais desenvolvidos nos estabelecimentos de ensino, elaborando
plancjamento escolar anual junto à equipe de trabalho, em consonância com a Secretaria Municipal de Educação;
3. Coordenar, orientar e supervisionar as atividades administrativas c de infraestrutura, garantindo o bom funcionamento das
unidades escolares, por meio dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE;
4 Administrar a equipe sob sua responsabilidade, cuidando da programação de férias, controle de ponto, propondo treinamentos
necessários, opinando sobre a contratação c adequação de cargos, garantindo o bom andamento das atividades escolares;
5. Promover reuniões periódicas com vice-diretores, supervisores, professores e demais membros da cquipe, orientando, analisando
e apoiando na busca de soluções para eventuais dificuldades no trabalho;
6. Atender as famílias dos alunos diante de dificuldades c problemas que reflitam no andamento da sala de aula, buscando formas de
solucionar impasses existentes;
7. Realizar visitas nas unidades escolares, buscando capacitação e novas tendências na área educacional, atendendo às necessidades
apresentadas pela equipe de trabalho;
8. Assegurar boas condições de funcionamento dos prédios escolares e suas instalações, informando aos órgãos competentes das
necessidades de reformas, reparos c manutenção;
9. Representar a escola perante órgãos administrativos, cumprindo e fazendo-se cumprir as determinações emanadas pelos mesmos;
10. Favorecer a integração da escola com a comunidade, por meio de mútua cooperação na realização das atividades de caráter cívico,
social e cultural;
11. Auxiliar a Coordenação, claboração e implantação do Projeto Político Pedagógico - PPP, bem como Regimento Escolar,
juntamente com a Vice Direção e Supervisão Pedagógica;
12. Estabelecer diretrizes e instruções referentes ao regime disciplinar para pessoal técnico administrativo, docente c discente;
13. Favorecer a integração das escolas com as comunidades, por meio da mútua cooperação, na realização das atividades de caráter
social e cultural;
14. Supervisionar a matrícula dos alunos, acompanhando junto ao corpo docente as faltas injustificadas ou abandono escolar, a fim de
tomar medidas cabíveis e promover a permanência dos mesmos;
15. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando e discutindo problemas c irregularidades,
bem como implantar melhorias de acordo com as necessidades da área, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
16. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
17. Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Superior Completo.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
E Manual de Organização
E a ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
enem ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
* — Demonstrar capacidade de resolução de problemas
* — Demonstrar comprometimento c iniciativa
* “Trabalhar com autonomia e iniciativa
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais c/ou escritas
Capacidade de análise crítica, responsabilidade e persistência
Liderança c habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma assertiva e eficaz
Visão sistêmica, organização c planejamento
Proatividade, cooperação c comprometimento
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* Demonstrar empatia e paciência em relação aos pais, alunos e professores
* Demonstrar flexibilidade, liderança e estabilidade emocional
“Trabalhar em equipe
Comunicar-se de modo eficiente
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito
Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade c impulsividade
Capacidade de trabalhar em equipe, argumentar, negociar, gerenciar conflitos c mudanças
Paciência, flexibilidade e discrição
CAPACITAÇÃO
“Treinamento Introdutório.
Conhecimentos tcórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública
relacionadas às atividades pclas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
A Manual de Otganização
LN ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
saga ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: DENOMINAÇÃO COMPLEMENTAR: SÍMBOLO DE CÓDIGO:
DIRETOR ESCOLAR II VENCIMENTO 847
81
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Administrar e coordenar as unidades escolares sob sua responsabilidade, supervisionando as atividades administrativas e pedagógicas, a
fim de integrar as ações da equipe c alcançar os objetivos propostos.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços c informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades;
2. Organizar, coordenar, controlar e avaliar os trabalhos educacionais desenvolvidos nos estabelecimentos de ensino, elaborando
Planejamento escolar anual junto à equipe de trabalho, em consonância com a Secretaria Municipal de Iiducação;
3. Coordenar, orientar e supervisionar as atividades administrativas e de infraestrutura, garantindo o bom funcionamento das
unidades escolares, por meio dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Tiscola - PDDE;
4. Administrar a equipe sob sua responsabilidade, cuidando da programação de férias, controle de ponto, diagnosticando e
propondo treinamentos necessários, opinando sobre a contratação e adequação de cargos, garantindo o bom andamento das
atividades escolares;
5. Promover reuniões periódicas com vice-diretores, supervisores, professores c demais membros da equipe, orientando, analisando
e apoiando na busca de soluções para eventuais dificuldades no trabalho;
6. Atender as famílias dos alunos diante de dificuldades e problemas que reflitam no andamento da sala de aula, buscando formas de
solucionar impasses existentes;
7. Realizar visitas nas unidades escolares, buscando capacitação e novas tendências na área educacional, atendendo às necessidades
apresentadas pela equipe de trabalho;
8. Assegurar boas condições de funcionamento dos prédios escolares e suas instalações, informando aos órgãos competentes das
necessidades de reformas, reparos e manutenção;
9. Representar a escola perante órgãos administrativos, cumprindo c fazendo-se cumprir as determinações emanadas pelos mesmos;
10. Favorecer a integração da escola com a comunidade, por meio de mútua cooperação na realização das atividades de caráter cívico,
social e cultural;
11. Auxiliar a Coordenação, claboração e implementação do Projeto Político Pedagógico - PPP, bem como Regimento Escolar,
juntamente com a Vice Direção e Supervisão Pedagógica:
12. Estabelecer diretrizes e instruções referentes ao regime disciplinar para pessoal técnico administrativo, docente e discente;
13. Favorecer a integração das escolas com as comunidades, por meio da mútua cooperação, na realização das atividades de caráter
social e cultural;
14. Supervisionar a matrícula dos alunos, acompanhando junto ao corpo docente faltas injustificadas ou abandono escolar, a fim de
tomar medidas cabíveis e promover a permanência dos mesmos;
15. Apoiar o superior imediato em assuntos increntes à sua área de atuação, apresentando e discutindo problemas c irregularidades,
bem como implantar melhorias de acordo com as necessidades da área, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
16. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
17. Iixecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Superior Completo.
é
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
1 a oeeremum DE Manual de Organização
ALA ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
Dean ANEXO 1 - Quadros de Especificação de Classes
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
Demonstrar capacidade de resolução de problemas
Demonstrar comprometimento e iniciativa
“Trabalhar com autonomia e iniciativa
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber c/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais c/ou escritas
Capacidade de análise crítica, responsabilidade e persistência
Liderança c habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma assertiva e cficaz,
Visão sistêmica, organização c planejamento
Proatividade, cooperação c comprometimento
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
Demonstrar empatia e paciência em relação aos pais, alunos c professores
Demonstrar flexibilidade, liderança c estabilidade emocional
“Trabalhar em equipe
Comunicar-se de modo eficiente
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade e impulsividade
Capacidade de trabalhar em equipe, argumentar, negociar, gerenciar conflitos c mudanças
Paciência, flexibilidade c discrição
CAPACITAÇÃO
“Treinamento Introdutório.
Conhecimentos tcórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública
relacionadas às atividades pelas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
TOR Manual de Organização
E 2 PREFEITURA DE
AO ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
|
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: DENOMINAÇÃO SÍMBOLO DE | CÓDIGO:
ENCARREGADO DE CONTROLE DE COMPLEMENTAR: VENCIMENTO 950
ENDEMIAS 31
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Supervisionar a claboração e controle de ações e serviços dos Agentes de Combate a Endemias - ACI voltadas à vigilância das
zoonoses e fatores de risco não biológicos, increntes à Vigilância em Saúde Ambiental.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Receber das áreas contratantes, as minutas para contratação de prestação de serviços e/ou aquisição de produtos e locação de
equipamentos, contendo os parâmetros negociados com fornecedores, analisando-os quanto à adequação legal e as normas
internas de contratação;
2. Coordenar c exccutar as atividades de sua árca de atuação, respondendo pela qualidade, confiabilidade c desempenho dos serviços
c informações geradas;
3. Conhecer os aspectos técnicos c operacionais da dengue, bem como outras doenças transmitidas por vetores e zoonoses, além de
fatores de risco não biológicos;
Informar-se sobre a situação da dengue e outras
4 roonoses, bem como os fatores de risco não biológicos;
5. Organizar e distribuir o pessoal sob sua responsabilidade, controlando sua frequência e realizando supervisões;
6. Planejar estratégias c ações de campo;
7. Participar da avaliação do impacto das ações realizadas;
8. Prever, distribuir e controlar os insumos e materiais utilizados no trabalho de campo;
9 Garantir o fluxo de informações quanto aos resultados das ações realizadas;
10. Atuar como facilitador, oferecendo esclarecimento sobre as ações que envolvam o controle vetorial e os fatores de risco não
biológicos;
11. Atuar como clo entre o pessoal de campo c a coordenação técnica;
12. Melhorar a qualificação dos trabalhadores sob sua responsabilidade;
13. Estimular o bom desempenho da equipe;
14. Acompanhar sistematicamente o desenvolvimento das atividades de campo, por meio de supervisão direta e indireta;
15. Garantir o registro completo e correto das atividades de campo;
16. Realizar a consolidação das informações relativas ao trabalho desenvolvido para alimentar os sistemas de informação de controle
vetorial e fatores de risco não biológicos;
17. Manter organizados e estruturados os postos de apoio c abastecimento;
18. Elaborar a programação de trabalho dos ACE;
19. Promover ações de mobilização na comunidade para prevenção e controle da dengue, demais endemias e fatores de risco não
biológicos;
20. Garantir que os ACE tenham os materiais c equipamentos necessários ao desempenho de suas atividades;
21. Garantir que procedimentos e normas sob sua responsabilidade estejam adequados às necessidades da área, identificando
oportunidades de melhoria, através da análise e revisão dos mesmos;
22. Executar outras tarefas correlatas, quando necessário.
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Médio Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
* “Trabalhar com iniciativa
* Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
* Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
* | Visão sistêmica, organização c planejamento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
* — Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade e impulsividade
* Capacidade de trabalhar em equipe, flexibilidade c discrição
* Integridade, coerência c confiabilidade
CAPACITAÇÃO
Treinamento Introdutório.
Conhecimentos tcórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas próprias da área pública e relativas às
atividades específicas pelas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
ESA Manual de Organização
PREFEITURA DE
AN “ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: DENOMINAÇÃO COMPLEMENTAR: SÍMBOLO DE CÓDIGO:
GESTOR DE DIVISÃO VENCIMENTO 838
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Gerir as atividades da Divisão, garantindo o cumprimento do plano de metas estipulados, de modo a fornecer à Prefeitura as
informações que sustentem tomadas de decisões.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços c informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
2. Elaborar relatórios diversos, visando subsidiar, disponibilizar e encaminhar informações e outros dados inerentes ao Superior
Imediato e demais áreas acordo com as normas c procedimentos preestabelecidos;
3. Gerenciar a equipe sob sua responsabilidade, delegando tarefas, definindo prioridades c orientando tecnicamente, a fim de
cumprir com as atividades planejadas;
4. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando e discutindo problemas e irregularidades,
bem como implantar melhorias de acordo com as necessidades da área de atuação, visando atender às expectativas da Prefeitura,
quanto aos índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
5. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo c/ou reposição, sempre que necessário;
6. | Txecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Superior Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
e “Trabalhar com autonomia e iniciativa
* Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
* Capacidade de análise crítica, responsabilidade e persistência
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma assertiva c cficaz
Visão sistêmica, organização c planejamento
Proatividade, cooperação c comprometimento
* Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
* Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade e impulsividade
* — Capacidade de trabalhar em equipe, argumentar, negociar, gerenciar conflitos c mudanças
º Paciência, flexibilidade c discrição
CAPACITAÇÃO
“Treinamento Introdutório.
Conhecimentos tcórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública
relacionadas às atividades pelas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
à presemura DE Manual de Organização
“ ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: DENOMINAÇÃO COMPLEMENTAR: SIMBOLO DE | CÓDIGO:
OUVIDOR EM SAÚDE VENCIMENTO 844
72
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Assegurar que o trânsito de sugestões, propostas e críticas dos usuários internos c externos da Secretaria Municipal de Saúde, sejam
encaminhados para o centro de decisões, visando o equacionamento c solução de problemas.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade c desempenho dos recursos, serviços e informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
2. Garantir a participação da população c entidades da sociedade civil organizada, no processo de avaliação dos serviços prestados
pelo SUS - Itabirito em conjunto com a Ouvidoria de Saúde do Estado de MG e do Governo Eederal.
3. Receber as manifestações dos cidadãos, tais como denúncias, reclamações, informações, clogios, solicitações e sugestões
referentes aos serviços prestados pelo SUS, e encaminhá-las aos órgãos competentes;
4. Fornecer informações gerais sobre o funcionamento do SUS e os direitos dos cidadãos;
5. Identificar e avaliar o grau de satisfação da população em relação aos serviços de saúde executados no âmbito do SUS, orientando
correções;
6. Realizar a mediação de situações emergenciais, atenuando conflitos;
7. Divulgar relatórios gerenciais para subsidiar o controle social;
8. Gerenciar o conjunto das manifestações recebidas, acompanhá-las e elaborar pesquisas para monitoramento do nível de satisfação
dos cidadãos, dando conhecimento ao Secretário Municipal de Saúde ou à autoridade por cle designada;
9. Acompanhar as providências tomadas pelas Coordenações de Saúde, observando o prazo para resposta ao cidadão;
10. Representar a Secretaria Municipal de Saúde, como Ouvidor da Saúde junto à rede da Ouvidoria Geral do Estado de Minas
Gerais;
1. Representar a Secretaria Municipal de Saúde junto a Secretaria de Estado da Saúde, no que sc refere à Ouvidoria, quando
necessário;
12. Promover ações para assegurar a preservação dos aspectos éticos, de privacidade c confidencialidade em todas as etapas do
processamento das informações decorrentes de reclamações ou críticas positivas advindas da população em geral ou de outras
unidades de trabalho;
13. Assegurar aos cidadãos o acesso às informações sobre o direito à saúde e às leis relativas ao exercício desse direito;
14. Acionar as unidades de trabalho e órgãos competentes para a correção de problemas identificados, mediante reclamações enviadas
diretamente à SEMSA Itabirito, contra atos ilegais ou indevidos e omissões, no âmbito do SUS - Itabirito;
15. Viabilizar e coordenar a realização de estudos e pesquisas visando à produção do conhecimento, no campo da Ouvidoria em
Saúde, para subsidiar a formulação de políticas de gestão do SUS - Itabirito.
16. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando problemas e irregularidades, a fim de
subsidiar a definição de procedimentos e ações a serem adotadas:
17. Iixecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Superior Completo.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
BM 4
E E PREFEITURA DE -
LAÁ ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ai ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
Manual de Organização
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
Demonstrar capacidade de tomada de decisão, organização, criatividade e visão sistêmica
Demonstrar capacidade de abstração
Apresentar raciocínio analítico c sintético
“Trabalhar com autonomia e iniciativa
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
Capacidade de análise crítica, responsabilidade e persistência
Liderança c habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma assertiva c cficaz
Visão sistêmica, organização c planejamento
Proatividade, cooperação c comprometimento
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
Demonstrar liderança, flexibilidade, empatia c capacidade de negociação
“Trabalhar em equipe
Capacidade para estabelecer bons relacionamentos interpessoais
Comunicar-se de modo eficiente
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade e impulsividade
Capacidade de trabalhar em equipe, argumentar, negociar, gerenciar conflitos c mudanças
Paciência, flexibilidade e discrição
CAPACITAÇÃO
Treinamento Introdutório.
Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública
relacionadas às atividades pelas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
É PREFEITURA DE Manual de Organização
ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: DENOMINAÇÃO SÍMBOLO DE | CÓDIGO:
OUVIDOR GERAL COMPLEMENTAR: VENCIMENTO 846
72
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Assegurar que o trânsito de sugestões, propostas c críticas dos usuários internos e externos dos serviços da Prefeitura, sejam
encaminhados para o centro de decisões, visando o equacionamento c solução de problemas.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Receber do público interno c externo denúncias, reclamações c representações sobre atos que pc
da Prefeitura, o relacionamento entre os Setores e servidores, c o funcionamento de todas as áreas;
2. Receber sugestões dos diversos órgãos da administração sobre aprimoramento dos serviços de modo geral c a valorização das
atividades;
3. Propor medidas para apuração os fatos c responsabilidades, acompanhando o processo até o seu final, de modo a garantir
agilidade e rigor nas apurações;
4. Propor às Secretarias providências sancadoras ou acautcladoras, visando ao bom funcionamento de órgãos e serviços;
im comprometer o bom nome
5. Comunicar às lideranças fatos ou atitudes desabonadoras a serem esclarecidas ou coibidas, bem como propostas objetivando
bencficiar o funcionamento das respectivas áreas;
6. Requisitar das unidades de trabalho informações ou documentos que contribuam para esclarecimentos de questões levantadas;
7. Assegurar o sígilo da fonte de informação;
8. Dar conhecimento ao responsável, dos fatos denunciados ou das medidas propostas e representações recebidas;
9. Receber documentos de clogios às diversas áreas, encaminhando-as para conhecimento de seus titulares c servidores c à Secretaria
Municipal de Comunicação para divulgação, se for o caso;
10. Iixecutar outras tarefas correlatas, do mesmo grau de dificuldade mediante solicitação do superior imediato.
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Superior Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico /operacionais
* — Demonstrar capacidade de tomada de decisão, organização, criatividade c visão sistêmica
Demonstrar capacidade de abstração
Apresentar raciocínio analítico c sintético
Trabalhar com autonomia e iniciativa
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade dc informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
Capacidade de análise crítica, responsabilidade e persistência
Liderança c habilidade para conduzir situações problema c tomar decisões de forma assertiva e cficaz
Visão sistêmica, organização c planejamento
Proatividade, cooperação e comprometimento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
oo.
* | Demonstrar liderança, flexibilidade, empatia e capacidade de negociação
* Trabalhar em cquipe
* Capacidade para estabelecer bons relacionamentos interpessoais
* — Comunicar-se de modo eficiente
* Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito
* Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade e impulsividade
* — Capacidade de trabalhar em equipe, argumentar, negociar, gerenciar conflitos c mudanças
.
Paciência, flexibilidade e discrição
CAPACITAÇÃO
Treinamento Introdutório.
Conhecimentos tcórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública
relacionadas às atividades pelas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
| PREFEITURA DE Manual de Organização
éh. ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO 1 - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: SÍMBOLO DE | CODIGO:
PROCURADOR JURÍDICO CONSULTIVO VENCIMENTO 864
B
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Representar a administração pública na esfera judicial, prestando consultoria e assessoramento jurídico, bem como exercer controle
interno da legalidade dos atos da administração.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços c informações geradas pclas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
2. Emitir parecer sobre questões jurídicas que lhe forem submetidas pelo Prefeito, Secretários, c pelos dirigentes das unidades e dos
órgãos do Município ou entidades de administração pública municipal;
3. Elaborar todos os processos administrativos disciplinares de todos os servidores;
4. Efetuar análise de exames de legalidade dos processos e responder aos Secretários, conforme demanda;
5. —Iêmitir pareceres nos processos que tenham por objeto a aplicação da legislação relativa ao pessoal estatutário, propondo, se for o
caso, a edição de formulação administrativa ou emissão de parecer normativo;
6. Participar da elaboração de projetos de lei, decretos, regulamentos e outros atos normativos que tenham por objeto matérias
relativas ao pessoal estatutário;
7. Participar em matéria de sua especialidade, da elaboração das informações c serem prestadas pela autoridade competente em
mandado de segurança, de injunção c ação direta de inconstitucionalidade;
8. Opinar sobre editais de concursos para provimento de cargos públicos;
9. Exercer as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Município em matéria de direito administrativo, cabendo-lhe
especialmente: dar vistos ou examinar e participar da claboração de minutas de contratos, termos de autorização, permissão,
patrocínios, escrituras ou editais, quando solicitada;
10. Examinar ou participar de atos normativos;
11. Opinar sobre matéria orçamentária, gestão patrimonial e financeira dos órgãos da administração pública municipal;
12. ixaminar e opinar sobre concessão, permissão c autorização de uso de bens públicos ou para exploração de serviços públicos
municipais;
13. Opinar e participar de regularização dos títulos de propriedade do Município;
14. Elaborar anteprojetos de leis e regulamentos sobre matérias de sua especialidade, encaminhando-os, com sugestão ao Chefe do
Poder Executivo;
15. Sugerir providências para declaração de nulidade de atos administrativos ou a propositura de ação direta de inconstitucionalidade
de lei ou ato normativo;
16. Exercer as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Município aos Conselhos Municipais e as demais Secretarias da
Administração Pública Municipal;
17. Assessorar os órgãos municipais na condução de sindicâncias e processos administrativos respectivos;
18. Acompanhar processos administrativos externo em tramitação no Tribunal de Contas, Ministério Público c Secretarias de Estado
e Governo Federal, quando houver interesse da administração municipal;
19. Apoiar o superior imediato em assuntos increntes à sua área de atuação, apresentando e discutindo problemas e irregularidades,
bem como implantar melhorias de acordo com as necessidades da área, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
20. Zelar pela conservação dos bens patrimoniais, solicitando reparo c/ou reposição, sempre que necessário;
21. Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
PREFEITURA DE Manual de Organização
ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
jai
a
Competências Técnico/operacionais
* | Dominar expressão escrita da língua portuguesa
Demonstrar raciocínio lógico
Demonstrar organização, iniciativa, perspicácia c responsabilidade social
Gerenciar o tempo com eficiência
Manter-se atualizado
Demonstrar atenção para detalhes
Evidenciar eloquência verbal
co... .
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos c mensagens verbais e/ou escritas
Capacidade de análise crítica
Liderança c habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma assertiva c eficaz
Visão sistêmica, organização c planejamento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* | Demonstrar serenidade, liderança c cooperação
* “Trabalhar em equipe
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
Equilíbrio emocional e autocontrole sobrc a agressividade c impulsividade
e Capacidade de trabalhar em equipe
* | Capacidade de argumentação c negociação
* Capacidade para gerenciar conflitos c mudanças
* Integridade, coerência c confiabilidade
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
pnerErTuRA DE Manual de Organização
ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
Ape ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
SÍMBOLO DE CODIGO:
VENCIMENTO 831
107
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL:
PROCURADOR JURÍDICO CONSULTIVO ASSISTENTE
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Assessorar o desenvolvimento das atividades da procuradoria jurídica na representação do Município judicial e extrajudicialmente,
realizando atividades de consultoria e assessoramento jurídico, nos termos da lei.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sígilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
2. Organizar e manter em arquivo coletâncas de leis, decretos, portarias, resoluções, pareceres e outros atos, elaborando fichários ou
outro tipo de controle dos mesmos para consulta;
3. Responder pela guarda e conservação da Biblioteca jurídica, mantendo-a atualizada e organizada;
4. Examinar c emitir pareceres em processos relativos à matéria de sua competência, particularmente quanto à aplicação e
interpretação de normas jurídicas;
5. Supervisionar a elaboração de minutas de termos de convênios, acordos, protocolos, editais, normas, instruções e outros
documentos de natureza jurídico-administrativas;
6. — Expedir notificações administrativas e/ou extrajudiciais;
7. Auxiliar na elaboração dos projetos de 1.ci de autoria do Poder Executivo, decretos e demais atos normativos, relacionados com
as atividades municipais;
8. Substituir o titular da Procuradoria Consultiva em suas faltas no Município, investindo na plenitude das respectivas funções;
9. Interagir com outros Funcionários e/ou representantes da unidade, participando de reuniões, visando claborar plancjamento
estratégico e orçamento para atendimento ao plancjamento anual, mediante adequada previsão de gastos com material, mão de
obra e serviços, para validação, bem como coordenar a realização de previsões orçamentárias de longo prazo;
10. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando e discutindo problemas c irregularidades,
bem como implantar melhorias de acordo com as necessidades da área, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos c maximização dos resultados;
11. IBxecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
a REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Superior Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
* Dominar expressão escrita da língua portuguesa
* | Demonstrar raciocínio lógico
Demonstrar organização, iniciativa, perspicácia e responsabilidade social
Gerenciar o tempo com eficiência
Manter-se atualizado
Demonstrar atenção para detalhes
* — Evidenciar cloquência verbal
“Trabalhar com autonomia e iniciativa
* Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos c mensagens verbais e/ou escritas
* Capacidade de análise crítica, responsabilidade e persistência
* | Liderança c habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma assertiva e eficaz
e Visão sistêmica, organização c planejamento
* | Proatividade, cooperação c comprometimento
º
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* | Demonstrar serenidade c cooperação
* “Trabalhar em equipe
* Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
* Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade e impulsividade
* Capacidade de trabalhar em equipe, argumentar, negociar, gerenciar conflitos e mudanças
* Paciência, flexibilidade c discrição
CAPACITAÇÃO
“Treinamento Introdutório.
Conhecimentos tcórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública
relacionadas às atividades pelas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
E
BM, Manual de Organização
A, 4 PREFEITURA DE
PAN “ ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL:
PROCURADOR JURÍDICO CONTENCIOSO
SÍMBOLO DE | CÓDIGO:
VENCIMENTO 865
Desenvolver, coordenar e acompanhar a elaboração, revisão e aprovação de contratos, proce:
rela
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
s judiciais c administrativos, emitindo
tórios de ordem geral, assim como realizar atendimentos a reclamações de usuários, promovendo possíveis negociações.
Representar o Prefeito judicialmente, sempre que necessário.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços c informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sígilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
2. Responder a consultas formuladas pelo Gabinete e outras unidades da administração municipal, emitindo pareceres sobre os
aspectos jurídicos;
3. Disponibilizar informações às outras áreas quanto à legislação pertinente, visando manter a legalidade das ações;
4. Conduzir negociações envolvendo conflitos de interesses e reivindicações de terceiros c da administração municipal, visando
acordos favoráveis aos interesses da Prefeitura;
5. Elaborar e redigir contratos, petições, editais, mandatos de representação e outros documentos de conformidade com os modelos
legais, cuidando que as obrigações nele contidas sejam cumpridas nos prazos previstos;
6. Assessorar reuniões entre terceiros c a administração municipal, intervindo e sugerindo inclusões e/ou alterações de cláusulas
contratuais, visando assegurar c resguardar legalmente os interesses da Prefeitura;
7. Responsabilizar-se pela elaboração, controle e emissão das procurações outorgadas pela administração municipal a terceiros,
servidores ou não, representante da Prefeitura na árca de relações do trabalho e perante aos Sindicatos;
8. Orientar, acompanhar e controlar os procedimentos/trabalhos adotados pelos advogados da Assessoria Jurídica;
9. Acompanhar as defesas em ações cíveis, trabalhistas, fiscais c comerciais, assegurando que estejam de acordo com os interesses
da Prefeitura;
10. Elaborar relatórios de providências e acompanhamento de compromissos na árca jurídica;
1. Analisar as propostas sugeridas pela equipe, aprovando ou encaminhando para os mesmos as observações e/ou nova proposta,
buscando seguir os procedimentos estipulados pela Prefeitura;
12. Acompanhar o andamento dos processos/ações, entrando em contato com quem de direito, dando subsídios com relação à
apuração, elaboração e definição de acordos;
13. Monitorar o cumprimento de liminares c processos envolvendo a administração municipal, visando atender as determinações
judiciais e legais em consonância com os interesses da Prefeitura;
14. Responder questionamentos e dúvidas quanto aos processos/ações/acordos, via telefone, e-mail, reuniões c outros, visando
assegurar a qualidade dos trabalhos;
15. Supervisionar e acompanhar a produtividade dos advogados, esclarecendo dúvidas, bem como aplicar feedback, visando
melhores resultados;
16. Coordenar as atividades do PROCON do Município, monitorando as atividades da equipe e participando de audiências de
tentativas de acordo sempre que necessário;
17. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à área de atuação, apresentando c discutindo problemas c irregularidades, bem
como implantar melhorias de acordo com as necessidades da árca, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
18. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando reparo e/ou reposição, sempre que neces
19. Iixecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
Al
Teens ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
aaa Manual de Organização
ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
.
