materia nº 663/2025

À à CÂMARA MUNICIPAL DE
dan ants Ciao e ITABIRITO
REQUERIMENTO Nº 602 12025
O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas, requer, informações e ações urgentes acerca da segurança nas
escolas municipais, especialmente no que diz respeito à travessia de crianças,
considerando o elevado número de estudantes do transporte escolar que
diariamente transitam pelas vias públicas.
A segurança dos estudantes é prioridade, e preocupa-nos especialmente a travessia
de crianças nas calçadas e vias próximas às instituições de ensino, que muitas
vezes ocorre sem a devida orientação ou estrutura adequada, colocando em risco a
integridade física dos pequenos.
iante disso, gostaria de esclarecer os seguintes pontos:
1. Quais são as ações atualmente realizadas pela Secretaria de Educação e pela
Guarda Municipal para garantir a segurança na travessia dos estudantes nas
escolas?
2. Existe um planejamento específico para o fortalecimento da segurança nas áreas
escolares, incluindo instalação de sinalizações, faixas de travessia e fiscalização
constante?
3. As escolas têm um papel ativo na orientação dos estudantes quanto às medidas
de segurança no trânsito e na travessia das vias públicas?
4. Qual o papel da Guarda Municipal na fiscalização e na garantia da segurança dos
estudantes, especialmente nos horários de entrada e saída das escolas?
JUSTIFICATIVA
A segurança das crianças durante a travessia nas vias públicas próximas às escolas
é fundamental para evitar acidentes e garantir o bem-estar dos estudantes. Com o
elevado fluxo de transporte escolar e a presença de muitos pequenos transitando
nesses ambientes, torna-se imprescindível reforçar as ações de fiscalização,
orientação e estruturação das áreas escolares, a fim de promover um ambiente
seguro e adequado para a formação e o desenvolvimento dos alunos.
Itabirito, 25 de Agosto de 2025
Ézio Digitally signed
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