materia nº 385/2025

Câmara Municipal de Iabirito
PROJETO DE LEI Nº 385 /2025
Altera a Lei Municipal nº 4.168, de 2024, que denomina a “Rua
das Minhocas”, localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser
denominada “Rua Urutau”,
A Câmara Municipal de Itabirito aprova:
Art. 1º Fica alterada a Lei Municipal nº 4.168, de 2024, que denominava a via pública localizada
no Bairro Água Limpa como “Rua das Minhocas”, situada entre as coordenadas 20º13'47.2"S
43º56'57.4"W, passando esta a ser denominada “Rua Urutau”, conforme mapa anexo.
Art, 2º O Executivo determinará a instalação de placas de nomenclatura e as devida
comunicação desta Lei ao SAAE, CEMIG, serviços de telefonia, Correios e demais órgãos que se
fizerem necessários.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Reuniões, 01 de setembro de 2025.
MARCIO ANTONIO“ assinado deforma digital por
DE OLIVEIRA MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA
JUNIOR:07517903624
JUNIOR:075179036 Dados: 2025.08.28 14:00:52
24 0300"
MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR
VEREADOR
LOCALIZAÇÃO
Câmara Municipal de Itabirito
lj gas (7
ZA
Venfarnnctars
Câmara Municipal de Itabirito
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por objetivo alterar a Lei Municipal nº 4.168, de 2024, que
denominou a via pública localizada no Bairro Água Limpa como “Rua das Minhocas”, para que passe a
ser denominada “Rua Urutau”.
A alteração encontra respaldo na Lei Municipal nº 4.372, de 25 de julho de 2025, que autoriza a
modificação de nomes de logradouros públicos no Município de Itabirito.
Sala das Reuniões, 01 de setembro de 2025.
MARCIO ANTONIO Assinado de forma digital por
MARCIO ANTONIO DE
DE OLIVEIRA OLIVEIRA
á JUNIOR:075 17903624
4 MORO751 790362 Dados: 2025.08.26 14:01:11
-03/00'
MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR
VEREADOR
Câmara Municipal de Itabirito