Dominar expressão escrita da língua portuguesa
Demonstrar raciocínio lógico
Demonstrar organização, iniciativa, perspicácia e responsabilidade social
Gerenciar o tempo com cficiência
Manter-se atualizado
Demonstrar atenção para detalhes
Evidenciar cloquência verbal
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos mensagens verbais e/ou escritas
Capacidade de análise crítica
Liderança c habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma assertiva e eficaz
Visão sistêmica, organização c planejamento
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
Demonstrar serenidade, liderança e cooperação
* Trabalhar em equipe
* Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito
* Equilíbrio emocional c autocontrole sobrc a agressividade c impulsividade
* — Capacidade de trabalhar em equipe
* Capacidade de argumentação c negociação
* Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças
* Integridade, coerência c confiabilidade
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
ã ' »
O A eeremuma De Manual de Organização
e ITABIRITO Plano de Catgos e Vencimentos
na ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: DENOMINAÇÃO COMPLEMENTAR: SÍMBOLO DE CÓDIGO:
RETÁRIA EXECUTIVA VENCIMENTO 845
72
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Executar tarefas relativas à recepção, controle e organização de arquivo, anotações, agenda de compromissos, reuniões, preparação de
materiais e demais atividades de suporte administrativo ao Prefeito, Secretários e demais servidores da Prefeitura, tanto em nível
| profissional quanto pessoal.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços c informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades;
2. Recepcionar as pessoas que chegam ao Gabinete, colhendo e prestando informações, anunciando e/ou encaminhando os
visitantes internamente, buscando sempre melhor atendê-los;
3. Receber c controlar a entrada e saída de correspondências que chegam ao Gabinete, bem como providenciar a distribuição das
correspondências nas árcas;
4. Receber ligações, atendendo solicitações e/ou anotando recados, com a finalidade de agilizar contatos, poupar tempo da equipe
do Gabinete e evitar ligações indesejadas;
5. Cuidar do agendamento da sala de reunião, disponibilizando-a conforme prioridades c solicitações recebidas;
6. Ausziliar no controle de solicitação e recebimento de materiais administrativos e específicos da área, dimensionando os pedidos
para o superior imediato autorizar;
7. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua árca de atuação, apresentando e discutindo problemas e irregularidades,
bem como implantar melhorias de acordo com as necessidades da área, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
8. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
9. —Jixecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Superior Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
* — Adaptar-se a mudanças
* | Demonstrar dinamismo, organização c proatividade
* “Trabalhar sob pressão
* — Evidenciar cloquência verbal
e Administrar o estresse
e Contornar situações adversas
e “Trabalhar com autonomia e iniciativa
* Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
* Capacidade de análise crítica, responsabilidade e persistência
* | Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma assertiva c cficaz,
* | Visão sistêmica, organização c planejamento
.
Proatividade, cooperação c comprometimento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* Demonstrar paciência, liderança, discrição, sensibilidade e paciência
“Trabalhar em equipe
Demonstrar capacidade de comunicação
Administrar conflitos
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade
Capacidade de trabalhar em equipe, argumentar, negociar, gerenciar conflitos c mudanças
e Paciência, flexibilidade c discrição
CAPACITAÇÃO
“Treinamento Introdutório.
Conhecimentos tcórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública
relacionadas às atividades pelas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
É PREFEITURA DE Manual de Organização
M ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: SIMBOLO DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DIE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO:
294
VENCIMENTO
Subsídio
Executar atividades de assessoramento ao Prefeito em sua especialidade, formulando, articulando, coordenando e acompanhando
políticas públicas voltadas para o Município, disponibilizando dados c informações de interesse público, no âmbito das atividades
executadas pcla Secrctaria para a população.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
10.
ERR
12
13.
DESCRIÇÃO DETALHADA
Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
Gerenciar a equipe sob sua responsabilidade, delegando tarefas, definindo prioridades e orientando tecnicamente, a fim de
cumprir com as atividades planejadas;
Gerenciar o processo de abertura de licitação da Secretaria, participando da definição dos critérios técnicos em conformidade com
exigências financeiras e de qualidade;
Dar suporte as demais Secretarias c ao Prefeito no que se refere aos assuntos da Secretaria Municipal de Administração;
Garantir a adequada condução dos procedimentos para aquisição de materiais c serviços necessários, com base na disponibilidade
financeira do Município e conforme verba aprovada;
Prestar contas dos ofícios da câmara;
Analisar e assinar todos os editais para publicação, contratos e formalização de compras;
Elaborar demonstrativos de prestação de contas, respostas e diligências, subsidiando com documentos necessários e respeitando
os prazos legais, bem como prestar contas ao Departamento de Contabilidade;
Prestar informações sobre aquisições, projetos, mudanças de estrutura física, repassando ao Prefeito dados necessários para
divulgar a população, quando necessário;
Interagir coma as demais Secretarias, participando de reuniões, visando elaborar planejamento estratégico e orçamento para
atendimento ao planejamento anual, mediante adequada previsão de gastos com material, mão de obra e serviços, para validação,
bem como coordenar a realização de previsões orçamentárias de longo prazo;
Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando e discutindo problemas c irregularidades,
bem como implantar melhorias de acordo com as necessidades da área de atuação, visando atender às expectativas da Prefeitura,
quanto aos índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
ixecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/operacionais
Competências Relacionais
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
e Agir com ética
e | Demonstrar visão sistêmica, proatividade e capacidade de tomada de decisão
e | Lidar com situações de estresse
e Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos c mensagens verbais c/ou escritas
Capacidade de análise crítica
Liderança c habilidade para conduzir situações problema c tomar decisões de forma assertiva e cficaz
Visão sistêmica, organização e planejamento
* Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
* | Demonstrar capacidade de negociação e de administrar conflitos
* | Demonstrar polidez, flexibilidade, liderança c integridade
* “Trabalhar em equipe
* | Demonstrar capacidade de comunicação cficiente
e Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
* | Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade c impulsividade
e Capacidade de trabalhar em equipe
* — Capacidade de argumentação c negociação
º
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças
* Integridade, coerência c confiabilidade
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura: é
15/01/2017 30/07/16
E ET Manual de Organização
ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: .
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SÍMBOLO DE | CÓDIGO:
VENCIMENTO 793
Subsídio
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Hxecutar atividades de assessoramento ao Prefeito em sua especialidade, formulando, articulando, coordenando e acompanhando
políticas públicas voltadas para o Município, disponibilizando informações de interesse público, no âmbito das atividades da Secretaria.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços c informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
2. Gerenciar a equipe subordinada, delegando tarefas c orientando tecnicamente, no cumprimento das atividades planejadas;
3. Gerenciar o processo de abertura de licitação da Secretaria, participando da definição dos critérios técnicos em conformidade com
exigências financeiras c de qualidade;
4. Dar suporte às demais Secretarias e ao Prefeito no que sc refere aos assuntos da Secretaria;
5. —Formular, articular, coordenar e executar as políticas públicas voltadas para a árca rural do Município, especialmente a agricultura
familiar, a pecuária, a silvicultura, aquicultura, apicultura, a agroindústria c o abastecimento alimentar;
6. — Apoiar e fomentar a produção c comercialização de produtos da agricultura familiar c de pequenos produtos rurais do Município;
7. Incentivar a ação coordenada de pesquisa, assistência técnica e extensão rural;
8. Apoiar c estimular o acesso dos agricultores familiares e pequenos produtores ao crédito e seguro rurais;
9. Promover a capacitação de mão-de-obra rural e a preservação dos recursos naturai
10. Estimular a constituição e a expansão de cooperativas c outras formas de associativismo e organização rural;
11. Supervisionar, administrar e fiscalizar o funcionamento do Mercado Municipal e das feiras livres do Município;
12. Desenvolver programas de educação sanitária visando fomentar n aárca rural a consciência crítica sobre a importância da inspeção
e fiscalização sanitária;
13. Coordenar o Serviço de Inspeção Municipal — SIM, para garantir o controle sanitário dos produtos comercializados no Município;
14. Promover estudos socioeconômicos c ambientais, pesquisas e experimentações com vistas ao desenvolvimento do agronegócio;
15. Criar e manter unidades, equipamentos e instalações para o desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de
abastecimento;
16. Promover ações relacionadas com a conservação do solo c da água na zona rural, em articulação com outros órgãos e entidades;
17. Incentivar e fomentar a modernização da árca rural;
18. Manter intercâmbio com outras entidades públicas e privadas, a fim de obter cooperação técnica c financeira objetivando o
desenvolvimento sustentável do agronegócio e do meio rural;
19. Promover c participar eventos com o propósito de divulgar as potencialidades da agricultura familiar, da pecuária, silvicultura,
agricultura, apicultura e agroindústrias de Itabirito;
20. Administrar o Fundo Municipal de desenvolvimento Rural destinado a financiar as despesas de investimentos c custeio dos
agricultores familiares e atrair novos investimentos no agronegócio para o Município;
21. Coordenar a elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - PMDRS, com a participação das entidades
representativas da área rural;
22. Axticular com a União, o Estado e Municípios, bem como com os demais órgãos e instituições públicas e privadas, visando à
modernização e a melhoria de vida do homem do campo;
23. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
24. Interagir coma as demais Secretarias e/ou representantes da área, participando de reuniões, visando elaborar plancjamento
estratégico e orçamento para atendimento ao planejamento anual, mediante adequada previsão de gastos com material, mão de
obra e serviços, para validação, bem como coordenar a realização de previsões orçamentárias de longo prazo;
25. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à área de atuação, apresentando e discutindo problemas e irregularidades, bem
como implantar melhorias de acordo com as necessidades da árca, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
26. Tixecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
PI
“ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
Agir com ética
Demonstrar visão sistêmica, proatividade c capacidade de tomada de decisão
Lidar com situações de estresse
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
Capacidade de análise crítica, visão sistêmica, organização c planejamento
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma assertiva e eficaz
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* | Demonstrar capacidade de negociação c de administrar conflitos
* | Demonstrar polidez, flexibilidade, liderança e integridade
* “Trabalhar em equipe
* | Demonstrar capacidade de comunicação eficiente
* Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito
* Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade c impulsividade
* — Capacidade de trabalhar em equipe
* — Capacidade de argumentação c negociação
e Capacidade para gerenciar conflitos c mudanças
Integridade, coerência c confiabilidade
/
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
Sa oncsrumaDe Manual de Organização
ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
efe ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: . SÍMBOLO DE | CÓDIGO:
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÍNCIA SOCIAL VENCIMENTO 565
Subsídio
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Executar atividades de assessoramento ao Prefeito em sua especialidade, formulando, articulando, coordenando e acompanhando
políticas públicas voltadas para o Município, disponibilizando dados e informações de interesse público, no âmbito das atividades
executadas pcla Secretaria para a população.
15/01/2017 30/07/16
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sígilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
2. Gerenciar a equipe sob sua responsabilidade, delegando tarefas, definindo prioridades e orientando tecnicamente, a fim de cumprir
com as atividades planejadas;
3. Gerenciar o processo de abertura de licitação da Secretaria, participando da definição dos critérios técnicos em conformidade com
exigências financeiras e de qualidade;
4. Dar suporte as demais Secretarias c ao Prefeito no que se refere aos assuntos da Secretária Municipal de Assistência Social;
5. Formular c executar a Política Municipal de Assistência Social em conformidade com o Sistema Único de Assistência Social -
SUAS, a Política Nacional de Assistência Social e com a Lei Orgânica de Assistência Social;
6. Planejar, organizar, controlar e dirigir o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, bem como promover a implementação e o
fortalecimento do mesmo no Município;
7. Planejar, coordenar e monitorar programas, serviços e atividades, visando à proteção da família, maternidade, infância,
adolescência e velhice, contribuindo para o rompimento do ciclo intergeracional da pobreza;
8. Plancjar, coordenar e monitorar programas c atividades, visando o amparo à criança c ao adolescente carente;
9. Planejar, coordenar e monitorar programas c atividades, visando à habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e
sua integração à sociedade;
10. Articular parcerias com movimentos e entidades socioassistenciais do Município, bem como estimular a celebração de convênios
especificamente dirigidos à solução de problemas comunitários;
1. Articular a interlocução entre Município, Iistado e União, bem como gerenciar os programas sociais do Governo Federal e
Estadual;
12. Tirmar parcerias com as demais Secretarias Municipais com objetivo de integrar as políticas públicas sociais e ampliar o acesso do
usuário da Assistência Social aos seus direitos;
13. Assessorar as instâncias de controle social e aperfeiçoar o sistema de controle e avaliação;
14. Estruturar e qualificar as equipes de referência c demais trabalhadores do SUAS;
15. Interagir coma as demais Secretarias e/ou representantes da área, participando de reuniões, visando elaborar planejamento
estratégico e orçamento para atendimento ao planejamento anual, mediante adequada previsão de gastos com material, mão de
obra e serviços, para validação, bem como coordenar a realização de previsões orçamentárias de longo prazo;
16. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando e discutindo problemas e irregularidades,
bem como implantar melhorias de acordo com as necessidades da árca, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos e maxim ção dos resultados;
17. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
18. Iixccutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
/
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
aa
Te
| PREFEITURA DE Manual de Organização
ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
e Agir com ética
* | Demonstrar visão sistêmica, proatividade e capacidade de tomada de decisão
e | Lidar com situações de estresse
e Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
e Capacidade de análise crítica
* Liderança c habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma assertiva e eficaz
e | Visão sistêmica, organização c planejamento
* Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
e | Demonstrar capacidade de negociação c de administrar conflitos
* | Demonstrar polidez, flexibilidade, liderança c integridade
“Trabalhar em equipe
Demonstrar capacidade de comunicação eficiente
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade
Capacidade de trabalhar em equipe
Capacidade de argumentação c negociação
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças
Integridade, coerência c confiabilidade
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
PREFEITURA DE
Manual de Organização
“ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: | DENOMINAÇÃO COMPLEMENTAR: SÍMBOLO DE |CÓDIGO:
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VENCIMENTO 826
COMUNICAÇÃO Subsídio
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Executar atividades de assessoramento ao Prefeito em sua especialidade, formulando, articulando, coordenando c acompanhando
políticas públicas voltadas para o Município, disponibilizando dados c informações de interesse público, no âmbito das atividades
executadas pela Secretaria para a população.
10.
11.
12.
13.
