materia nº 645/2025

À A. CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
a ÇA e
maos REQUERIMENTO Nº 045 , DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Requeiro ao Poder Executivo Municipal,
através da Secretaria competente,
informações sobre o andamento da tramitação
do benefício de fornecimento de material de
construção em nosso município.
Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 149 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Itabirito, que seja solicitado à Secretaria competente as
seguintes informações:
1.Qual o andamento da tramitação do benefício de fornecimento de material de
construção para os cidadãos?
2. Para a liberação deste recurso, quais critérios de elegibilidade devem ser
atendidos e quais são os prazos aplicáveis?
3.Quais medidas estão sendo tomadas para agilizar a concessão do benefício,
especialmente considerando a proximidade do período de chuvas?
Justificação: A liberação do benefício de fornecimento de material de
construção é crucial para que cidadãos em situação de vulnerabilidade possam
melhorar suas residências, especialmente antes das chuvas, garantindo
segurança e habitabilidade. A agilidade e transparência na tramitação desse
benefício são essenciais para atender às necessidades urgentes da população,
promover dignidade e proteger os mais vulneráveis do município.
FABIO AUGUSTO DA Assinado de forma digital por FABIO
AUGUSTO DA FONSECA:01515048659
FONSECA:01515048659 Dados: 2025.08.18 09:24:01 -03'00'
Fabinho Fonseca
Vereador
DEFERIDO
em 1000 AD.
PRE TE