| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 637 / 2025 |
| Date | 2025-08-18 |
| Ementa | Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja enviado ofício solicitando informações sobre servidores ocupantes de cargo de Professor que possuem processos de aposentadoria em trâmite ou já deferido e que resultarão na vacância de cargo; Previsão estimada de desligamento (aposentadoria ou exoneração) desses servidores, discriminando mês e ano previstos. |
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À a À CÂMARA MUNICIPAL DE SM ei ITABIRITO REQUERIMENTO NºG31 / 2025 O(a) Vereador(a) que este subscreve, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando as seguintes informações: 1. Quantitativo atualizado de servidores ocupantes do cargo de Professor que possuem processos de aposentadoria em trâmite ou já deferidos e que resultarão em vacância do cargo; 2. Previsão estimada de desligamento (aposentadoria ou exoneração) desses servidores, discriminando mês e ano previstos. JUSTIFICATIVA O presente requerimento tem por objetivo obter dados atualizados sobre a movimentação de servidores efetivos no cargo de Professor, de modo a viabilizar o acompanhamento e a previsão de futuras convocações de candidatos aprovados em concurso público, atualmente classificados como excedentes. Trata-se de medida de transparência e planejamento da gestão educacional no município. DEREIDO Itabirito, 18 de Agosto de 2025 Ezio Digitally signdá by . Ezio Pimenta:02829 pmenta028295306 530608 08