DESCRIÇÃO DETALHADA
Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços c informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
Gerenciar a equipe sob sua responsabilidade, delegando tarefas, definindo prioridades e orientando tecnicamente, a fim de cumprir
com as atividades plancjadas;
Gerenciar o processo de abertura de licitação da Secretaria, participando da definição dos critérios técnicos em conformidade com
exigências financeiras e de qualidade;
Dar suporte as demais Secretarias e ao Prefeito no que sc refere aos assuntos da Secretária Municipal de Comunicação;
Desenvolver campanhas de comunicação, de acordo com plancjamento preestabelecido, a fim de promover a divulgação de
eventos, campanhas de conscientização c demais informativos;
Gerenciar e definir as estratégicas e os veículos de comunicação interna e externa (físicos ou eletrônicos) da Prefeitura,
selecionando assuntos prioritários, visando à transmissão cficaz de informações ao público;
Desenvolver modelos para documentos, comunicados, e-mails e outros, a fim de padronizar as formas de comunicação e
linguagem utilizada entre as Secretarias e o público externo;
Coordenar a atuação de veículos de comunicação terceirizados, avaliando tecnicamente e elaborando contratos de prestação de
serviço;
Gerenciar a equipe sob sua responsabilidade, delegando tarefas, definindo prioridades e orientando tecnicamente, a fim de cumprir
com as atividades plancjadas;
Interagir coma as demais Secretarias e/ou representantes da árca, participando de reuniões, visando elaborar planejamento
estratégico e orçamento para atendimento ao plancjamento anual, mediante adequada previsão de gastos com material, mão de
obra c serviços, para validação, bem como coordenar a realização de previsões orçamentárias de longo prazo;
Apoiar o superior imediato em assuntos increntes à sua área de atuação, apresentando e discutindo problemas c irregularidades,
bem como implantar melhorias de acordo com as necessidades da área, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo c/ou reposição, sempre que necessário;
Executar outras atividades corrclatas, a critério do superior imediato.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
* Agir com ética
* | Demonstrar visão sistêmica, proatividade e capacidade de tomada de decisão
Lidar com situações de estresse
* Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
e Capacidade de análise crítica
º Liderança c habilidade para conduzir situações problema c tomar decisões de forma assertiva e cficaz
.
Visão sistêmica, organização c planejamento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* | Demonstrar capacidade de negociação e de administrar conflitos
* | Demonstrar polidez, flexibilidade, liderança c integridade
e “Trabalhar em equipe
* | Demonstrar capacidade de comunicação cficiente
* Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
* Equilíbrio emocional e autocontrole sobrc a agressividade e impulsividade
* — Capacidade de trabalhar em equipe
* — Capacidade de argumentação c negociação
.
Capacidade para gerenciar conflitos c mudanças
º Integridade, coerência c confiabilidade
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
PREFEITURA DE Manual de Organização
ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO 1 - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: . SIMBOLO DE CODIGO:
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA VENCIMENTO
Subsídio
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Controlar e supervisionar os projetos de lei, decretos c demais normas da Prefeitura, registrando atos e fatos jurídicos. Auditar o
cumprimento de leis e outros atos normativos por parte dos órgãos fiscalizadores, Secretarias e entidades da administração direta e
indireta.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços c informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sígilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
2. —lxaminar as demonstrações contábeis, orçamentárias e financcir:
gestão fiscal da Prefeitura;
3. Examinar os gastos com a folha de pagamento, verificando o cumprimento dos limites legais com pessoal e total do
Município;
4. Avaliar O cumprimento das metas previstas no plano plurianual c nos programas de trabalho constantes do orçamento
previsto;
5. Promover auditorias internas, periódicas e extraordinárias, a fim de assegurar o cumprimento das melhores práticas de gestão
e, em caso de constatação de falhas ou irregularidades, recomendar as medidas aplicáveis;
6. Prestar contas ao Tribunal de Contas, Controladoria Geral da União c para os Conselhos do cidadão assim como para o
Fundo da Educação Básica - FUNDEB, de acordo com solicitação ou de forma extraordinária;
7. Propor a expedição de atos normativos concernentes à execução e controle da gestão contábil, financeira, orçamentária,
operacional e patrimonial;
8. Receber denúncias, tratar a informação e repassar as informações para a Secretaria responsável;laborar relatórios diversos,
visando subsidiar, disponibilizar e encaminhar informações e outros dados increntes ao Superior Imediato e demais áreas
acordo com as normas e procedimentos preestabelecidos;
9. Apoiar o superior imediato em assuntos increntes à sua área de atuação, apresentando c discutindo problemas e
irregularidades, bem como implantar melhorias de acordo com as necessidades da árca, visando atender às expectativas da
Prefeitura, quanto aos índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
10. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
11. IBxecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
s, qualquer que seja o objetivo, bem como os relatórios de
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
* Agir com ética
* Demonstrar visão sistêmica, proatividade c capacidade de tomada de decisão
e Lidar com situações de estresse
* Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber c/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
Capacidade de análise crítica
Liderança c habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma assertiva e cficaz
Visão sistêmica, organização c planejamento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* | Demonstrar capacidade de negociação e de administrar conflitos
Demonstrar polidez, flexibilidade, liderança c integridade
Trabalhar em equipe
Demonstrar capacidade de comunicação eficiente
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
Equilíbrio emocional c autocontrole sobrc a agre:
Capacidade de trabalhar em equipe
Capacidade de argumentação c negociação
Capacidade para gerenciar conflitos c mudanças
Integridade, coerência c confiabilidade
cc...
ssividade e impulsividade
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura: í
15/01/2017 30/07/16
À srta Manual de Otganização
E ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: DENOMINAÇÃO COMPLEMENTAR: SÍMBOLO DE | CÓDIGO:
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE, VENCIMENTO 553
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Subsídio
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Executar atividades de assessoramento ao Prefeito em sua especialidade, formulando, articulando, coordenando c acompanhando
políticas públicas voltadas para o Município, disponibilizando dados c informações de interesse público, no âmbito das atividades
executadas pela Secretaria para a população.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade ce desempenho dos recursos, serviços e informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sígilo sobre assuntos relacionados às atividades;
2. Gerenciar a equipe sob sua responsabilidade, delegando tarefas, definindo prioridades c orientando tecnicamente, a fim de cumprir
com as atividades plancjadas;
3. Gerenciar o processo de abertura da Secretaria, participando da definição dos critérios técnicos em conformidade com exigências
financeiras e de qualidade;
4. Dar suporte as demais Secretarias c ao Prefeito no que se refere aos assuntos da Secretaria Municipal de desenvolvimento
Econômico;
5. Planejar e incentivar parcerias com a iniciativa privada c pública promovendo ações e programas de implantação de
empreendimentos estruturadores e fomentadores da economia municipal;
6. Reunir com empresários, estimulando e apoiando iniciativas voltadas para o desenvolvimento da indústria, comércio e serviços,
bem como propor ações voltadas à captação de investimentos para implantação ou ampliação de empreendimentos;
7. Apoiar e promover eventos para a divulgação de produtos locais, incentivando a criação e a organização de grupos setoriais de
produção;
8. Propor a implantação e o desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas, estimulando a integração do poder executivo
municipal com a classe empresarial;
9. Incentivar a reabertura de diversos cursos de qualificação, visando a geração de emprego, renda c a valorização da mão de obra
local;
10. Realocar empresas voltadas para o ramo de carpintaria, marcenaria e serralheria para o polo industrial;
11. Acompanhar e garantir a gestão das atividades desenvolvidas pelo SINE, Minas Fácil e € iPEP, Telecentro — EAD e outros;
12. Implantar e coordenar os Projetos dos comerciantes informais (Ambulantes), acompanhado as ações de regularização;
13. Interagir com as demais Secretarias c/ou representantes da área, participando de reuniões, visando elaborar planejamento
estratégico e orçamento para atendimento ao plancjamento anual, mediante adequada previsão de gastos com material, mão de
obra e serviços, para validação, bem como coordenar a realização de previsões orçamentárias de longo prazo;
14. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando e discutindo problemas c irregularidades,
bem como implantar melhorias de acordo com as necessidades da árca, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
15. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
16. IExecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
* Agir com ética
*— Demonstrar visão sistêmica, proatividade c capacidade de tomada de decisão
º Lidar com situações de estresse
* Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
* Capacidade de análise crítica
* | Liderança c habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma assertiva e cficaz
* | Visão sistêmica, organização c planejamento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* — Demonstrar capacidade de negociação e de administrar conflitos
* Demonstrar polidez, flexibilidade, liderança e integridade
* “Trabalhar em equipe
* | Demonstrar capacidade de comunicação cficiente
* Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
* Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade c impulsividade
* — Capacidade de trabalhar em equipe
* Capacidade de argumentação c negociação
* Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças
* Integridade, coerência c confiabilidade
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
a ecra de Manual de Organização
EM IE :
“dh ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
era ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: DENOMINAÇÃO COMPLEMENTAR: SÍMBOLO DE CÓDIGO:
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VENCIMENTO 40
EDUCAÇÃO Subsídio
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Executar atividades de assessoramento ao Prefeito em sua cspccialidade, formulando, articulando, coordenando e acompanhando
políticas públicas voltadas para o Município, disponibilizando dados c informações de interesse público, no âmbito das atividades
executadas pela Secretaria para a população.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e informações geradas pclas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sígilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
2. Gerenciar a equipe sob sua responsabilidade, delegando tarefas, definindo prioridades e orientando tecnicamente, a fim de
cumprir com as atividades planejadas;
3. Gerenciar o processo de abertura de licitação da Secretaria, participando da definição dos critérios técnicos em conformidade
com exigências financeiras e de qualidade;
4. Dar suporte as demais Secretarias e ao Prefeito no que se refere aos assuntos da Secretaria Municipal de Fiducação;
5. Gerenciar, acompanhar e participar de projetos de captação de recursos c adesão aos programas de Educação do Governo
Municipal, Iistadual e Federal;
6. Desenvolver em conjunto com os Diretores Escolar o planejamento anual das escolas;
7. Gerenciar o trabalho pedagógico, assessorando o corpo docente c discente na elaboração e realização das atividades relacionadas;
8. Gerenciar a política de transporte escolar c intermunicipal, participando da definição das rotas, horários e regulamentações;
9. Elaborar planejamento estratégico da área de educação, por meio da interação com demais Secretários c levantamento de
necessidades diárias, a fim de tomar decisões estratégicas que visem a preservação da qualidade do ensino das escolas;
10. Participar de eventos, relacionados à sua árca de atuação, bem como representar o Prefeito, sempre que solicitado;
11. Administrar e garantir a organização da Secretaria definindo carga horária, locais de trabalho, escala e outros,
12. Elaborar e supervisionar a execução dos planos, programas c projetos educacionais do Município;
13. Ministrar e promover a execução, desenvolvimento e melhoria do ensino infantil, fundamental, especial e JA de educação no
âmbito municipal;
14. Acompanhar as unidades escolares mantidas pelo Município, fazendo cumprir a legislação educacional, promovendo constantes
adequações dos documentos que regularizam a parte administrativa c pedagógica cada escola;
15. Prover suprimentos para a educação, como merenda escolar e material escolar de qualidade
16. Garantir e acompanhar a manutenção e reforma dos prédios escolares e do respectivo mobiliário;
17. Promover convênios com entidades públicas e privadas para o desenvolvimento do ensino municipal, bem como propor a
concessão de auxílios a entidades educacionais no âmbito do Município;
18. Promover visitas periódicas às unidades escolares com o objetivo de atendimento às necessidades de manutenção;
19. Administrar os recursos financeiros conforme os procedimentos e rotinas de execução orçamentária c financeira, determinados
pelas fontes de repasses, acompanhando e monitorando as despesas referentes à Fiducação Básica;
20. Interagir com as demais Secretarias c/ou representantes da unidade, participando de reuniões, visando elaborar planejamento
estratégico e orçamento para atendimento ao plancjamento anual, mediante adequada previsão de gastos com material, mão de
obra e serviços, para validação, bem como coordenar a realização de previsões orçamentárias de longo prazo;
21. Apoiar o superior imediato em assuntos increntes à área de atuação, apresentando c discutindo problemas c irregularidades, bem
como implantar melhorias de acordo com as necessidades da área, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultade
22. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
23. Iixecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura: Ê
15/01/2017 30/07/16
Ê PREFEITURA DE
Manual de Organização
| ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO 1 - Quadros de Especificação de Classes
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
Agir com ética
Demonstrar visão
istêmica, proatividade e capacidade de tomada de decisão
Lidar com situações de estresse
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para reccber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais c/ou escritas
Capacidade de análise crítica
Liderança c habilidade para conduzir situações problema c tomar decisões de forma assertiva e cficaz
Visão sistêmica, organização c planejamento
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
Demonstrar capacidade de negociação c de administrar conflitos
Demonstrar polidez, flexibilidade, liderança c integridade
“Trabalhar em equipe
Demonstrar capacidade de comunicação eficiente
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade
Capacidade de trabalhar em equipe
Capacidade de argumentação e negociação
Capacidade para gerenciar conflitos c mudanças
Integridade, coerência c confiabilidade
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
PREFEITURA DE Manual de Or Saniz ação
md
“ITABIRITO Plano de Catgos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: SÍMBOLO DE | CÓDIGO:
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER VENCIMENTO 16
Subsídio
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Executar atividades de assessoramento ao Prefeito em sua especialidade, formulando, articulando, coordenando e acompanhando
políticas públicas voltadas para o Município, disponibilizando dados e informações de interesse público, no âmbito das atividades
executadas pcla Secretaria para a população.
