materia nº 734/2025

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº 434 + 08 DE SETEMBRO DE 2025.
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que avalie
a possibilidade e o estudo de viabilidade para a
criação do Programa “Agente Verde”, destinado a
disponibilizar mudas e equipamentos à população
para plantio em áreas públicas, com
acompanhamento técnico adequado, considerando
que este Gabinete já possui projeto elaborado e
pronto para apreciação.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro a Vossa
Excelência que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento,
para que determine o estudo de viabilidade e análise técnica para a implantação do
Programa “Agente Verde”, cujo objetivo é incentivar o plantio comunitário em áreas
públicas, promover a arborização urbana e fortalecer a consciência ambiental no município.
A proposta prevê, ainda, que a distribuição de mudas e equipamentos ocorra com a
supervisão dos órgãos competentes, de modo a assegurar que os plantios sejam feitos de
forma adequada e sustentável. Ressalte-se que este Gabinete já dispõe de projeto de lei
pronto para apreciação, o que pode contribuir para a celeridade do processo e para a
eventual adoção da medida pelo Executivo.
JUSTIFICAÇÃO
A presente iniciativa tem como finalidade estimular práticas ambientais responsáveis,
promover o embelezamento urbano e incentivar a participação cidadã na preservação e
ampliação das áreas verdes de Itabirito.
Câmara Municipal de Itabirito
A arborização e o plantio comunitário trazem benefícios diretos à qualidade de vida, como
a melhoria do microclima, a redução da poluição, a valorização dos espaços públicos e a
promoção da educação ambiental junto à população.
Trata-se de proposta constitucional, de baixo custo e de grande impacto socioambiental,
cabendo ao Executivo avaliar sua implementação formal e, se pertinente, encaminhar o
devido Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, consolidando Itabirito como uma cidade cada
vez mais sustentável.
Sala de reuniões, 08 de setembro de 2025
Fernando Pereira Assinado de forma digital
por Fernando Pereira
Antunes:03998092609 Antunes:03998092609
Fernando Pereira Antunes
Vereador
DEFERIDO
EM 08,09,85
P DENTE