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materia nº 643/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 643 / 2025
Date 2025-08-18
EmentaRequeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas informações detalhadas sobre a disponibilidade de medicamentos na rede pública de saúde.
native_id18635

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À Eq CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
Renee REQUERIMENTO Nº 43 » DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Requeiro a Vossa Excelência, que seja
solicitado à Secretaria de Saúde, informações
detalhadas sobre a disponibilidade de
medicamentos na rede pública de saúde.
Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 149 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Itabirito, que seja solicitado à Secretaria de Saúde, as
seguintes informações:
1. Solicito a cópia ou disponibilização eletrônica da lista de medicamentos
essenciais (REMUME) atualmente disponíveis na rede pública de saúde do
município.
2.Qual o estoque atual de cada um desses medicamentos?
3.Qual a previsão de reabastecimento para os medicamentos com estoque
baixo ou zerado?
4.Quais os motivos para a eventual falta de determinados itens?
Justificação: A garantia do acesso a medicamentos é fundamental para a
saúde e o bem-estar da população. A falta de informações claras sobre a
disponibilidade e o reabastecimento de medicamentos na rede pública gera
insegurança e dificulta o planejamento dos cidadãos em relação aos seus
tratamentos de saúde. Este requerimento visa assegurar a transparência e a
fiscalização da gestão dos recursos destinados à saúde, bem como identificar e
solucionar possíveis problemas que afetam o fornecimento de medicamentos
essenciais à comunidade.
Sala de sessões, 18 de agosto de 2025.
FABIO AUGUSTO DA Assinado de forma digital por FABIO
AUGUSTO DA FONSECA:01515048659
FONSECA:01515048659 Dados: 2025.08.18 09:23:21 -03'00'
Fabinho Fonseca
Vereador DEFERIDO
PRESIDENTE

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