DESCRIÇÃO DETALHADA |]
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços c informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
2. Gerenciar a equipe sob sua responsabilidade, delegando tarefas, definindo prioridades e orientando tecnicamente, a fim de
cumprir com as atividades planejadas;
3. Gerenciar o processo de abertura de licitação da Secretaria, participando da definição dos critérios técnicos em conformidade
com exigências financeiras e de qualidade;
4. Dar suporte as demais Secretarias e ao Prefeito no gue se refere aos assuntos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
5. Planejar o calendário anual dos eventos c programações da Secretaria Municipal de Esporte e 1 azer;
6. Interagir com os Órgãos Públicos, Polícia Militar e demais Secretarias, realizando parceria para realizar os eventos de Esporte e
Lazer para a comunidade;
7. Elaborar e validar os regulamentos dos eventos de lisportes, definindo regras claras c objetivas;
8. Organizar c planejar os eventos esportivos, jogos escolares, campeonatos, ginásticas e também os eventos de lazer envolvendo a
comunidade;
9. Observar os eventos, visando identificar as atividades que podem ser repetidas c as que devem ser extintas por algum motivo,
buscando sempre qualidade nos serviços prestados pela Secretaria;
10. Acompanhar os campeonatos de futebol, assegurando e participando da logística de transporte, hospedagem, alimentação,
atestados médicos e demais documentos necessários, bem como representar à Instituição sempre que necessário nos jogos;
11. Assegurar c zclar pelo bom estado de conservação das quadras, ginásios c demais áreas de esporte c lazer de responsabilidade da
Prefeitura Municipal de Itabirito;
12. Interagir com as demais Secretarias e/ou representantes da unidade, participando de reuniões, visando claborar planejamento
estratégico e orçamento para atendimento ao planejamento anual, mediante adequada previsão de gastos com material, mão de
obra e serviços, para validação, bem como coordenar a realização de previsões orçamentárias de longo prazo;
13. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à árca de atuação, apresentando e discutindo problemas c irregularidades, bem
como implantar melhorias de acordo com as necessidades da árca, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultad:
14. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
15. Iixecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico /operacionais
* Agir com ética
* Demonstrar visão sistêmica, proatividade c capacidade de tomada de decisão
* | Lidar com situações de estresse
* Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para reccber c/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
Capacidade de análise crítica
* | Liderança c habilidade para conduzir situações problema c tomar decisões de forma assertiva e cficaz
* | Visão sistêmica, organização c planejamento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
º Demonstrar capacidade de negociação e de administrar conflitos
Demonstrar polidez, flexibilidade, liderança e integridade
Trabalhar em equipe
Demonstrar capacidade de comunicação eficiente
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade e impulsividade
Capacidade de trabalhar em equipe
Capacidade de argumentação c negociação
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças
Integridade, coerência c confiabilidade
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura: t
15/01/2017 30/07/16
Manual de Organização
Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
ITABIRITO
Ê PREFEITURA DE
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: SÍMBOLO DE CÓDIGO:
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA VENCIMENTO 296
Subsídio
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Executar atividades de assessoramento ao Prefeito em sua especialidade, formulando, articulando, coordenando e acompanhando
políticas públicas voltadas para o Município, disponibilizando dados e informações de interesse público, no âmbito das atividades
executadas pcla Secretaria para a população.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços c informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
2. Gerenciar a cquipe sob sua responsabilidade, delegando tarefas, definindo prioridades c orientando tecnicamente, a fim de
cumprir com as atividades plancjadas;
3. Gerenciar o processo de abertura de licitação da Secretaria, participando da definição dos critérios técnicos em conformidade
com exigências financeiras e de qualidade;
4. Dar suporte as demais Secretarias c ao Prefeito no que se refere aos assuntos da Secretaria Municipal da Fazenda;
5. Gerenciar c assessorar o Prefeito, garantindo o controlar contábil, tributário, financeiro, orçamentária, administrativo e
patrimonial do Município;
6. Acompanhar as atividades referentes ao lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos, movimentando valores do
Município;
7. Garantir o controle dos pagamentos, assegurando a conferência dos respectivos documentos para a liberação do pagamento;
8. Efetuar o acompanhamento e controle do fluxo financeiro, quedas entre outros;
9. Controlar a receita, para verificar sc as verbas estão em dia e nos valores corretos;
10. Gerenciar o controle do Valor Adicional Fiscal - VAF, para verificar índice de recebimento ICMS;
11. Coordenar e/ou preencher Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF e Sistema de Informação do Tesouro Nacional- SISIN,
homologar na Caixa Econômica Federal - CEF, publicação e encaminhamento do relatório preenchido bimestral, semestral e
anual para Tesouro Nacional, a fim de atender legislação;
12. Responder pelo PCA - Prestação de Contas Anual, para prestação de contas junto ao TCE;
13. Controlar a dívida pública interna (previdenciária e não previdenciária) do Município;
14. Controlar as cotas para licitação das Secretarias, analisando c liberando os valores de acordo com a demanda;
15. Efetuar a conciliação bancaria para apurar a disponibilidade financeira da Instituição, priorizando o fechamento mensal;
16. Assegurar e acompanhar a importação dos dados e arquivos de receitas, conforme procedimentos estabelecidos;
17. Responder tecnicamente pelas atividades contábeis, emitindo pareceres c orientando as demais unidades, sempre que
necessário/solicitado;
18. Garantir a conferência de balancete, identificando as não conformidades e propondo soluções para as mesmas;
19. Responder pelos lançamentos de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, II'BI - Imposto Sobre a Transmissão de Bens
Imóveis, alvarás e certidões, bem como lançamentos de dívida ativa;
20. Acompanhar a fiscalização tributária em geral no sentido de orientar o contribuinte;
21. Efetuar a Compensação Financeira da Exploração Mincra- CFEM, verificando e controlando impostos que as mineradoras
pagam ao Município, emitindo notificação em caso de não pagamento;
22. Responder pelo Plano Plurianual - PPA, Lei Orçamentária Anual — LOAS c Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município -
IDO;
23. Zelar pelo controle de arquivo de documentos, de forma a facilitar futuras consultas;
24. Interagir com as demais Secretarias e/ou representantes da unidade, participando de reuniões, visando elaborar plancjamento
estratégico e orçamento para atendimento ao plancjamento anual, mediante adequada previsão de gastos com material, mão de
obra e serviços, para validação, bem como coordenar a realização de previsões orçamentárias de longo prazo;
25. Apoiar o superior imediato em assuntos increntes à área de atuação, apresentando e discutindo problemas e irregularidades, bem
como implantar melhorias de acordo com as necessidades da árca, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
26. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
27. Jixecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
dO à peremuRA DE Manual de Organização
a à ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
* Agir com ética
Demonstrar visão sistêmica, proatividade e capacidade de tomada de decisão
Lidar com situações de estresse
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos c mensagens verbais e/ou escritas
* — Capacidade de análise crítica, visão sistêmica, organização c planejamento
* | Liderança c habilidade para conduzir situações problema c tomar decisões de forma assertiva c cficaz
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* Demonstrar capacidade de negociação e de administrar conflitos
Demonstrar polidez, flexibilidade, liderança c integridade
“Trabalhar em equipe
Demonstrar capacidade de comunicação eficiente
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade c impulsividade
* — Capacidade de trabalhar em equipe, argumentar c negociar
* Integridade, coerência c confiabilidade
CR)
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
PREFEITURA DE Manual de Organização
ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO 1 - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: SÍMBOLO DE | CÓDIGO:
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO VENCIMENTO 566
SUSTENTÁVEL Subsídio
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Executar atividades de assessoramento ao Prefeito cm sua cspccialidade, formulando, articulando, coordenando e acompanhando
políticas públicas voltadas para o Município, disponibilizando dados e informações de interesse público, no âmbito das atividades
executadas pela Secretaria para a população.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
2. Gerenciar a equipe sob sua responsabilidade, delegando tarcfas, definindo prioridades e orientando tecnicamente, a fim de cumprir
com as atividades plancjadas;
3. Gerenciar o processo de abertura da Secretaria, participando da definição dos critérios técnicos em conformidade com exigências
financeiras e de qualidade;
4. Dar suporte as demais Secretarias e ao Prefeito no que se refere aos assuntos da Secretaria;
5. Responder pclo licenciamento da Prefeitura junto aos órgãos competentes, garantindo que as documentações condicionantes
estejam em conformidade com as cxigências legais municipais, estaduais e federais;
6. Presidiro CODEMA, respondendo por deliberações quando aos assuntos relacionados a licenciamentos ambientais;
7. Presidir o Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itabirito, promovendo reuniões periódicas para elaboração de projetos de
angariamento de fundos para a recuperação do rio;
8. Participar das reuniões dos Conselhos Regionais, Estaduais e Federais referentes ao Mcio Ambiente;
9. Responder pelo planejamento e realização da coleta de lixo, bem como sua destinação final, administrando mão de obra e recursos;
10. Gerir as áreas verdes do Município, atuando na preservação, manutenção e solução de problemas de invasão;
11. Gerir o parque ecológico do Município, respondendo pela manutenção, preservação e coordenação de eventos culturais;
12. Estabelecer, renovar e manter convênios com órgãos ligados ao meio ambiente, como Instituto Brasileiro de Meio Ambiente —
IBAMA, Recursos Naturais Renováveis, Instituto Iistadual de Floresta — IEF, dentre outros;
13. Elaborar projetos e planos de ação voltados para a cducação ambiental, recuperação de áreas degradadas, gestão de resíduos
sólidos, dentre outros, a fim de solicitar junto a empresas privadas c órgãos públicos, a concessão de verbas para o custeamento
dos mesmos;
14. Coordenar a fiscalização ambiental em todo o Município, notificando loteamentos irregulares, desmatamento, invasão de áreas de
preservação, dentre outras ações não condizentes com a legislação em vigor;
15. Responder pela análise de recursos administrativos de multas aplicadas, analisando a pertinência e atuando em conciliações de
ajustamento de conduta c assinatura de termos de acordo;
16. Elaborar pareceres e relatórios de prestação de contas das verbas destinadas a projetos c ações da Secretaria, de acordo com
exigências do Ministério Público c legislação vigente;
17. Responder pela liberação de corte e poda de árvores, recebendo solicitações e priorizando atendimentos de urgência;
18. Atualizar a legislação municipal de meio ambiente, realizando adaptações necessárias, conforme exigências estaduais e federais;
19. Interagir com as demais Secretarias e/ou representantes da unidade, participando de reuniões, visando claborar planejamento
estratégico e orçamento para atendimento ao plancjamento anual, mediante adequada previsão de gastos com material, mão de
obra e serviços, para validação, bem como coordenar a realização de previsões orçamentárias de longo prazo;
20. Apoiar o superior imediato em assuntos increntes à área de atuação, apresentando c discutindo problemas e irregularidades, bem
como implantar melhorias de acordo com as necessidades da árca, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos índices
de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
21. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário.
22. Jixecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura: ,
15/01/2017 30/07/16
PREFEITURA DE Manual de Organização
“ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
Competências Técnico/operacionais
Competências Relacionais
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Agir com ética
Demonstrar visão sistêmica, proatividade e capacidade de tomada de decisão
Lidar com situações de estresse
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
Capacidade de análise crítica
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma assertiva e cficaz
Visão sistêmica, organização c planejamento
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Demonstrar capacidade de negociação e de administrar conflitos
Demonstrar polidez, flexibilidade, liderança c integridade
Trabalhar em equipe
Demonstrar capacidade de comunicação eficiente
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ctica c respeito
Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade c impulsividade
Capacidade de trabalhar em equipe
Capacidade de argumentação c negociação
Capacidade para gerenciar conflitos c mudanças
Integridade, coerência c confiabilidade
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
A
Manual de Organização
ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
Ê PREFEITURA DE
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: SIMBOLO DE CODIGO:
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS VENCIMENTO 560
Subsídio
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Executar atividades de assessoramento ao Prefeito em sua especialidade, formulando, articulando, coordenando e acompanhando
políticas públicas voltadas para o Município, disponibilizando dados c informações de interesse público, no âmbito das atividades
executadas pcla Secretaria para a população.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços c informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
2. Gerenciar a equipe sob sua responsabilidade, delegando tarefas, definindo prioridades c orientando tecnicamente, a fim de cumprir
com as atividades planejadas;
3. Gerenciar o processo de abertura da Secretaria, participando da definição dos critérios técnicos em conformidade com exigências
financeiras e de qualidade;
4. Dar suporte as demais Secretarias e ao Prefeito no que sc refere aos assuntos da Secretaria Municipal de Obras;
5. Acompanhar os requerimentos de manutenções e obras diversas, analisando a demanda c definindo prioridades de atendimento, a
fim de planejar o trabalho a ser executado, de acordo com orçamento disponível;
6. Gerenciar as atividades de manutenção civil, elétrica, recuperação de prédios, praças c demais bens da Prefeitura, garantindo o
adequado estado de conservação e funcionamento do Município;
7. Gerenciar as atividades de restauração e pintura das dependências sob a responsabilidade da Prefeitura, definindo prioridades de
atendimento e coordenando a sua execução;
8. Responder pela manutenção e conservação das estradas e vias públicas do Município, por meio do acompanhamento sistemático
das atividades dos coordenadores, a fim de garantir que o serviço seja realizado dentro do planejamento;
9. Responder por todas as atividades de Iingenharia Civil, por meio do acompanhamento de planilhas e especificações dos projetos
realizados;
10. Realizar vistorias 7n Joco, a fim de inspecionar o trabalho realizado e levantar informações para a claboração de relatórios
estratégicos de análise de produtividade, visando propor melhorias c garantir o atendimento às necessidades da Prefeitura;
11. Gerenciar o processo de abertura de licitação da Secretaria, participando da definição dos critérios técnicos em conformidade com
exigências financeiras e de qualidade;
12. Coordenar a captação de recurso para a Secretaria, providenciando documentação e informações necessárias para tal fim;
13. Garantir o atendimento às metas e planejamento da Secretaria, por meio do acompanhamento sistemático das atividades, em
conformidade com o plano de governo anual;
14. Interagir com as demais Secretarias e/ou representantes da unidade, participando de reuniões, visando elaborar planejamento
estratégico e orçamento para atendimento ao planejamento anual, mediante adequada previsão de gastos com material, mão de
obra e serviços, para validação, bem como coordenar a realização de previsões orçamentárias de longo prazo;
15. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à área de atuação, apresentando c discutindo problemas c irregularidades, bem
como implantar melhorias de acordo com as necessidades da árca, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
16. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
17. TExecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
Ee
sf
PR pe Manual de Organização
“ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
BE
|
Competências Técnico/operacionais
* — Agircom ética
* | Demonstrar visão sistêmica, proatividade e capacidade de tomada de decisão
* | Lidar com situações de estresse
* — Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos c mensagens verbais e/ou escritas
e Capacidade de análise crítica
* | Liderança c habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma assertiva e cficaz
* | Visão sistêmica, organização c planejamento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* | Demonstrar capacidade de negociação c de administrar conflitos
* Demonstrar polidez, flexibilidade, liderança c integridade
Trabalhar em equipe
Demonstrar capacidade de comunicação eficiente
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
Equilíbrio emocional c autocontrole sobrc a agressividade c impulsividade
Capacidade de trabalhar em equipe
Capacidade de argumentação e negociação
Capacidade para gerenciar conflitos ce mudanças
* Integridade, coerência c confiabilidade
cc... 0...
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
PREFEITURA DE Manual de Organização
“ITABIRITO Plano de Catgos e Vencimentos
ANEXO 1 - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: .
