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materia nº 377/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 377 / 2025
Date 2025-08-25
EmentaDenomina Ruas: Rua Inglaterra; Rua Cabo Verde; Rua Vaticano; Rua Marte; no Bairro Água Limpa, neste Município.
native_id18656

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-15T18:20:55.259601-03:00 Aprovado em Redação Final 13 0 0
2025-09-08T18:21:21.822751-03:00 Aprovado em Segunda Votação 14 0 0
2025-09-01T18:17:26.584231-03:00 Aprovado em Primeira Votação 14 0 0

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Câmara Municipal de Itabirito
PROJETO DE LEI Nº 34 4 /2025
Denomina Ruas: Rua Inglaterra; Rua
Cabo Verde; Rua Vaticano; Rua Marte; no
Bairro Água Limpa, neste Município.
A Câmara Municipal de Itabirito APROVA:
Art. 1º Ficam denominada as Ruas existentes no Bairro Água Limpa, neste município,
nos termos do inciso abaixo indicados e em conformidade, com concrie que faz parte integrante
desta lei:
I Rua provisoriamente nomeada como Rua 40, passa a ser: Rua Inglaterra;
Il- Rua provisoriamente nomeada como Rua 41, passa a ser: Rua Cabo Verde;
II- Rua provisoriamente nomcada como Rua 60, passa a ser: Rua Vaticano;
IV- Rua provisoriamente nomeada como Rua 72, passa a ser: Rua Marte;
Art. 2º O Executivo determinará a instalação de placas de nomenclatura e a devida
comunicação desta Lei ao SAAE, CEMIG, serviços de telefonia, Correios e demais
órgãos que se fizerem necessários.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Reuniões, 25 de agosto de 2025.
Câmara Municipal de Itabirito
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei visa denominar as Rua existentes no Bairro Água Limpa, na
Região de Itabirito, como:
I Rua provisoriamente nomeada como Rua 40, passa a ser: Rua Inglaterra;
T- Rua provisoriamente nomeada como Rua 41, passa a ser: Rua Cabo Verde;
IHl- | Rua provisoriamente nomeada como Rua 60, passa a ser: Rua Vaticano;
IV- | Rua provisoriamente nomeada como Rua 72, passa a ser: Rua Marte;
Tal iniciativa, visa nomear de forma definitiva as Ruas do Bairro Água Limpa, no
Município de Itabirito, trazendo mais infraestrutura e organização para o Bairro.
À seguir, scrá apresentado o mapa do local com os respectivos locais das Ruas.
Sala das Reuniões, 25 de agosto de 2025.
MÁRCIO ANTÓRIO DE OLÍVEIRA JÚNIOR
EREADOR
Câmara Municipal de Itabirito

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