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO
SÍMBOLO DE | CÓDIGO:
VENCIMENTO 15
Subsídio
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Executar atividades de assessoramento ao Prefeito cm sua cspccialidade, formulando, articulando, coordenando e acompanhando
políticas públicas voltadas para o Município, disponibilizando dados e informações de interesse público, no âmbito das atividades
executadas pela Secretaria para a população.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
2. Gerenciar a equipe sob sua responsabilidade, delegando tarefas, definindo prioridades e orientando tecnicamente, a fim de
cumprir com as atividades planejadas;
3. Difundir e defender a política da Organização para a Secretaria de Patrimônio Cultural e Turismo;
4. Garantir a execução de eventos e festas regionais, acompanhando a organização, de acordo com o planejamento anual, a fim de
assegurar a adequada realização dos mesmos;
5. Garantir a execução de projetos referentes à preservação do patrimônio histórico do Município, interagindo com responsáveis,
propondo e alinhando ações conforme legislações pertinentes;
6. Acompanhar as atividades desenvolvidas pela Casa de Cultura c Cine Pax, garantindo o adequado uso do espaço para a realização
dos eventos e programas que beneficiem a população e promova o desenvolvimento cultural;
7. Acompanhar as atividades e ações referentes ao Departamento de Turismo, a fim de promover o desenvolvimento turístico da
região;
8. —Iincaminhar ao Gabinete, até o dia trinta e um de outubro, o plano de atividades para o exercício seguinte, bem como apresentar
informações e súmulas dos trabalhos realizados ou em curso de realização, acompanhando propostas orçamentárias
correspondentes;
9. Analisar relatórios emitidos mensalmente pelas áreas subordinadas, acompanhando situação da Secretaria ce auxiliando na
climinação de anomalias, quando existentes, atuando em causas fundamentais;
10. Submeter ao Gabinete os projetos relativos à árca de atuação c os regulamentos de serviços, promovendo a execução daqueles
que forem aprovados;
1. Garantir o atendimento às metas e plancjamento da Secretaria, por meio do acompanhamento sistemático das atividades, em
conformidade com o plano de governo anual;
12. Interagir com as demais Secretarias e/ou representantes da unidade, participando de reuniões, visando claborar planejamento
estratégico e orçamento para atendimento ao plancjamento anual, mediante adequada previsão de gastos com material, mão de
obra e serviços, para validação, bem como coordenar a realização de previsões orçamentárias de longo prazo;
13. Apoiar o superior imediato em assuntos increntes à sua área de atuação, apresentando e discutindo problemas c irregularidades,
bem como implantar melhorias de acordo com as necessidades da árca, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
14. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
15. IBxecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
RN ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
sã Manual de Organização
À PREFEITURA DE
ANEXO 1 - Quadros de Especificação de Classes
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
Agir com ética
Demonstrar visão sistêmica, proatividade e capacidade de tomada de decisão
Lidar com situações de estresse
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
Capacidade de análise crítica
Liderança c habilidade para conduzir situações problema c tomar decisões de forma assertiva c eficaz
Visão sistêmica, organização c planejamento
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* | Demonstrar capacidade de negociação e de administrar conflitos
* | Demonstrar polidez, flexibilidade, liderança e integridade
* “Trabalhar em equipe
* | Demonstrar capacidade de comunicação eficiente
* Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
* | Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade c impulsividade
e Capacidade de trabalhar em equipe
* | Capacidade de argumentação e negociação
e Capacidade para gerenciar conflitos c mudanças
* | Integridade, coerência c confiabilidade
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
É PREFEITURA DE Manual de Organização
dh 4 ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
Sea ANEXO 1 - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: SÍMBOLO DE | CÓDIGO:
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO VENCIMENTO 827
Subsídio
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Executar atividades de assessoramento ao Prefeito em sua especialidade, formulando, articulando, coordenando e acompanhando
políticas públicas voltadas para o Município, disponibilizando dados c informações de interesse público, no âmbito das atividades
executadas pela Secretaria para a população.
13;
14.
15.
16.
17.
18.
19.
DESCRIÇÃO DETALHADA
Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
Gerenciar a equipe sob sua responsabilidade, delegando tarefas, definindo prioridades e orientando tecnicamente, a fim de
cumprir com as atividades planejadas;
Gerenciar o processo de abertura de licitação da Secretaria, participando da definição dos critérios técnicos em conformidade com
exigências financeiras e de qualidade;
Dar suporte as demais Secretarias e ao Prefeito no que se referc aos assuntos da Secretaria Municipal de Planejamento;
Responder pela elaboração do Plano Plurianual - PPA da Prefeitura;
Responder pela elaboração da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, efetuando
orçamento anual;
Acompanhar a execução do orçamento nas Secretarias, visando verificar a conformidade com o plancjado;
Buscar recursos no Governo e iniciativas privadas, visando à realização de programas dentro do Município;
Efetuar o planejamento político para liberação de verbas;
Responder pelo relacionamento com empresas alocadas no Município, a fim de manter um relacionamento de cordialidade,
respeitando os direitos de cada um, considerando acordos firmados;
Desenvolver plano de trabalho em parceria com Secretarias para utilização dos recursos captados;
Responder pela aprovação dos projetos pelo Sistema Integrado de Convênios - SICONV e demais programas de acordo com à
Secretaria envolvida;
Garantir a entrega de documentação para aprovação de recurso;
Garantir que as certidões estejam atualizadas, a fim de evitar atrasos que impliquem em cancelamentos de recursos;
Implantar novas ações e estratégias para a Secretaria;
Interagir coma as demais Secretarias e/ou representantes da unidade, participando de reuniões, visando claborar planejamento
estratégico e orçamento para atendimento ao plancjamento anual, mediante adequada previsão de gastos com material, mão de
obra e serviços, para validação, bem como coordenar a realização de previsões orçamentárias de longo prazo;
Apoiar o superior imediato em assuntos increntes à árca de atuação, apresentando e discutindo problemas e irregularidades, bem
como implantar melhorias de acordo com as necessidades da área, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
e Agir com ética
* Demonstrar visão sistêmica, proatividade c capacidade de tomada de decisão
* | Lidar com situações de estresse
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade dc informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
* Capacidade de análise crítica
* | Liderança c habilidade para conduzir situações problema c tomar decisões de forma assertiva c eficaz,
* | Visão sistêmica, organização c planejamento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* Demonstrar capacidade de negociação e de administrar conflitos
* Demonstrar polidez, flexibilidade, liderança e integridade
“Trabalhar em equipe
Demonstrar capacidade de comunicação eficiente
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade e impulsividade
Capacidade de trabalhar em equipe
Capacidade de argumentação c negociação
Capacidade para gerenciar conflitos ce mudanças
Integridade, coerência c confiabilidade Lá
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
Ed: Manual de Organização
á Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: . SÍMBOLO DE CODIGO:
SECRETÁRIO MUNICIPAL DIS SAÚDE VENCIMENTO 289
Subsídio
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Ixecutar atividades de assessoramento ao Prefeito em sua especialidade, formulando, articulando, coordenando e acompanhando
políticas públicas voltadas para o Município, disponibilizando dados c informações de interesse público, no âmbito das atividades
executadas pela Secretaria para a população.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços c informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades sob sua responsabilidade;
2. Gerenciar a equipe sob sua responsabilidade, delegando tarefas e prioridades, a fim de cumprir com as atividades plancjadas;
3. Gerenciar o processo de abertura de licitação da Secretaria, participando da definição dos critérios técnicos em conformidade com
exigências financeiras c de qualidade;
4. Dar suporte as demais Secretarias e ao Prefeito no que se refere aos assuntos da Secretaria Municipal de Saúde;
5. Organizar a rede local de saúde pública e administrar as unidades de assistência médica c odontológica com a implementação das
ações e serviços de saúde no território municipal, supervisionando a promoção dos serviços de saúde prestados à comunidade
local;
6. Desenvolver mecanismos de controle e avaliação dos serviços de atenção básica a saúde e prestar apoio técnico na organização de
ações de atendimento básico;
Prestar suporte técnico e administrativo ao conselho Municipal de Saúde, bem como assessorá-lo no diagnóstico das necessidades
da população, estimulando o seu bom funcionamento e criando mecanismos para sua avaliação permanente;
8. Elaborar c avaliar as políticas de média e alta complexidade, ambulatorial c hospitalar do SUS, Urgência c I;mergência c Atenção
hospitalar;
9. Articular, entre outros, os programas de Saúde Mental da Mulher, do Trabalhador, do Jovem e Adolescente, da Criança, do Idoso,
do Penitenciário, dos Portadores de Deficiência, de Trauma e Violência, orientando os profissionais na execução dos mesmos;
10. Elaborar a política de regulação assistencial, avaliando a prestação de serviços assistenciais, definindo os critérios para a
padronização das técnicas e procedimentos relativos às áreas de controle e avaliação, além de manter c atualizar um cadastro de
estabelecimentos de saúde;
11. Encontrar soluções para uma política de Educação Permanente em saúde garantindo uma oferta efetiva e significativa de cursos
de formação técnica, de qualificação e de especialização para o conjunto dos profissionais da saúde e para diferentes segmentos da
população;
12. Coordenar a política, as estratégias e mecanismos de fortalecimento da gestão do SUS, considerando a articulação com os diversos
setores relacionados com os determinantes da saúde c a utilização da informação de interesse da área pela sociedade;
13. Reforçar, fortalecer, ampliar as ações de Vigilância Epidemiológica, entre as quais estão incluídos os Programas Nacionais de
Combate à Dengue, à Malária e outras doenças transmitidas por vetores;
14. Reunir todas as ações de prevenção e controle de doenças na mesma estrutura, possibilitando uma abordagem mais integrada e
mais eficaz;
15. Supervisionar a organização dos bancos de dados sobre as condições de saúde da população, com informações bioestatísticas e
epidemiológicas;
16. Artícular com os Órgãos Públicos Municipais, Estaduais e Federais, visando alcançar a melhor integração possível de recursos e
métodos de trabalho em favor da consecução racionalizada dos objetivos de saúde;
17. Planejar e coordenar nos níveis ambulatorial c hospitalar as atividades de atenção à saúde médicas e odontológicas, de controle de
zoonoses, de vigilância epidemiológica c de fiscalização c vigilância sanitária, de vigilância ambiental, de saúde do trabalhador, de
controle, avaliação e regulação da rede contratada e conveniada do SUS, articulando-se com os outros níveis de gestão do SUS
para as atividades integradas de atenção e gestão da saúde no Município, bem como propor e claborar normas no seu nível de
gestão sobre essas atividades;
=
18. Elaborar em articulação com a Assessoria de Planejamento, planos programas e projetos relacionados com a saúde,
responsabilizando-se por sua execução, controle c avaliação;
19. Promover a integração dos recursos e das ações de saúde com as demais instituições c esferas de governo no âmbito do
Município, bem como com instituições de ensino e pesquisa nacionais e estrangeiras;
20. Participar da atualização de leis, decretos e portarias relativas ao controle da fiscalização e manutenção da Saúde Pública no âmbito
do Município;
21. Organizar e executar a distribuição de medicamentos à população segundo os critérios definidos no plancjamento municipal;
22. Interagir coma as demais Secretarias e/ou representantes da unidade, participando de reuniões, visando claborar planejamento
estratégico e orçamento para atendimento ao planejamento anual, mediante adequada previsão de gastos com material, mão de
obra e serviços, para validação, bem como coordenar a realização de previsões orçamentárias de longo prazo;
23. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à árca de atuação, apresentando e discutindo problemas e irregularidades, bem
como implantar melhorias de acordo com as necessidades da área, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
24. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
25. lixecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
7
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
apr ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
ir Manual de Organização
ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
Agir com ética
Demonstrar visão sistêmica, proatividade e capacidade de tomada de decisão
Lidar com situações de estresse
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para reccber c/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
Capacidade de análise crítica, visão sistêmica, organização c planejamento
Liderança c habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma assertiva e eficaz
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
Demonstrar capacidade de negociação e de administrar conflitos
Demonstrar polidez, flexibilidade, liderança e integridade
“Trabalhar em equipe
Demonstrar capacidade de comunicação eficiente
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade e impulsividade
Capacidade de trabalhar em equipe, argumentar, negociar e gerenciar conflitos c mudanças
Integridade, coerência c confiabilidade
Emitido e;
15/01/20
m: Substitui a de: | Assinatura:
17 30/07/16
da seem DE Manual de Organização
| ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: . SÍMBOLO DE | CÓDIGO:
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO VENCIMENTO 634
Subsídio
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Executar atividades de assessoramento ao Prefeito em sua especialidade, formulando, articulando, coordenando e acompanhando
políticas públicas voltadas para o Município, disponibilizando dados e informações de interesse público, no âmbito das atividades
executadas pela Secretaria para a população.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços c informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
2. Gerenciar a equipe sob sua responsabilidade, delegando tarefas, definindo prioridades e orientando tecnicamente, a fim de
cumprir com as atividades plancjadas;
3. Gerenciar o processo de abertura de licitação da Secretaria, participando da definição dos critérios técnicos em conformidade com
exigências financeiras c de qualidade;
Dar suporte as demais Secretarias e ao Prefeito no que se refere aos assuntos da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito;
Formular, articular, coordenar c executar as políticas públicas voltadas para anuidade de Segurança e Trânsito do Município;
Plancjar, organizar, controlar c dirigir o Plano Plurianual - PPA da Secretaria, bem como a conformidade com o planejado;
Plancjar e incentivar parcerias com a iniciativa privada e pública, visando à captação de recursos, bem como a realização dos
programas de Segurança e Trânsito dentro do Município;
8. Planejar, acompanhar e garantir a concessão de transporte público coletivo no Município;
9. Garantir o monitoramento c a vigilância através das câmeras de segurança instaladas na cidade;
10. Planejar, organizar as vias de trânsito do Município, através da criação de Iistatutos e novas sinalizações;
11. Interagir com as demais Secretarias e/ou representantes da árca, participando de reuniões, visando elaborar planejamento
estratégico e orçamento para atendimento ao planejamento anual, mediante adequada previsão de gastos com material, mão de
obra e serviços, para validação, bem como coordenar a realização de previsões orçamentárias de longo prazo;
12. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando e discutindo problemas e irregularidades,
bem como implantar melhorias de acordo com as necessidades da área, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
13. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
14. Iixecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
sm A
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
* — Agircom ética
* Demonstrar visão sistêmica, proatividade e capacidade de tomada de decisão
* Lidar com situações de estresse
* Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
* — Capacidade de análise crítica
* | Liderança c habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma assertiva e eficaz
* | Visão sistêmica, organização c planejamento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* Demonstrar capacidade de negociação e de administrar conflitos
* | Demonstrar polidez, flexibilidade, liderança e integridade
e Trabalhar em equipe
* — Demonstrar capacidade de comunicação eficiente
* Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
* Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade c impulsividade
* Capacidade de trabalhar em equipe
* Capacidade de argumentação c negociação
* Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças
* Integridade, coerência c confiabilidade
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura: é
15/01/2017 30/07/16
Manual de Organização
PREFEITURA DE
ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO 1 - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: SÍMBOLO DE | CÓDIGO:
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE VENCIMENTO
Subsídio
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Executar atividades de desenvolvimento de projetos e melhoria da qualidade dos transportes da frota municipal, com o objetivo de
promover mais segurança e conforto para motoristas c usuários.
DESCRIÇÃO DETALHADA
Racionalizar o Sistema de “Transportes, promovendo a contínua melhoria dos serviços de Transporte Público;
Aprimorar a regulamentação do transporte;
Contribuir para Inclusão Social, principalmente das pessoas com deficiência permanente;
Promover e estabelecer novo padrão de atendimento, através do desenvolvimento tecnológico de veículos e equipamentos;
Responder pela qualidade, confiabilidade c desempenho dos recursos, serviços e informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
6. Gerenciar a equipe sob sua responsabilidade, delegando tarefas, definindo prioridades e orientando tecnicamente, a fim de
cumprir com as atividades plancjadas;
7. Gerenciar o processo de abertura de licitação da Secretaria, participando da definição dos critérios técnicos cm conformidade
com exigências financeiras c de qualidade;
8. Dar suporte as demais Secretarias e ao Prefeito no que se refere aos assuntos da Secretaria Municipal de Transporte;
9. Garantir a adequada condução dos procedimentos para aquisição de materiais e serviços necessários, com base na
disponibilidade financeira do Município e conforme verba aprovada;
10. Elaborar demonstrativos de prestação de contas, respostas e diligências, subsidiando com documentos necessários e
respeitando os prazos legais, bem como prestar contas ao Departamento de Contabilidade;
11. Prestar informações sobre aquisições, projetos, mudanças de estrutura física, repassando ao Prefeito dados necessários para
divulgar a população, quando necessário;
12. Interagir com as demais Secretarias, participando de reuniões, visando claborar plancjamento estratégico e orçamento para
atendimento ao planejamento anual, mediante adequada previsão de gastos com material, mão de obra c serviços, para
validação, bem como coordenar a realização de previsões orçamentárias de longo prazo;
13. Apoiar o superior imediato em assuntos increntes à sua área de atuação, apresentando e discutindo problemas e
irregularidades, bem como implantar mclhorias de acordo com as necessidades da área de atuação, visando atender às
expectativas da Prefeitura, quanto aos índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
14. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
15. Iixecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
So qe Go
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico /operacionais
* Agir com ética
* Demonstrar visão sistêmica, proatividade c capacidade de tomada de decisão
* Lidar com situações de estresse
* Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos c mensagens verbais e/ou escritas
* Capacidade de análise crítica
* | Liderança c habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma assertiva c eficaz
e | Visão sistêmica, organização c planejamento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* Demonstrar capacidade de negociação c de administrar conflitos
Demonstrar polidez, flexibilidade, liderança c integridade
Trabalhar em equipe
Demonstrar capacidade de comunicação eficiente
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade
Capacidade de trabalhar em equipe
Capacidade de argumentação c negociação
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças
Integridade, coerência e confiabilidade
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
Ma perua DE Manual de Organização
A “ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO 1 - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: SIMBOLO DE CÓDIGO:
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO VENCIMENTO 19
Subsídio
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Executar atividades de assessoramento ao Prefeito em sua especialidade, formulando, articulando, coordenando c acompanhando
políticas públicas voltadas para o Município, disponibilizando dados c informações de inter
público, no âmbito das atividades
executadas pela Secretaria para a população.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços c informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
2. Gerenciar a equipe sob sua responsabilidade, delegando tarefas, definindo prioridades e orientando tecnicamente, a fim de
cumprir com as atividades planejadas;
3. Gerenciar o processo de abertura de licitação da Secretaria, participando da definição dos critérios técnicos em conformidade com
exigências financeiras e de qualidade;
4. Dar suporte as demais Secretarias e ao Prefeito no que se refere aos assuntos da Secretaria Municipal de Urbanismo;
5. Coordenar o reccbimento de solicitações de projetos da Prefeitura Municipal de Itabirito, como reformas, revitalizações,
restaurações c construções, a fim de deliberar sobre as prioridades de atendimento;
6. Gerenciar e coordenar tecnicamente a elaboração dos planos diretores, visando o adequado uso e ocupação do solo, em
conformidade com as leis vigentes de urbanismo;
7. Coordenar a liberação de informações básicas c alvarás de construção para a população em geral, de acordo com solicitações;
8. Coordenar a inspeção de obras e construções, a fim de analisar a concordância com o projeto aprovado, a fim de proceder à
liberação do Habite-se c alvarás de construção;
9. Presidir o Conselho Municipal de Política Urbana - COMPURB, promovendo discussões e fomentando deliberações referentes à
Secretaria de Urbanismo;
10. Deliberar sobre solicitações de loteamentos, desmembramentos e divisões de terrenos, de acordo com a lei vigente;
11. Garantir a implantação do georeferenciamento, visando à adequada cartografia do Município:
12. Coordenar a fiscalização urbanística c elaborar pareceres c laudos técnicos para regularização de construções;
13. Responder pela manutenção dos espaços públicos do Município, por meio do adequado planejamento de atividades, visando à
preservação do patrimônio público;
14. Responder pelas atividades de limpeza urbana, manutenção e sinalização de vias públicas, por meio do planejamento das
atividades e coordenação de sua execução;
15. Coordenar o atendimento a denúncias de ilegalidades, invasão de terrenos, dentre outros, intervindo de modo a garantir que seja
cumpria a lei em vigor;
16. Interagir com as demais Secretarias e/ou representantes da unidade, participando de reuniões, visando claborar planejamento
estratégico e orçamento para atendimento ao planejamento anual, mediante adequada previsão de gastos com material, mão de
obra e serviços, para validação, bem como coordenar a rcalização de previsões orçamentárias de longo prazo;
17. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando e discutindo problemas c irregularidades,
bem como implantar melhorias de acordo com as necessidades da árca, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos c maximização dos resultados;
18. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
19. Iixecutar outras atividades corrclatas, a critério do superior imediato.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura: .
15/01/2017 30/07/16
Manual de Organização
| ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
PREFEITURA DE
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
Agir com ética
Demonstrar visão sistêmica, proatividade e capacidade de tomada de decisão
Lidar com situações de estresse
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais c/ou escritas
Capacidade de análise crítica
Liderança c habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma assertiva e eficaz,
Visão sistêmica, organização c planejamento
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
Demonstrar capacidade de negociação e de administrar conflitos
Demonstrar polidez, flexibilidade, liderança e integridade
“Trabalhar em equipe
Demonstrar capacidade de comunicação eficiente
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade c impulsividade
Capacidade de trabalhar em equipe
Capacidade de argumentação c negociação
Capacidade para gerenciar conflitos c mudanças
Integridade, coerência c confiabilidade
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
Manual de Organização
“ITABIRITO Plano de Catgos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
PREFEITURA DE
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL:
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO
SÍMBOLO DE | CÓDIGO:
VENCIMENTO 828
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Assegurar o atendimento às solicitações de compras de materiais e serviços, mediante a supervisão de scus recursos humanos e
materiais, cm conformidade com as diretrizes preestabelecidas e ao orçamento anual da Prefeitura.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços c informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
2. Analisar as solicitações de compras e serviços, a fim de verificar a viabilidade de compra direta ou necessidade de abertura de
licitação, de acordo com saldo limite definido, a fim de dar início ao processo;
3. Assegurar a qualidade das compras adquiridas pela Secretaria, mediante reclamações junto aos fornecedores, sobre incorreções
apresentadas pelos produtos recebidos;
4. Responder pelo gerenciamento da qualidade dos fornecedores, avaliando a capacidade de fornecimento, cumprimento de prazos,
preços e qualidade do material /serviços fornecidos;
5. Orientar a equipe de compras, nos critérios a serem observados sobre qualidade do produto, preços, prazos de pagamento e de
entrega, visando garantir a aquisição de itens, compatibilizando qualidade e custo;
6. Desenvolver fornecedores, visando gerar concorrência para garantir melhores negociações;
7. Elaborar justificativas de escolha de fornecedores, registrando em documentos os critérios utilizados para a decisão, a fim de
salvaguardar a Secretaria em casos de investigação;
8. Garantir o cumprimento dos trâmites legais do processo de compra, autorizando empenhos, assegurando o recebimento da nota
fiscal de acordo com empenho prévio, a fim de encaminhar documentos para as unidades responsáveis pelo pagamento;
9. Acompanhar a entrega dos serviços c/ou mercadoria no almoxarifado central, orientando o controle interno de qualidade,
acondicionamento, distribuição, bem como solicitar troca e/ou reposição, sempre que necessário;
10. Responder pelo processo de licitação, recebendo solicitação e definindo prioridades, a fim de eleger a modalidade a ser utilizada e
acompanhar todas as etapas até a seleção do prestador de serviço, de acordo com exigências c necessidade da Prefeitura;
11. Realizar reuniões com a equipe, solucionando pendências c alinhando ações, visando garantir a adequada conclusão das atividades
sob sua responsabilidade;
12. Administrar a equipe sob sua responsabilidade, cuidando da programação de férias, controle de ponto, diagnosticando e
propondo treinamentos necessários, opinando sobre a contratação e adequação de cargos, garantindo o bom andamento das
atividades;
13. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando e discutindo problemas e irregularidades,
bem como implantar melhorias de acordo com as necessidades da área, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
14. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
15. Iixecutar outras atividades corrclatas, a critério do superior imediato.
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Superior Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
* Demonstrar criatividade, disciplina, capacidade de síntese e capacidade de observação
Manter-sc atualizado
Delcgar responsabilidades
“Trabalhar com autonomia e iniciativa
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos c mensagens verbais c/ou escritas
* Capacidade de análise crítica, responsabilidade e persistência
* | Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma assertiva c eficaz.
* | Visão sistêmica, organização c planejamento
* | Proatividade, cooperação c comprometimento
e Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* Demonstrar liderança c flexibilidade
“Trabalhar em equipe
Demonstrar capacidade de comunicação eficiente
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade e impulsividade
Capacidade de trabalhar em equipe, argumentar, negociar, gerenciar conflitos c mudanças
Paciência, flexibilidade c discrição
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
É PREFEITURA DE
46H 4 ITABIRITO
Manual de Organização
Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
“Treinamento Introdutório.
CAPACITAÇÃO
Conhecimentos tcórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública
relacionadas às atividades pelas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de:
15/01/2017 30/07/16
Assinatura:
DM a een De Manual de Organização
ME ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
neem ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: SIMBOLO DE CODIGO:
SUPERINTENDENTE DE OBRAS VENCIMENTO 869
107
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Responder pelo planejamento, acompanhamento c orientação técnica dos serviços de engenharia das Secretarias Municipais, garantindo
o adequado suprimento de mão de obra e materiais para a execução das atividades, em conformidade com exigências técnicas, de
qualidade e orçamentárias.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sígilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
2. Supervisionar os contratos de prestação de serviço e fornecimento de materiais da Secretaria, realizando medições e
inspecionando a qualidade dos serviços;
3. Apoiar o Secretário na elaboração do planejamento das atividades da Secretaria, definindo quantidade de materiais e mão de obra,
dimensionando equipes e acompanhando a produtividade, visando cumprir com cronograma preestabelecido;
4. Supervisionar a abertura dos processos de licitação, definindo especificações técnicas para os editais e avaliando os requisitos em
empresas concorrentes, em conformidade com as exigências de qualidade, orçamentária c técnica da Secretaria;
5. Prestar suporte técnico às demais Secretarias na claboração de laudos, projetos, orçamentos, fiscalizações c demais especificações
técnicas referentes à engenharia, de acordo com necessidade e solicitação;
6. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando e discutindo problemas c irregularidades,
bem como implantar melhorias de acordo com as necessidades da área, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
7. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
8. IExecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Superior Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
* | Demonstrar criatividade, disciplina, capacidade de síntese e capacidade de observação
e Manter-se atualizado
* Delegar responsabilidades
e “Trabalhar com autonomia e iniciativa
e Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber c/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
.
Capacidade de análise crítica, responsabilidade e persistência
* | Liderança c habilidade para conduzir situações problema c tomar decisões de forma assertiva c eficaz
e | Visão sistêmica, organização c planejamento
* ' Proatividade, cooperação c comprometimento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
º Demonstrar liderança c flexibilidade
* — “Yrabalhar em equipe
e | Demonstrar capacidade de comunicação eficiente
* Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
* | Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade c impulsividade
e Capacidade de trabalhar em equipe, argumentar, negociar, gerenciar conflitos c mudanças
.
Paciência, flexibilidade e discrição
CAPACITAÇÃO
“Treinamento Introdutório.
Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública
relacionadas às atividades pelas quais é responsável.
Emitido em: Substituí a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
E É PREFEITURA DE
ME ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
p Manual de Organização
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: SÍMBOLO DE | CÓDIGO:
SUPERINTENDENTE DE SAÚDE, VENCIMENTO 835
107
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Promover estudos, propor e implementar novos processos de trabalho e linhas de ação para o permanente aprimoramento das
atividades de saúde, em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Prefeitura.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Dirigir as atividades relativas à concepção e implementação de saúde, buscando otimizar os recursos materiais e humanos da
Prefeitura, em vista da satisfação de sua missão;
2. Gerir a elaboração do Plano de Trabalho e orçamento de sua árca de atuação, observando as diretrizes
bem como acompanhar a sua execução, recomendando os ajustes necessários;
3. Decidir, no limite de sua responsabilidade, sobre matéria atinente à sua área de competência, inclusive visando ou assinando o
respectivo expediente, de conformidade com as normas aprovadas;
4. Opinar sobre assuntos referentes à sua área de competência, buscando subsídios junto a outras áreas, sempre que necessário,
submetendo à consideração da liderança imediata;
5. Dirigir a elaboração e controlar o cumprimento dos Planos e Programas de Trabalho no seu nível de competência;
6 Prestar contas c cientificar à liderança imediata do cumprimento de suas determinações do andamento dos serviços;
7. Controlar, acompanhar c avaliar os trabalhos levados a efeito no sentido de majorar os resultados da Prefeitura;
8. Cumprir e fazer cumprir na esfera de sua competência os regulamentos, políticas e normas internas em vigor;
9. Apresentar relatórios periódicos das atividades das árcas sob sua responsabilidade;
10. Contribuir para o fortalecimento da marca da Prefeitura, mediante prestação de serviços afetos à sua área;
11. Planejar e dirigir os trabalhos que visem à formulação de diretrizes e políticas, abrangendo as diversas áreas da Prefeitura;
12. Assessorar as lideranças nos assuntos referentes à sua área;
13. Participar de reuniões, estudos e grupos de trabalho que atuem no planejamento, acompanhamento e avaliação das atividades
desenvolvidas pela Prefeitura;
estratégicas da Prefeitura,
14. Monitorar com plena observância e cumprimento dos princípios c normas da Prefeitura, através do acompanhamento com as
demais lideranças, tomando as providências necessárias;
15. Dirigir e analisar os procedimentos existentes nas áreas sob sua responsabilidade, visando a sua padronização e formalização em
procedimentos escritos, para utilização da equipe;
16. Identificar deficiências em processos, sistemas e tarefas, promovendo a conscientização das pessoas c áreas diretamente
envolvidas, visando o seu engajamento na busca de soluções c implantação das ações corretivas;
17. Representar, quando necessário, a Prefeitura em órgãos internos e externos, públicos e privados, dentro de sua área de atuação,
no encaminhamento e solução de questões relativas aos interesses da Prefeitura;
18. Elaborar, executar e monitorar o plano orçamentário anual da Prefeitura na sua árca de atuação;
19. Analisar os processos inerentes à sua área de atuação, propondo e implantando melhorias para a maximização dos resultados;
20. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e informações geradas pela área sob sua
responsabilidade;
21. Manter-se atualizado quanto a novos procedimentos e processos inerentes à sua área de atuação;
22. Iixecutar outras atividades correlatas, quando solicitado.
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Superior Completo.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura: É
15/01/2017 30/07/16
Manual de Organização
Bê PREFEITURA DE
A ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO 1 - Quadros de Especificação de Classes
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
* | Demonstrar criatividade, disciplina, capacidade de síntese e capacidade de observação
e Manter-se atualizado
Delegar responsabilidades
“Trabalhar com autonomia e iniciativa
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais c/ou escritas
Capacidade de análise crítica, responsabilidade e persistência
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma assertiva e eficaz
Visão sistêmica, organização c planejamento
Proatividade, cooperação c comprometimento
* Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
e Demonstrar liderança e flexibilidade
e Trabalhar em equipe
e | Demonstrar capacidade de comunicação eficiente
e Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
* Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade e impulsividade
Capacidade de trabalhar em equipe, argumentar, negociar, gerenciar conflitos ce mudanças
Paciência, flexibilidade c discrição
CAPACITAÇÃO
Treinamento Introdutório.
Conhecimentos tcórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública
relacionadas às atividades pelas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
ea Manual de Organização
Ê PREFEITURA DE
á :
E ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: DENOMINAÇÃO SÍMBOLO DE | CÓDIGO:
SUPERVISOR DE SERVIÇO DE SAÚDE | COMPLEMENTAR: VENCIMENTO 854
s0
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Supervisionar as atividades administrativas, abrangendo as áreas de pessoal, manutenção, agendamento, almoxarifado, compras,
segurança visando contribuir para o alcance dos resultados desejados pelo Setor.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade c desempenho dos recursos, serviços e informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
Executar ações increntes à função, as definidas em regulamentos e as que lhe forem determinadas por instância superior;
Acompanhar e executar normas e rotinas administrativas do serviço de saúde:
Zelar pela organização administrativa da unidade de saúde;
Delegar funções para o bom funcionamento dos setores administrativos da unidade de saúde;
Aperfeiçoar normas e métodos de trabalho;
Supervisionar os trabalhos realizados pelos auxiliares administrativos, recepcionistas, telefonistas, digitadores, porteiros, vigias e
auxiliares de serviços gerais;
Realizar levantamento e inventários do patrimônio de cada unidade de saúde, monitorar recebimento, baixa c remanejamento de
equipamentos imobiliários pertencentes ao patrimônio de cada unidade de saúde;
9. Elaborar relatórios e correspondências bem como controlar o fluxo de documentos e formulários utilizados na organização:
10. Atender ao público referente a críticas, sugestões e elogios relativos aos serviços /atendimentos;
11. Realizar reuniões em equipe facilitando o relacionamento interpessoal e aprimoramento do serviço;
12. Controlar junto à coordenação técnica os serviços de transporte conforme a escala disponibilizada para a unidade de saúde;
13. Iixercer atividades de acompanhamento de recursos humanos realizando o monitoramento da frequencia ao trabalho,
cumprimento de carga horária, agendamento de férias, acompanhamento de licença:
regulamentações pertinentes e por decisões superiores, para atender às determinações legais;
14. Elaborar e controlar os mapas de consumo de matcriais e insumos necessários ao funcionamento da unidade, bem como o
planejamento de reposição de estoque e compra de materiais;
15. Responsabilizar-se pelo recebimento e conferência dos materiais recebidos na unidade de trabalho;
16. Auxiliar o superior imediato na claboração da listagem de materiais necessários para a realização dos processos licitatórios da área;
17. Responsabilizar-se pelo gerenciamento dos conflitos internos dentro da unidade;
18. Zelar pelo patrimônio e manter o pleno funcionamento dos equipamentos do setor, bem como da estrutura física da unidade de
saúde (rede elátrica, hidráulica, dentre outras);
19. Acompanhar visita da assistência técnica, visando reparos c manutenções nos aparelhos das unidades;
20. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à área de atuação, apresentando e discutindo problemas e irregularidades, bem
como implantar melhorias de acordo com as necessidades da área, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
21. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
22. ixccutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
tas E te
o
dentre outros, orientando-se pelas
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Superior Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
* Demonstrar organização, responsabilidade, iniciativa c capacidade de discernimento
e Contornar situações adversas
* | Demonstrar fluência verbal c escrita
* | Dominar legislação da área
“Trabalhar com autonomia e iniciativa
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais c/ou escritas
* | Liderança e habilidade para conduzir situações problema c tomar decisões de forma assertiva e eficaz
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* Trabalhar em equipe
* | Demonstrar liderança, flexibilidade c honestidade
* Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
* | Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade c impulsividade
* — Capacidade de trabalhar em equipe
* Paciência, flexibilidade c discrição
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
Manual de Organização
dy PREFEITURA DE
1 aliraifiro Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
CAPACITAÇÃO
“Treinamento Introdutório.
Conhecimentos tcórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas próprias da área pública c relativas às
atividades específicas pclas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
à É a pneremruna De Manual de Organização
: Ma ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
SIMBOLO DE CODIGO:
VENCIMENTO 853
60
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: DENOMINAÇÃO COMPLEMENTAR:
SUPERVISOR DE SETOR
1
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Supervisionar as atividades das diversas unidades da Prefeitura, organizando e orientando trabalhos específicos e controlando o
desempenho do pessoal, para assegurar o desenvolvimento normal das rotinas de trabalho.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sígilo sobre assuntos relacionados às atividades;
2. Gerenciar a equipe de trabalho subordinada, orientando procedimentos e determinando ações a serem executadas;
3. Controlar a qualidade dos serviços prestados pela área sob sua responsabilidade, tomando providências para a correção imediata
de falhas que forem identificadas;
4. — Atender aos clientes internos e externos em assuntos relativos às atividades pelas quais é responsável;
5. Elaborar documentos, relatórios, mapas e indicadores relativos às atividades da árca;
6. Zelar pela conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou reposição, sempre que necessário;
7. Apoiar o superior imediato em assuntos increntes à sua área de atuação, apresentando problemas e irregularidades, a fim de
subsidiar a definição de procedimentos e ações a serem adotadas;
8. —Jixecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Técnico Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
* | Demonstrar organização, responsabilidade, iniciativa e capacidade de discernimento
e Contornar situações adversas
* | Demonstrar fluência verbal e escrita
* | Dominar legislação da área
e “Trabalhar com iniciativa
e | Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais c/ou escritas
* | Capacidade de aprendizagem c investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
* | Utilizar a criatividade para melhorar a qualidade do trabalho
* | Visão sistêmica, organização c planejamento
.
Proatividade, cooperação c comprometimento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
e “Trabalhar em equipe
e | Demonstrar liderança, flexibilidade e honestidade
* — Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
e Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade c impulsividade
* | Capacidade de trabalhar em equipe
e | Integridade, coerência c confiabilidade
* Paciência, flexibilidade c discrição
CAPACITAÇÃO
“Treinamento Introdutório.
Conhecimentos tcórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas próprias da área pública e relativas às
atividades específicas pelas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
à ererEmRADE Manual de Organização
ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO 1 - Quadros de Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL: DENOMINAÇÃO COMPLEMENTAR:
VICE-DIRETOR ESCOLAR
SIMBOLO DE
VENCIMENTO 857
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Assessorar o Diretor no gerenciamento do funcionamento da Unidade Iiscolar, compartilhando a execução das tarefas que lhe são
inerentes, bem como zelar pelo cumprimento da legislação e normas educacionais.
DESCRIÇÃO DETALHADA
1. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo o sigilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
Substituir o Diretor em sua falta e nos seus impedimentos eventuais;
Exercer as atividades de apoio administrativo-financeiro, de acordo com necessidade da unidade;
Acompanhar o desenvolvimento das tarefas de Secretaria Iiscolar e do pessoal de apoio;
Controlar a frequência do pessoal docente e técnico-administrativo, encaminhando relatório ao superior imediato para as
providências necessárias;
Zelar pela manutenção e limpeza do estabelecimento no seu turno;
Supervisionar e controlar os serviços de distribuição de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE;
Supervisionar os recursos relacionados à venda de alimentos dentro da escola;
Elaborar, analisar e confeccionar os avisos, circulares, convites internos c externos da escola;
Comunicar ao Conselho Tutelar da cidade a respeito de faltas c abandonos dos alunos registrados na escola;
Efetuar as intervenções disciplinares como lavratura de termos, advertênci: suspensões, assim como comunicar aos país sobre
comportamento dos alunos;
12. Auxiliar na montagem de aparelhagem de som, DVD, tela interativa, dentre outros, a fim de propiciar o adequado funcionamento
dos mesmos;
13. Organizar, plancjar e executar atividades escolares internas c externas;
14. Dar suporte ao atendimento pedagógico dos alunos, bem como em demais demandas, de acordo com necessidade e solicitação;
15. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua árca de atuação, apresentando e discutindo problemas e irregularidades,
bem como implantar melhorias de acordo com as necessidades da árca, visando atender às expectativas da Prefeitura, quanto aos
índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
16. Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo c/ou reposição, sempre que nec
17. Ixecutar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
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REQUISITOS DESEJÁVEIS
Ensino Superior Completo.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico/operacionais
* | Demonstrar capacidade de resolução de problemas
* | Demonstrar comprometimento ce iniciativa
* “Trabalhar com autonomia e iniciativa
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais c/ou escritas
* — Capacidade de análise crítica, responsabilidade e persistência
* | Liderança c habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma assertiva e eficaz
* | Visão sistêmica, organização c planejamento
e ' Proatividade, cooperação c comprometimento
* | Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
* | Demonstrar empatia e paciência em relação aos pais, alunos e professores
Demonstrar flexibilidade, liderança c estabilidade emocional
* “Trabalhar em equipe
e Comunicar-se de modo eficiente
* Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética c respeito
* | Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade c impulsividade
.
Capacidade de trabalhar em equipe, argumentar, negociar, gerenciar conflitos e mudanças
* Paciência, flexibilidade c discrição
CAPACITAÇÃO
“Treinamento Introdutório.
Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública
relacionadas às atividades pelas quais é responsável.
Emitido em: Substitui a de: | Assinatura:
15/01/2017 30/07/16
=
| PREFEITURA DE
à ITABIRITO
Manual de Organização
Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO I - Quadros de Especificação de Classes
Emitido em:
15/01/2017
30/07/16
Substitui a de:
Assinatura:
4 PREFEITURA DE
E ITABIRITO
Itabirito, 06 de março de 2017.
Ofício nº 048/2017-GP
Assunto: Encaminha Projeto de Lei
Senhor Presidente,
Pelo presente, encaminhamos à análise de V.
Exa. e dos nobres Edis, a fim de ser submetido à deliberação dessa Augusta Câmara
Municipal, o Projeto de Lei anexo que “Altera o Plano de Cargos e Vencimentos — PCV
dos servidores do Município de Itabirito, aprovado pela Lei nº 3008, de 22 de maio de
— 2014, com alterações posteriores”.
Inicialmente, importa destacar que a implantação
do Plano de Cargos e Vencimentos representa o reconhecimento consciente, justo e legal
de todos aqueles que laboram na Prefeitura Municipal de Itabirito, ingressantes por meio
de concurso público ou que adquiriram estabilidade por força da Constituição Federal de
1988.
Contudo, as disposições do referido Plano de
Cargos e Vencimentos deve atender a real necessidade dos serviços públicos. Assim,
verifica-se, atualmente, a necessidade de adequação do referido Plano de Cargos e
Vencimentos, razão pela qual propõe-se as seguintes alterações:
ALTERAÇÕES
Quadro Anexo Descrição
Quadro de Especificação | Anexo | Inclusão dos cargos em
de Classes de Cargos de Comissão:
Provimento em Comissão
-Secretário Municipal de
Controle e Transparência;
-Secretário Municipal de
Transporte.
Desta forma, o anexo | do presente Projeto de Lei
foi adequado à atual situação do Município.
Ainda, faz-se necessária a alteração dos
parágrafos do art. 49 do Plano de Cargos e Vencimento, uma vez ter havido confusão
quanto a sua numeração, bem como aos termos utilizados em sua redação. /
Desta feita, mostra-se a importância das referidas
adequações, atendendo a realidade do Município.
REFEITURA DE
ITABIRITO Av. Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais
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É PREFEITURA DE
ITABIRITO
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Ademais, ressalto que o presente projeto não
trará impacto orçamentário ao município.
Neste sentido, Senhor Presidente, em face da
relevância da matéria tratada nesta proposição, esperamos que essa Egrégia Câmara
conceda o seu apoio ao presente projeto de lei, apreciando-o em regime de urgência e
aprovando-o com a maior brevidade possível.
Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência e,
por seu intermédio, aos seus ilustres pares, a expressão do meu elevado apreço e distinta
consideração.
jenciosamente,
PREFEITO MUNICIPAL
f
A Sua Excelência o Senhor
JOSE MARIA GONÇALVES SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
ITABIRITO — MG.
À precérrura 0é
ITABIRITO Av. Queiroz Júnior, 635 » cep 55450-000 | Itabirito » Minas Gerais